TJPB 27/04/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.956
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020032558 - Pedido de Providências – Fábio Santos de Gusmão Lobo - Diretor Exec. Substituto do FNAS;
2020032488 - Pedido de Providências - Fábio Santos de Gusmão Lobo - Diretor Exec. Substituto do FNAS;
2020032531 - Pedido de Providências - Fábio Santos de Gusmão Lobo - Diretor Exec. Substituto do FNAS;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020040515 Teletrabalho - Millena Pereira de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020068158Pedido de Providências - Janete Oliveira Ferreira Range e outro
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2020068070 - Luciana Adelia de Sena - Técnico Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO / CARGO: 2020065565 - Ana Raquel Tenorio Patriota - Analista Judiciário; 2020055985
- Suelena Farias Moura - Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 24 de abril de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de
Pessoas.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0802181-49-2020.8.15.0000 Relator: Des.
João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: GEAP Fundação de Seguridade
Social. Agravada: Nadir Henrique Menezes. Intimação aos Béis.: Jacira Maria Genu Freitas de Freitas (OAB/
PE nº 6.874) e Maria Carolina Genu Freitas de Freitas (OAB/PE nº 43.166), como advogados do agravado, a
fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil,
apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos termos do agravo interno interposto nos autos do agravo
de instrumento em referência.
ANO XLVIII
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0804294-73.2020.8.15.0000 Relator: Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Município de João
Pessoa. Agravado: João Victor Santana Lauriano. Intimação ao Bel.: Joanna Karolina Lauriano de Santana Félix (OAB/PE nº 44.392), como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o
disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos
termos do agravo de instrumento em referência.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0803186-09.2020.8.15.0000 Relator: Des.
João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Banco Bradesco S.A. Agravado: Durval
Guedes de Freitas. Intimação ao Bel.: Frankleiber de Lima Silva (OAB/PB nº 14.088), como advogado do
agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo
Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos termos do agravo de instrumento em referência.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0806819-96.2018.8.15.0000 Relator: Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Clio Robispierre Camargo
Luconi. Agravado: Wildemar Elias Garcia da Cunha. Intimação aos Béis.: Marco Aurélio Germano
Lozano (OAB/SP nº 147134) e Alessandra Roberta de Paula Gemente Lozano (OAB/SP nº 127886), como
advogados do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código
de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos termos do agravo de instrumento em
referência.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0801568-29.2020.8.15.0000 Relator: Des.
José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Fernando Ricarte Fernandes
Cordeiro. Agravado: Raniele Batista Mamede. Intimação ao Bel.: Douglas Leite Alves (OAB/PB nº 25.983),
como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do
Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos termos do agravo de instrumento em referência.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0800477-98.2020.8.15.0000 Relator: Des.
José Aurélio da Cruz, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Banco do Brasil. Agravada: Hilda Figueiredo Pimentel. Intimação a Bela.: Fernanda Laisa Borges Pimentel (OAB/DF nº 32521), como advogados do
agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.021, §2º do Código de Processo
Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos termos do agravo interno interposto nos autos do
agravo de instrumento em referência.
Processo Judicial Eletrônico Recurso de Agravo - Processo nº 0812647-39.2019.8.15.0000 Relator: Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico. Agravado: Livia Maria Alvarenga de Lima. Intimação aos Béis.: Donizete Oliveira e
Silva (OAB/PE nº 15.677), Leonardo Guedes Teixeira de Alencar (OAB/PE nº 44757) e Rafaella Vieira
Lourenço (OAB/PE nº 39439), como advogados da agravada, a fim de, no prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, aos
termos do agravo de instrumento em referência.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
