TJPB 10/03/2020 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004602086.2011.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARCELO AUGUSTO
SALEMI KRAUADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9.573.APELADO: ROSSANA
CAVALCANTE ALMEIDA.ADVOGADO:PEDRO PIRES OAB/PB MARCOS PIRES OAB/PB 11.879, JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO OAB/PB 11.147.RESULTADO DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA
PARTE APELANTE”.RESULTADO DIA 11.02.2020““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO RECURSO, PEDIU VISTA DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS, AGUARDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000182676.2012.815.0251.ORIGEM: 5º VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: CLAUDENOR DE OLIVEIRA SANTANA E OUTOS.ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS OAB/PB 9.366.APELADO: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GEORGE OTAVIO B. OLEGÁRIO OAB/PB 15.013. RESULTADO
DIA 17.12.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DA SESSÃO DIA
10.02.2020-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA JULGAR
PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, COM A CONDENAÇÃO DA APELADA APENAS EM DANOS MORAIS NO
VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA CADA AUTOR, SENDO QUE MAJORADO PARA R$
20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA O COAUTOR CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SANTANA E A VIÚVA MARIA
LICIA AIRES CABRAL, UM DOS FILHOS DA VÍTIMA, E ÚNICO A PRESENCIAR O ACIDENTE FATAL, ACOMPANHADO DO VOTO JUIZ CONVOCADO DR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. PEDIU VISTA O EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.

LADO: ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES.ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA OAB/PB 15.226.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR159-APELAÇÃO CÍVEL Nº 001270785.2014.815.0011.ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARTA LUIZA
PEREIRA BARROS.ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9.861.APELADO: BANCO
BRADESCO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ160-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000069596.2019.815.0000.ORIGEM:3º VARA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: DANIEL ALVES DE LIMA E ERNI
FERREIRA LACERDA.ADVOGADO: DIEGO ALVES DE LIMA OAB/PB 23.236. AGRAVADO: ROBERTO MIRANDA MOREIRA.ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB 16.976, ROBERTO VASCONCELOS ALVES
OAB/PB 6.436.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ161-RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº
0001378-46.1997.815.0731.ORIGEM:4 º VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA OAB/PB
15.940.APELADO: COMPESCA- COMERCIAL PESQUEIRA CAMALA LTDA.ADVOGADO: JADELMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR OAB/PB 11.591.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ144 – AGRAVO INTERNO Nº. 0101684-91.2011.815.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES
DE LIMA E SILVACOTA DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.

RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ162-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0000882-07.2019.815.0000.ORIGEM: 17º VARA CÍVEL DA COMARC DA CAPITAL.AGRAVANTE: BRUNO
CORDEIRO LIRA.ADVOGADO: WILDER GRANDO JÚNIOR OAB/PB 22.683.AGRAVADO: CLÁUDIA VIEIRA
COSTA MELENA.ADVOGADO: BRUNO MAIA BASTOS OAB/PB 8.430, JOÃO MARTINS DE SOUSA NETO
OAB/PB 24.233.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 001311916.2014.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE:
CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(S): LEILA MEJDALANI PREIRA
(OAB/SP 128.457) E OUTROS.EMBARGADO: MUNICÍPIODE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.

NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL,
PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO(DJE) DE 09.03.2020, PROCESSO PJE:

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS146-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000590-69.2012.815.0581.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO.EMBARGANTE: JOSÉ
TAVARES.ADVOGADO: ANÍSIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS OAB/PB 17.567.EMBARGADO: ENERGISAPARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401.RESULTADO DIA 11.02.2020 ‘ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ147 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 002929859.2013.815.0011ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEEMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SEU PROCURADOR GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576)PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEEMBARGADO:
CÍCERA JOELMA DE SOUSA BARBOSAADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL (OAB/PB 11.171)COTA DA
SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO.
DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
”.RESULTADO DA SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ148 – RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDEAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576)APELADA: ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRAADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003)COTA DA SESSÃO DO DIA
08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.DIA 12.11.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM ”.RESULTADO DA
SESSÃO DIA 26.11.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
MARCADA PARA DIA 12.12.19.RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ149 – AGRAVO INTERNO Nº 0000917-25.2015.815.0511.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIPIIRITUBA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F FREIRE AGRAVADO: FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA.ADVOGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751. RESULTADO DA SESSÃO DIA 10.02.2020“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR150-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006311020.2005.815.2001.ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: EMMANUEL PAIVA DE
ARAÚJO.ADVOGADO: VALDOMIRO SIQUEIRA F. SOBRINHO OAB/PB 10.735.EMBARGADO: BERNADETE
COUTINHO MELO.ADVOGADO: NOLDO MOREIRA NUNES OAB/PB 10.762.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR151-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006915540.2005.815.2001.ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ANTÔNIO SERAFIM
MATIAS.ADVOGADO: CONCEIÇÃO DE MARIA H. HONORÁRIO SILVA OAB/PB 7531.EMBARGADO: ESPÓLIO
DE LEONEL DE SOUZA PONTES.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.588.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR152-APELAÇÃO CÍVEL Nº 006822337.2014.815.2001.ORIGEM:15º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: HYUNSAI CAOIA DO
BRASIL LTDA.ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS OAB/SP 1888.865-B, DIOGO SABATELLO COZZE
OAB/SP 252.805, MARIZA LOPES OAB/PB 14.046.APELADO: DANNUZA DANIELLE HONÓRIO DANTAS DOS
SANTOS.ADVOGADO: JOSÉ AMARILDO DE SOUSA OAB/PB 6..447.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR153-APELAÇÃO CÍVEL Nº 002027281.2013.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:APELADO: MARIA DA
CONCEIÇÃO GUEDES BARBOSA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR154-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000588845.2015.815.2001.ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: ENERGISA PARAÍBADISTRIBUIDORA DE EBERGIA S/A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 E
OUTROS.APELADO: LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA.ADVOGADO: MARIA CAROLINA GUSMÃO DE
CARVALHO ROCHA OAB/PB 13.581 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR155-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099976.2015.815.0181.ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: EDNALDO PAULO
LINOADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR156-AGRAVO INTERNO Nº 004169647.2011.815.2003.ORIGEM: 4º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIO OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: IBERMOM XAVIER FERREIRA.ADVOGADO: MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO OAB/PB 13.387
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR157-AGRAVO INTERNO Nº 000150211.2013.815.0491.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNAAGRAVANTE: JOSEFA ALVES DE
ANDRADE.ADVOGADO: HEMERSON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA OAB/PB 16.732.AGRAVADO: AGENOR ABRANTES SARMENTO E FRANCISCA ALVES ABRANTES.ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018, DEMÓSTENES CESÁRIO DE ALMEIDA OAB/PB 14.541.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR158-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099172.2014.815.0751.ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX.APELANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS
LTDA.ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555.APE-

