TJPB 27/02/2020 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
TOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. 33. PROCESSO 0804882-40.2019.8.15.0251 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: MARIA DO SOCORRO SILVA DOS
SANTOS (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO ( ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
34. PROCESSO 0809045-42.2016.8.15.0001 - CONSÓRCIO - PARTES: ITAU UNIBANCO S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) / BANCO SANTANDER BRASIL SA ( PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
(ADVOGADO) / IRAN ROSENDO DA SILVA (PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 35. PROCESSO
0806571-93.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: BRUNO SANTOS SILVA ( DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 36. PROCESSO
0800658-33.2019.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SUZE ARAUJO MACIEL DOS
SANTOS (RAFAEL SOARES MARTINS ARRUDA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. ( ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. 37. PROCESSO 0801164-63.2019.8.15.0371 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO ( CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 38. PROCESSO 0800405-45.2019.8.15.0001 - CARTÃO DE CRÉDITO - PARTES: ADENILSON DA SILVA
LIMA ( RALF DA NOBREGA BARBOSA (ADVOGADO) / BANCO BONSUCESSO S.A. ( SUELLEN PONCELL
DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. 39. PROCESSO 0800495-60.2019.8.15.0031 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: MARIA BEATRIZ ROSAS DA SILVA ( JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ( SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 40. PROCESSO 0801937-90.2017.8.15.0141 - PRÁTICAS ABUSIVAS
- PARTES: RITA BEZERRA BORGES (ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. 41. PROCESSO 0801079-30.2019.8.15.0031 - TARIFAS - PARTES: LEANDRO MAURICIO
DOMINGOS FIGUEIREDO (MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO VOLKSWAGEM S.A
(CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 42. PROCESSO
0816981-21.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SAULO DA MOTA SILVEIRA
(DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ( THIAGO
PESSOA ROCHA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 43. PROCESSO 080036068.2018.8.15.0941 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: MARIA DA PAZ SILVA ( ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIM (ADVOGADO / BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 44. PROCESSO 0800332-37.2017.8.15.0941
- - PARTES: JOSE AILTON AMANCIO CORDEIRO ( ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. 45. PROCESSO 0800055-14.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA
- ABUSO DE PODER - PARTES: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE. (ALLAN DE
QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE. - RELATOR
GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. 46. PROCESSO 080007080.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES: TIAGO
DA NOBREGA RODRIGUES ( TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - ADV) / 2º JUIZADO ESPECIAL DE
PATOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. 47. PROCESSO 0800058-66.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BRADESCO SA - (KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) /LUIZ SOTERO DE SOUSA ( JOSE BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) / EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE BARRA DE SANTA ROSA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE.... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
CAMPINA GRANDE... A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM
AFONSO CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE....
PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800884-36.2019.8.15.0131 -FORNECIMENTO DE ÁGUA -PARTES: MARIA DE FATIMA
GOMES DA SILVA ( DANIEL MOURA GOUVEIA (ADVOGADO) / CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAIBA (PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0810436-32.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) / MONICA RODRIGUES PORTO (GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800324-74.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIO MARCOLINO DA SILVA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) /
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0813074-04.2017.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: DOUGLAS GOMES AYRES CALUETE (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804552-22.2016.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS PARTES: LEONARDO FERREIRA BATISTA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801949-07.2017.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: RITA BEZERRA BORGES ( ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080814593.2015.8.15.0001 -COMPRA E VENDA -PARTES: MARIA DO SOCORRO ARAUJO (THIAGO QUEIROZ
OLIVEIRA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804549-33.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA
FILHO (ADVOGADO) / BARBARA IANA DE SOUSA ARAUJO (WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080088853.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: JOSE MARCIANO DO NASCIMENTO (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE. PROCESSO 0800325-93.2019.8.15.1161 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: MARIA DO
