TJPB 06/03/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
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expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 05 de
março de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019233750.
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. INSTRUMENTO: Termo de
Cessão de Uso nº 003/2020. OBJETO: cessão de uso, ao Município de São Mamede, dos seguintes imóveis, de
propriedade do Tribunal de Justiça da Paraíba: Sede do Fórum Romero Abdon da Nóbrega, da Comarca
desinstalada de São Mamede, localizado na rua Janúncio Nóbrega, nº 501, Centro, São Mamede; residência
oficial do Juiz, localizada na rua Normando Araújo, nº 291, Centro, São Mamede-PB. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da cessão de uso objeto deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a contar da assinatura do convênio,
podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: art. 116 da lei nº 8.666/1993. João
Pessoa, 05 de março de 2020. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020018970 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a
formalização de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e o PLENOPSIQUÊ –
PSICOLOGIA CLÍNICA E ORGANIZACIONAL, objetivando proporcionar aos magistrados e servidores do
CONVENIADO, a possibilidade de utilização dos serviços prestados pelo CONVENENTE, mediante os descontos especiais. - À Assessoria Jurídico-Administrativa para elaborar o Termo de Convênio e seu respectivo
extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação
do respectivo extrato no Diário da Justiça. - João Pessoa – PB, 04 de MARÇO de 2020. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020041964 – Vistos. - Adotando as razões esposadas no parecer do Gabinete
do Juiz Auxiliar da Presidência desta Corte e com fundamento no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a
formalização de Convênio entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e DERIVÂNIA DIAS DE
QUEIROZ (PSICÓLOGA CLÍNICA E JURÍDICA), objetivando proporcionar aos magistrados e servidores do
CONVENIADO, a possibilidade de utilização dos serviços prestados pelo CONVENENTE, mediante os descontos especiais. - À Assessoria Jurídico-Administrativa para elaborar o Termo de Convênio e seu respectivo
extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação
do respectivo extrato no Diário da Justiça. - João Pessoa – PB, 04 de MARÇO de 2020. - DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, ITABAIANA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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10/03
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
LUCENA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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10/03
2ª VARA MISTA DE QUEIMADAS
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
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VISTOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020033438 – Em harmonia com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de 12
(doze) meses, a ser celebrado com a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – RFCCPB, visando à
aquisição de bens móveis duráveis (liquidificador industrial, cortador de legumes e bebedouro para garrafão) e de
cestas básicas. - À Gerência de Contratação para a coleta de assinatura e ulterior publicação do extrato no Diário
da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 04 de MARÇO de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019307645 - ASSUNTO: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TJ E A FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU. - Vistos. - Em harmonia com o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência e tendo em vista o disposto no art. 116 da Lei nº 8.666/1993, autorizo a formalização de
Termo de Acordo de Cooperação Técnica com a UNINASSAU – CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE
NASSAU, tendo como interveniente o NUPEMEC, visando à instalação do Centro de Solução de Conflitos –
CEJUSC VIII – FAMÍLIA nas dependências da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, Unidade
Palmeira. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do termo de cooperação e seu respectivo
extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para coleta de assinatura do instrumento e ulterior publicação
do respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa, 04 de Março de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
Dias
Comarca/Vara
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10/03
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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10/03
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MARÇO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
10/03
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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AVISO N.º 016/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria do Estado do Espírito Santo, constante no respectivo Processo Administrativo n.º
0000165-62.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta Ocorrência de irregularidade no
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 07 a 09 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/03
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
08/03
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
09/03
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
07/03
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Hercília Maria de Sousa Pires e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Roberto José Lins Rocha e
Francisco de Assis de Lima Araújo
08/03
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Hercília Maria de Sousa Pires e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilvandro Braga de Lima e
Valter Francisco Melo
09/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