ERRATA - QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 72 – REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0013220-19.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: SABRINA MARIA DE SOUSA. ADVOGADAS: ANA MARCELA JORDÃO PEREIRA
– OAB/PB 18730 E MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13648. PROMOVIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA -UEPB. LEIA-SE RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 72
– REMESSA NECESSÁRIA N.º0004032-02.2015.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: SABRINA MARIA DE SOUSA. ADVOGADAS: ANA MARCELA JORDÃO
PEREIRA – OAB/PB 18730 E MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13648. PROMOVIDO: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DA PARAÍBA -UEPB.
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 126 –
APELAÇÃO Nº 0814083-64.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ JACKSON EUFRÁZIO DO CARMO ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB
17.948 APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A LEIA-SE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 126 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0808585-63.2016.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO
PAN S/A. ADVOGADO: DUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A EMBARGADA: MARIA DAS GRAÇAS LUCAS DOS
SANTOS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 06/03/2020
Processo: 0000010-79.2017.815.0511, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Diego Cruz Da Silva,
Advogado: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000007223.2019.815.0391, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Matheus Guedes Dos Santos, Advogado: Anezio De Medeiros Queiroz Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000073-80.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito - Fato
Atipico Recorrente: Marcia Antonia De Campos Neves, Advogado: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000081-57.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente:
Gustavo Costa, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Valter Vandilson C De Brito, Rodrito Motta De
Almeida, Andre Vilarim Rreira Rodrigues, Waldilene De Almeida Lucena, Daniel Sitonio De Aguiar, Recorrido:
Justica Publica. Processo: 0000082-42.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Candido Monteiro, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo Cordeiro, Recorrido: Justica Publica. Processo:
0000084-12.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Adenilton Gregorio De Souza, Advogado: Joao Batista Leonardo,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000085-94.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Francisco Wellington De Oliveira, Advogado: Ronzinerio Oliveira Silva, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0000086-79.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ramon Batista Dos Santos, Advogado:
Inacio Justino Maracaja, Jose Cipriano Maracaja Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000009104.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Cautelar Inominada Criminal Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sob Investigacao. Processo: 0000092-86.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Lesao Corporal Grave Recorrente: Joao Rostam Da Silva, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000190-32.2017.815.0241, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Alexandre Monteiro Caetano, Defensor: Naiara Antunes Dela Bianco, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000198-09.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Gilson Sobral Dos Santos, Advogado: Alfredo Manoel Basto
Costa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000198-82.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio
Publico Estadual, 01 Reu: Giovana Leite Cavalcanti Olimpio,, Prefeita Do Municipio De Sao Bentinho, 02
Reu: Rosilene Figueiredo Firmino. Processo: 0000236-21.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Gerson Gomes Da Silva, Defensor: Naiara Antunes Dela Bianca. Processo:
0000264-15.2018.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Antonio Wagner De Sousa Lima, Advogado: Rozinerio
Oliveira Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000392-19.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jurandi Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa), Advogado: Fernando
Erick Queiroz De Carvalho. Processo: 0000426-73.2019.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Fabio
Mariano, Advogado: Ennio Alves De Sousa Andrade Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 000043116.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento
Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Jurandi
Gouveia Farias, (Prefeito De Taperoa), Advogado: Fernando Erick Queiroz De Carvalho. Processo: 000045345.2019.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Apelacao - Busca E Apreensao De Menores Apelante: Dayvson Hyoran Rafael Barros, Advogado:
Tassio Emidio De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000485-66.2016.815.0221, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Furto Apelante:
Francinaldo Belo Da Silva, Defensor: Messias Delfino Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 000052021.2019.815.0221, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: John Willame De Oliveira, Defensor: Messias Delfino Leite, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000684-59.2017.815.0381, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Raimundo Edgres Rodrigues Filho, Advogado:
Romulo Bezerra De Queiroz, Stella Kamilli Cavalcante Pontes, Apelado: Justica Publica. Processo: 000074797.2008.815.0511, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Jailson De Souza, Advogado: Muryllo Monteiro Paiva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000778-