DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se a
parte re, atraves de seu advogado, para manifestar-se acerca de f. 184/197, no prazo de 15 dias
corridos.
00896 Processo: 0000317-67.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLSON MANOEL LIMA
ALMEIDA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se
para tomar ciencia da redistribuição do presente feito para a 2ª Varadesta Comarca.
00897 Processo: 0000337-58.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROZEVAL SANTOS
MARTINS ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
redistribuicao do presente feito para a 2 varaDESTA cOMARCA.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0003397-38.2019.815.0251 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RUBERLANDIA LUSTOSA
GOMES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de restituicao. de bem.
2A. VARA DE PATOS NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0002407-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIL LOPES DE SALES ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00900 Processo: 0007387-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES VIEIRA MELO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
3A. VARA DE PATOS NF 275/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0003205-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: YASMIN
ARAUJO JERONIMO LEITE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU:
AMANDA ARAUJO JERONIMO LEITE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: GILMARA GONCALVES ARAUJO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
REU: JOUBERT DA SILVA JERONIMO LEITE ADVOGADO: 014091PB INOCENCIO SILVA J LEITE.
Despacho: Intime-se para no dia 19/11/2019 as 10:40 min, comparecer em companhia da promovente/
promovidos a sala de audiencia da 3ª Vara Mista, a fim de participar da audiencia de instrucao e
julgamento designada nos autos supra.
6A. VARA DE PATOS NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00902 Processo: 0001092-81.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sesentenca
julgada improcedente-absolvicao do reu.
00903 Processo: 0002828-37.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIEL ROMANO JUSTINO PEREIRA ADVOGADO: 181334MG DR. ADINALDO TEODORO NOGUEIRA. Despacho: Intimese o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/11/2019,
às 07 horas e 50 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de
Patos - PB.
00904 Processo: 0004275-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: SAMUEL GONCALVES GOMES
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se pEDIDO DE REVOGAÇÃO DE
PRISÃO PREVENTIVA INDEFERIDO.
00905 Processo: 0005641-37.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: L. L. S. ADVOGADO: 199794SP
EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 20/11/2019, às 08 horas e 20 minutos, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00906 Processo: 0005641-37.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: L. L. S. ADVOGADO: 151442SP
JOAO DOS REIS NETO , 199794SP EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO. Despacho: Intime-se
os advogados do réu, para comparecerem a audiência de instrução, designada para o dia 20/11/2019, às 08
horas e 20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifíco do Fórum da Comarca de PAtos - PB.
00907 Processo: 0005646-59.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: H. N. D.TEST.
PRECATORIA: C. H. S. S. ADVOGADO: 252047SP ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR , 006479PB
SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se os advogados do réu para comparecerem
a audiência de instrução, designada para o dia 20/11/2019, às 08 horas e 30 minutos, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarc - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 171/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0004640-61.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA BARRETO BARROS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, apresentar pedido de cumprimento de sentenca, no prazo de cinco dias, sob pena
de arquivamento.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00909 Processo: 0004217-62.2016.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIENE BIBIANO SOARES ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.n.
antigo 0000583-91.2016.8.15.0531-MALTA.INTIMADO AINDA DO DEFERIMENTO DA JUSTIFICATIVA,
DEVENDO A TRANSATORA COMPARECER AO 1. JUIZADO DE PATOS,NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00910 Processo: 0000095-79.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CIRILO DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001752PB DAMIAO VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiencia de instrução designada para o dia 21/01/2020 às 11:00 no fórum
dessa comarca
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000374-97.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIO DEUZOMAR DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000824-74.2013.815.0271 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO FREI MARTINHO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ANA ADELIA NERY CABRAL
ADVOGADO: 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00913 Processo: 0000354-67.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DNILSON BARROS DA SILVAREU: MIQUEIAS FIRMINO DA SILVA Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS 117, O QUAL INDEFERIU
OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISAO FORMULADOS PELOS RÉUS MIQUEIAS FIRMINO DA
SILVA E DNILSON BARROS DASILVA.
00914 Processo: 0000354-67.2018.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DNILSON BARROS DA SILVA
ADVOGADO: 173705MG HELIENNE VALERIA LIMA DA SILVA. REU: MIQUEIAS FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 026323PB LEONARDO RODRIGO
NOVAES DE SANTANA. Despacho: Intime-se DA DECISÃO FLS 117, O QUAL INDEFERIU OS PEDIDOS
DE REVOGAÇAO DE PRISAO DE MIQUEIAS E DNILSON. E PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE
INST. E JULGAMENTO NO DIA 27/11/2019 ÀS 12:30, NESTE FÓRUM.
