TJPB 04/02/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0013563-59.2015.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RAMON KELVYN FILGUEIRA NERI Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0015202-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: AGENCIA DE HOTEL
URBANOS DE VIAGENS R TURISMO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0015207-37.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BARBOSA DA
SILVAREU: MAPFRE SEGUROS GERAIS SA ADVOGADO: 008775PB ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA
NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0020519-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELINO LIMA DE
MOURA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0021706-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE YGOR VITORINO
DE MELOAUTOR: CARLA CRISTINA VITORINO ADVOGADO: 011505PB FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS , 014967PB MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA , 016049PB JONATAS EVANGELISTA
TOME DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0026607-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA
ROMERO. REU: LUCIANA DA CONCEICAO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0028685-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYDNEY BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO
, 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: AGNALDO RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO:
026415SC MARCOS REIS GANDIN , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 004104SC MANOEL
ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: MARIA CONCEICAO DE BRITO ADVOGADO: 026415SC MARCOS
REIS GANDIN , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO.
REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 010547E DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0029987-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANY PEREIRA VALE
ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. REU: CONSTRUTORA S VIEIRA
EIRELI ADVOGADO: 017264PB EDUARDO RUIZ PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0030528-25.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS ALBERTO BARACUHY ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0032773-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILTON SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012468PB VLAIRTON VIANA ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00090 Processo: 0037255-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0043069-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELLE CELY GUERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0043855-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LUCINDO DA SILVA
ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0047795-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DE MORAES
SOARES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0049859-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA MARCIA DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. REU: SUPER
BIKE MOTORS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0051289-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON GUALBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011051E MARCELLO
TRINDADE PAULO , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: JOSE GUALBERTO
FILHO ADVOGADO: 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0052713-81.2014.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO ALFREDO FIGUEIREDO DE REZENDE FILHO ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO , 017858PB ALINE CESAR DE
LACERDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0053343-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENIFFER LEAL DA SILVA
ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA ADVOGADO: 016470CE IGOR MACEDO FACO , 018976PB AMANDA HELENA PESSOA JORGE
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0058949-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILTON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0058955-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 034679PE MARCIO ANDRE LIMA NOVAES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0063768-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE MENEZES
SANTOS ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0064137-23.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDNA MARIA TEMOTEO
LEITE ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0064627-45.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0065244-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0066910-41.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. REU: ODILON DE LIMA FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0066912-11.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 013836PB EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO. REU: ODILON DE LIMA FERNANDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0067033-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA AYRES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017295PB MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA. REU: BRADESCO CIA DE
9
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0069172-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO HENRIQUE
DOS SANTOS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0071559-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA DOS SANTOS
TORRES ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0200576-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARINHO ATHAIDE
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO , 016246PB VALDEMIR TAVARES BARRETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0517050-97.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ATUANTE FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO , 009573PB MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO , 002263PB VERA LUCIA FERREIRA. REU: PLASTICOS PHOENIX LTDAREU:
GENIVALDO ANTONIO DA SILVAREU: SILVIA REGINA MENENDEZ COLINDRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0019743-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELDA FREIRE DINI
ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE LEITE
GUEDES , 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. REU: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO: 015978DF ERIK FRANKLIN BEZERRA , 040157DF
CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA , 047141DF KARLA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para conhecimento do laudo pericial apresentado as fls. 274/
336, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 15(quinze) dias, art. 477, § 1º, do CPC.....
00112 Processo: 0064102-63.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: HELOISA HELENA GONCALVES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0066362-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-sea parte autora e seu advogado para comparecer a 15ª Vara
Civel e, receber o alvara no prazo de 05(cinco) dias, apos os autos irão para a migração, Projeto Digitaliza,
conforme despacho de f. 315......
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00114 Processo: 0001549-09.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA LIMA ADVOGADO:
015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO. Despacho: Intime-sea Advogada Layla Milena
Chaves para, em 72h, devolver os autos do processo epigrafado.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0008410-60.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HOT LINE INDSUTRIA E
COM LTDA ADVOGADO: 015705PE SERGIO NEJAIM GALVAO , 003937PE JOAO BOSCO TENORIO
GALVAO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0062462-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO MARQUES
MACIEL ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0097214-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 016998PB DEOMARA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00118 Processo: 0703390-15.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARLINDO DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-se o
recorrido, por meio do advogado habilitado, para, em dois dias, oferecer contrarrazoes.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0020783-33.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: OSVALDO CARNEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA SENTENCA DE IMPRONUNCIA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00120 Processo: 0027405-69.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J. S. F. ADVOGADO: 006393RN
MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 DE
MARÇO DE 2020, PELAS 8:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS 12ª VARACRIMINAL DA COMARCA
DE NATAL RN.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00121 Processo: 0000278-20.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS ANDERSON MARTINS
BANDEIRA ADVOGADO: 027573PB CESAR RENE RODRIGUEZ ALEXANDRE , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se advogado para apresentar resposta a acusação, por
escrito, no prazode 10(dez) dias.
00122 Processo: 0001049-95.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYLTON DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Despacho: Intime-se advogado para apresentar
resposta a acusacao, por escrito, no prazode 10(dez) dias.
00123 Processo: 0005722-78.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MOISES AMARANTE ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado acerca do deferimento
do pedido de desarquivamento dos autos,bem como vista com prazo de 05 dias.
00124 Processo: 0031733-42.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES ADVOGADO: 006551A ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA , 021916PB RAFAEL SOARES
SITONIO TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea defesa para os fins do art 402 cpp no prazo de 03 dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00125 Processo: 0002820-45.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SONIA MARIA DOS SANTOS
NUNES ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DENUNCIADA, PARA OFERECER AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS.
00126 Processo: 0007399-36.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO HENRIQUE
SANTOS DOMINGOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES
TAVARES. INDICIADO: JOSE DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS DENUNCIADOS DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NODIA 18/02/2020, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00127 Processo: 0032430-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DO DEFERIMENTO DO PETITORIO DE FLS. 90/91 DOS AUTOS.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00128 Processo: 0007747-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO BARROSO FREITAS
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C.
HOLANDA. REU: EULLER HENRIQUE PAIVA DE SOUSA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA
FERNANDES , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a defesa
acerca da decisão de fls.257/258, acerca do indeferimento dopedido de revogação da prisão, como
também da restituição do bem.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