CARMO PEREIRA DUARTE (JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3000457-21.2015.8.15.0241 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PARTES: MARIA DA ASSUNCAO DA PAZ ( MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO
ITAUCARD S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800616-59.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: SEVERINA ALVES
BARBOSA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0820917-20.2017.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: ROSA
FERREIRA DOS SANTOS ( MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (ADVOGADO) / FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801131-46.2017.8.15.0241 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: MARIA GEANE SIQUEIRA (MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802482-05.2017.8.15.0031 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIO JOSE DE SANTANA (ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ( LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0805931-90.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (LUCIANO DA SILVA
BURATTO (ADVOGADO) /ITAU UNIBANCO HOLDING SA (ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (ADVOGADO) /BANCO ABN AMRO SA (HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (ADVOGADO) / PEDRO QUEIROZ
GONCALVES ( LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0001073-57.2015.8.15.0561 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROSENILDA
FERNANDES MARTINS ( RAPHAEL CORREIA LINS (ADVOGADO) / CONSORCIO DOS CONCESSIONARIOS VOLKSWAGEN ( VERONICA MODANNE OLIVEIRA DOS SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800975-97.2017.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO EDIVAN AMARAL SIMOES (VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO
(ADVOGADO) / BANCO ITAU (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0801784-86.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PEDRO ANACLETO DE OLIVEIRA (JONAS DE SOUSA BATISTA
(ADVOGADO) / ACE SEGURADORA S.A. (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821361-53.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / ANDRE IAGO MARACAJA ALBUQUERQUE (WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804469-69.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / MARIA DAS GRACAS
TARRADT MORAIS (MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0001346-03.2016.8.15.0981 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BERNADETE DOS SANTOS SILVA ( ERIKA VASCONCELOS FIGUEIRE-
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DO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S/A /BANCO CETELEM SA /BANCO VOTORANTIM SA (JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081508217.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: DANILLO GABRIEL BEZERRA GOMES
(ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO (ADVOGADO) / CLARO S.A ( CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300005161.2013.8.15.0211 -BANCÁRIOS -PARTES: JOSE JOAQUIM DE ARAUJO (CARLOS ALBERTO FERREIRA
(ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081276869.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A ( ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / ANDRE ALISSON GOMES PEREIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802924-27.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: WALTELANDY LIMA FERNANDES (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800548-15.2018.8.15.0051 -BANCÁRIOS -PARTES: CALIXTRATO RIBEIRO MACIEL
( GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO BONSUCESSO S.A. (SUELLEN PONCELL
DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800100-57.2016.8.15.0101 -INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO -PARTES: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (OSE ANDRADE DOS SANTOS NETO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807746-93.2017.8.15.0001 -CONSÓRCIO -PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (ADVOGADO) /
ABRAAO PESSOA DE SOUSA ( KYSSIA RALLYNNE FARIAS DANTAS ROLIM (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804496-44.2018.8.15.0251 -CONSÓRCIO
-PARTES: MARA RUBIA CABRAL LEITAO (GILBERTO DE SOUZA COSTA (ADVOGADO) / GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ( ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 081254174.2019.8.15.0001 -ACIDENTE DE TRÂNSITO -PARTES: EDIMUNDO EVARISTO DOS SANTOS ( MALILI
MALHEIROS GOMES (ADVOGADO) / MARIA ALINE DE OLIVEIRA FREIRE (PATRICIA VELOSO BARBOSA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802605-22.2017.8.15.0251 -ARRAS
OU SINAL -PARTES: MARIA DANIELLA MONTEIRO TRINDADE LOCIO ( ALEXANDRE NUNES COSTA
(ADVOGADO) / ALCIDES MONTEIRO NUNES (CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800110-42.2016.8.15.0541 BANCÁRIOS -PARTES: ALEXSANDRO CAVALCANTI GALDINO (GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 000123249.2003.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROGERIO LOPES DE SOUZA ( JOSE
BATISTA NETO (ADVOGADO) / JOAQUIM HOLANDA ROLIM ( JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0818694-60.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: VITORIA RENNYKA FERREIRA GOMES / RN COMERCIO VAREJISTA S.A
( NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806529-44.2019.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) / SEBASTIAO
VIEIRA DO NASCIMENTO ( ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800302-20.2019.8.15.0201 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: PAULA REGINA FARIAS DE LIMA ANDRADE (ANTONIO