00915 Processo: 0001652-36.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS JOSE SOUTO BEZERRA ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA . EXTINTA A PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 145/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0001895-82.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE PEREIRA
VENANCIO ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 016490PB FERNANDO FAGNER
DE SOUZA SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA ADVOGADO: 009622PB
WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00917 Processo: 0000741-62.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE PEREIRA DE
BRITO LINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Impugnacao
julgadaJULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000008-48.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO SALES ANDRADE
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO Advogado
do acusado para apresentar Alegacoes finais, no prazo 10 dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 191/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00919 Processo: 0000497-59.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ. REU: JOSE PAULO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006266PB JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0002262-74.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLECIA DE MELO
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-separa comparecer ao Cartório, a fim de receber o documento requerido às fls.13 dos autos.
2A. VARA DE POMBAL NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000447-03.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERALDO DE MASCENA ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intimeseo acusado, por seu advogado, para comparecer a Audiencia de Instrucaoe julgamento designada para
o dia 27/11/2019, as 10:00h, na sala de audiencias deste juizo.
3A. VARA DE POMBAL NF 184/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000680-73.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALTER DE ANDRADE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO , 008874PB ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0001694-29.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH PEREIRA
LACERDA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0001705-73.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZA REJANE BIBIANO
DA SILVA ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os calculos de fls. 573/574
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00925 Processo: 0000373-77.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DE ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 022815PB CHRISTIAN MARCEL AGUIAR DE SA , 025069PB JOSE CASSIMIRO
SOBRINHO NETO. VITIMA: MARIA JAILMA SABINO DO NASCIMENTO Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00926 Processo: 0001332-48.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDISLEY BRITO DO SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: RONYLLIA BRITO DOS SANTOS Sentenca:
Sentenca julgada procedente
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0000121-11.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVA ANDERSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia
04 de fevereiro de 2020 as 11h00
00928 Processo: 0000162-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE TOME DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX , 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-sePedido indeferido.
00929 Processo: 0000341-67.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS SILVA ROCHA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePedido
indeferido.
00930 Processo: 0000341-67.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUCAS SILVA ROCHA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: WAGNER AZEVEDO
LEAL ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 04 de
dezembro de 2019 as 09h00
00931 Processo: 0000590-52.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLU TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada dia 03 de
dezembro de 2019 as 09h00
00932 Processo: 0001018-05.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. D. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadadia 13 de fevereiro de 2019 as 10h00
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00933 Processo: 0000057-04.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 006614PB EMANUEL BARBALHO RODRIGUES , 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-secomparecer aos leilões designados para os
dias 29.11.2019 e 10.12.2019, as 09h05 respectivamente
00934 Processo: 0000111-37.2016.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seEXPICAO
DE CP PARA A COMARCA DE SANTA RITA REGISTRO NO PJE 08059585320198150331
00935 Processo: 0000111-37.2016.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0000368-92.1998.815.0581 - EXECUCAO FISCAL REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO
CAMARATUBA S/A ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-secomparecer aos leil~~oes designados para os dias 29.11.2019 e
10.12.2019 as 09h25 no forum de rio tinto
00937 Processo: 0000469-02.2016.815.0581 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIVAL ABREU DE LIMA
ADVOGADO: 025314PB HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR. REU: MARCIA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. Despacho: Intime-se Intimem-se os exequentes, através de sua advogada, para se manifestarem quanto a proposta de acordo
ofertada pelo promovido à fl. 48, no prazo de cinco dias.
00938 Processo: 0000499-66.2018.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIVAL ABREU DE LIMA
ADVOGADO: 025314PB HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR. Despacho: Intime-se Deferido em parte
o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor com alimentos reduzidos para 30% do salário
mínimo. Audiência UNAdesignada para o dia 10/08/2020, às 9h50, no fórum local.
00939 Processo: 0000529-43.2014.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA ADVOGADO: 019178PB IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA. REU: SIMONE GABRIEL SILVESTRE
Sentenca: Intime-se Determinado o cancelamento da distribuição e, consequentemente, extinto o feito
sem resolução do mérito.
00940 Processo: 0000817-69.2006.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A Despacho:
Intime-seforam designados praças para os dias 29.112019 màs 10.00 horas e sgunda praça para o dia
10.12.2019 as 10h00 no Fórum de Rio Tinto