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Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0001068-38.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO MENEZES DA
SILVA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-seintime-se aparte
autora, para querendo, no prazo de 15 dias, impugnara contestação
00354 Processo: 0001068-38.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIO MENEZES DA SILVA
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00355 Processo: 0000667-39.2016.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
AGUIAR NOGUEIRA ROSAVITIMA: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAVITIMA: EDNILZA CABRAL DO
NASCIMENTOVITIMA: ANA LUISA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 268/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000508-32.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DO AMARAL RAMALHO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente réu condenado a pena de 02(dois) anos de reclusão, substituída por 02 restritivas de direitos,
prestação de serviços à comunidade e prestação´pecuniária.

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00373 Processo: 0002012-95.2009.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. R. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY , 022297PB EUGENIO GIUSEPPE GIOVANNI
O.R. FILHO. REU: K. V. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000539-67.2014.815.0911 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FUNDO MUNICIPAL
DO MUNICIPIO DE PARARIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000103-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JESSYCA RAFAELA MENDES DE SOUZAREU: JOSEPH MORONI SOARES NUNES ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO
NUNES ANTONINO , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seo advogado
e o assistente no Ministerio Publico para no prazo legal apresentares as alegaçoes finais.
00376 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: MATHEUS AUGUSTO DE
FARIAS FREITAS ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. REU: MADSON GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da decisao de fls
111/113 a qual revoga a prisao temporaria de Madson Gomes de Araujo e decreta a prisao preventiva de
Matheus Augusto de Farias Freitas.
00377 Processo: 0000315-56.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA MARILEIDE DE
SOUSA SILVAREU: PAULO ADIEL DA SILVA ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.

SOUSA
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0001535-59.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDIELES COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS ,
014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001972-52.2004.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AYRES DE BRITO
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002686-65.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0000466-16.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento, dia 12/12/19,as 15:30 horas,nestejuizo.
00361 Processo: 0000602-13.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO DE BRITO CONSTANCIO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: JANGUE CONSTANCIO SOARES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a denúncia para condenar PAULO DE BRITO CONSTANCIO eJANGUE CONSTANCIO SOARES nas penas do art. 33, caput, da Lei 11343/06.
00362 Processo: 0001114-93.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KEVIN DIONN DA SILVA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento,dia 12/12/19,as 13:30 horas, nestejuizo.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 178/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00363 Processo: 0000713-93.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. S. S. ADVOGADO:
009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 10/12/2019, às 11h,
neste Fórum local, a defesa e as testemunhas arroladasna resposta a acusação.
00364 Processo: 0000966-52.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D.
S. ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada procedentepara reconhecer comprovada a pratica do ato infracional ao adolescente
00365 Processo: 0000984-73.2017.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. D. S.
ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Sentenca: Sentenca julgada procedentepara reconhecer comprovada a pratica do ato infracional pelo adolescente

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0000414-55.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO VALERIO DE SOUSA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapor morte
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0001723-53.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0001463-39.2014.815.0051 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE LAVOISIER GOMES
DANTAS ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. Sentenca: Intime-se julgados procedentes em parte os pedidos iniciais.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 192/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0000847-05.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CAMPOS DE LACERDA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RUBENS LACERDA RAMALHO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: RAFAEL MENEZES RAMALHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019357PB CARLOS ANTONIO HARTEM FILHO E OUTRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341A NELSON WILIANS FRATONI. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento da
redistribuição dos presentes autos, em face da desistalação da Comarca de Bonito de Santa Fé - PB.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000670-07.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, apresentar alegacoes finais.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0001828-08.2010.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIAS FERNANDO DA CUNHA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o réu para, no
prazo de 05 dias, apresental o rol de testemunhas,na forma do artigo 422, do código de processo penal.
3A. VARA DE SAPE NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000061-56.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. A. S. S. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000188-94.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEBER WESLLEY ALVES
OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se para
no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
00379 Processo: 0000443-47.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILRILAN BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-separa apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias.
00380 Processo: 0001681-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES CABRAL ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Joao Pessoa-PB, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na
denuncia: Thiago Gomes Feitosa e Silva.
00381 Processo: 0004313-42.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-seda sentenca de
fls 186/190, que impronunciou o réu.
00382 Processo: 0123941-88.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CARMIL CANUTO DE SOUSA
ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias apresentar resposta acusacao, conforme
despacho de fls. 155.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0003416-14.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE SEBASTIAO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010394DF ANA MARIA MARQUES UCHOA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010394DF ANA MARIA MARQUES UCHOA DA
COSTA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00384 Processo: 0000273-34.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se pa devolver os autos ao
cartorio
00385 Processo: 0000295-58.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
00386 Processo: 0000615-84.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ZIUMARQUE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intimese para devolver os autos ao cartorio
00387 Processo: 0000709-27.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DEYSE MAHIARA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000166-95.2019.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ALECANDRO DE BRITO
GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: ALBERTO LEANDRO DE BRITO
GONCALVES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para no prazo legal apresentar alegacoes finais.
00389 Processo: 0000355-78.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do reu por toda
sentenca de fls 98/100
00390 Processo: 0000434-57.2016.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBSON FERREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-sepor todo conteudo da sentenca de f. 76/77, que julgou improcedente a peca acusatoria.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 207/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000507-36.2015.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM , 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: GERALDO TERTO DA
SILVA ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se
de todo teor da sentenca de fls.293/298, que julgou procedente o pedido inaugural, condenando o
municipio Cacimbas a obrigação de procedera readequação do transporte escolar as exigencias
previstas no CTB.
00392 Processo: 0001267-53.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 032427PB JEREMIAS MENDES DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001320-10.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVI DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0000053-47.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA , 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000480-10.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCALINO FERREIRA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Intime-separa, no prazo
legal, apresentar as razoes do recurso.