GUEDES DE ANDRADE BISNETO (ADVOGADO) / UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ( JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801232-76.2017.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: IRIDAN MARQUES DE LIMA (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081367891.2019.8.15.0001 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: DALVANIRA MEDEIROS DE FARIAS ( ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO) / BANCO SAFRA S A ( LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000074-41.2012.8.15.0211 COMPRA E VENDA -PARTES: DAGMAR SOARES DE BRITO ( SIDNEY CIRILO FEITOSA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - ADV)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3000371-39.2012.8.15.0311 -BANCÁRIOS -PARTES:
LDVANIA PATRICIA SOUZA NOGUEIRA (ANTONIO CARLOS MARQUES (ADVOGADO) / BANCO GMAC SA
( ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
3000818-13.2012.8.15.0251 -TARIFAS -PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) / WILSON ARANHA DA COSTA( JOAO LOPES DE SOUSA NETO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 3008789-90.2012.8.15.0011 -FINANCIAMENTO DE
PRODUTO -PARTES: JOSE ITAMAR DE MELO SILVA (GEORVANIA NOBREGA PEREIRA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0819677-59.2018.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LEANDRO AUGUSTO DUTRA SILVA (BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (ADVOGADO) RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 080006558.2019.8.15.9004 CLASSE JUDICIAL MANDADO DE SEGURANÇA -ABUSO DE PODER -PARTES: CELIO
BISPO KOJUCH (MANOEL FELIX NETO (ADVOGADO) / DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
QUEIMADAS/PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PÁGINA 46 DE 47 EMITIDO EM 26/02/2020 13:33 PROCESSO 0804015-81.2018.8.15.0251 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL
-AMEAÇA -PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / CLAUDIA MARIA BATISTA
(RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 082201081.2018.8.15.0001 - PJE. Ação: USUCAPIAO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, Drª. Thana Michelle Carneiro
Rodrigues, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que,
por esta Serventia corre a ação supra, tendo como requerente VALTER JÚNIOR MARTINS FERNANDES,
brasileiro, solteiro, autônomo, CPF: 093.075.124-85, residente na Rua: Generino Maciel, n° 74, Bairro do Quarenta, Campina Grande – PB - CEP 58.416-255, pelo presente CITA os eventuais interessados incertos e desconhecidos, do seguinte: o requerente alega que possue de forma mansa, pacifica e ininterrupta e sem nenhuma
oposição, com animus domini, desde 2008, um imóvel urbano com cerca de 200m² (duzentos metros quadrados),
situado na Rua: Cecy Ramos Belo – n° 214 – Bodocongó – nesta cidade, tendo como confinantes, FRENTE: com
a referida Rua: 10,00 metros; LADO DIREITO: com a residência de n° 224, propriedade de V anessa Sobral de
Lima, LADO ESQUERDO: com a residência de n° 204, propriedade de Roberta Andrade Menezes 20,00 metros;
FUNDOS: com a residência de n° 205 da Rua: Cantor Paulo Sérgio, propriedade de Michele Silva Lisboa Ferreira,
10,00 metros, ficando desde já advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação
até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 26 de fevereiro de 2020. Eu, Alberto Cezar Farias Doso, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 080215036.2014.8.15.0001 - PJE. Ação: USUCAPIAO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, Drª. Thana Michelle Carneiro
Rodrigues, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que,
por esta Serventia corre a ação supra, tendo como requerente ISAAC RODRIGUES DE SOUZA e sua esposa
SANDRA LINS DE SOUZA, brasileiros, casados, ele funcionário público, CPF: 455.946.784-68, ela do lar, CPF:
587.710.004-10, residentes na Rua: Anacleto Eloi, nº 243-A, Bairro Quarenta, nesta Cidade, CEP: 58416-265,
pelo presente CITA os eventuais interessados incertos e desconhecidos, do seguinte: os requerentes alegam que
possuem de forma mansa, pacifica e ininterrupta e sem nenhuma oposição, com animus domini, por mais de 14
(quatorze) anos, um imóvel residencial e respectivo terreno localizado no endereço acima indicado, medindo 7,50
metros de frente e fundos, por 10,50 metros de cada lado, com área de 78,75 m2 e área construída de 63,00 m2,
medindo 7,50 metros de frente, 3,00 metros de fundos, 10,50 metros do lado direito e 7,00 metros do lado
esquerdo, com as seguintes confrontações: Frente para a Rua Anacleto Eloy, Lado direito com a residência nº.
243, de propriedade de Beatriz Morais da Conceição, Lado esquerdo com residência nº. 302, de propriedade de
Nidney Yorque Ramos da Silva e Valdeque Gonzaga de Araújo e Fundos com a residência nº. 300-B, na Rua do
Sol, de propriedade de Edilene dos Santos Menezes e Adailton Gomes Barbosa, ficando desde já advertidos para,
querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, caso não o façam presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação até final julgamento. E, para que ninguém
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de
conformidade com a lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 26 de fevereiro
de 2020. Eu, Alberto Cezar Farias Doso, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080263764.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
