TJPB 05/12/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
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rias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º Juizado Auxiliar da
Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 05.12.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019265894 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 037/2019.
PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e SECRETARIA DA SEGURANÇA E DA
DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. OBJETO: O presente termo de cooperação é celebrado para
definir um conjunto de ações coordenadas, visando à adoção e realização de procedimentos para controle da
apreensão, armazenamento, transferência, deslocamento e destinação de armas de fogo, munições e armas
artesanais no âmbito do Estado da Paraíba, a fim de conferir maior segurança aos membros do Poder
Judiciário e à população, em razão da vulnerabilidade dos Órgãos da Justiça na custódia do armamento
apreendido em ocorrências criminais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste presente Termo de Cooperação
Técnica é indeterminado, a contar da data de assinatura, podendo ser alterado em comum acordo mediante
termo aditivo, por iniciativa de qualquer dos partícipes, mediante acordo prévio entre as partes. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A execução da presente Cooperação não implica em transferência financeira entre os
Cooperados, motivo pelo qual não se consigna dotação orçamentária. João Pessoa, 27 de novembro de 2019.
DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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09/12/2019
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
1ª VARA MISTA DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
09/12/2019
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019188959
LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -Alirio Maciel Lima de Brito e outros(1)
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, EXAROU O SEGUINTE DESPACHO dos seguintes processos: 2019232353-CONVERSÃO
EM PECÚNIA-Agilio Tomaz Marques e outros Vistos, Diante das razões do parecer retro, que as acolho, indefiro
o pedido formulado de conversão em pecúnia; defiro o fracionamento das férias em questão para que para
autorizar ao magistrado gozo dos 15 (quinze) primeiros dias no período 06/02/2020 a 20/02/2020 e, excepcionalmente, fixo o prazo de até 10 dias para que seja por ele informado uma data para usufruir o saldo de férias
remanescente, em cumprimento ao Ato Presidencial n. 18/2017.
Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019260559
- Anotação na Ficha Funcional - Cassandra Lustosa de Oliveira; 2019260567 - Afastamento - Escola Nacional de
Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; 2019227707 - Licença Óbito - Associação dos Magistrados da Paraíba; 2019265499 - Pedido de Providências - Francisco Thiago da Silva Rabelo; 2019260956 Treinamento/Capacitação - Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; 2019242118 - Nomeação - Maria Eduarda
Borges Araújo; 2019228726 - Nomeação - Natalício Evangelista dos Santos Neto; 2019260052 - Solicitação de
Emissão de Documentos - Massilânia Gomes Medeiros
09/12/2019
JUAZEIRINHO
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019244488 - Averbação de Dados Pessoais - Márcia Xavier da Silva; 2019152265 - Ressarcimento de
Custas Judiciais - Marco Roberto Costa Pires de Macedo
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
09/12/2019
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/12/2019
AREIA
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TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019258459
- Férias/Gozo - Deborah Cavalcanti Figueiredo; 2019235811 - Pedido de Providências - Mathews Francisco
Rodrigues de Souza do Amaral
09/12/2019
5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019008731 - Pedido de Providências - Tribunal de Justiça da Paraíba; 2019210742 - Pedido de
Providências - Banco do Nordeste do Brasil SA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019256553 - Pedido de Providências - Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; 2019264623 - Afastamento - Nilson Dias de Assis Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em harmonia com o parecer retro do Juiz Auxiliar da
Presidência, torno sem efeito a autorização para a celebração de termo aditivo ao Contrato nº 048/2018(fl.274).
À Diretoria Administrativa, para providências. Publique-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018230381 - Compra/Contratação - José Freires de Brito
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/12/2019
1ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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09/12/2019
BELÉM
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 06 de dezembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
06/12
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
06/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Rebecca Braz Vieira de Melo
José Airton Ribeiro de Almeida e
Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04 de dezembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
