TJPB 25/05/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente, MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE e executado SELECTA CLUBE. E o presente para INTIMAR a executada, SELECTA
CLUBE, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das
custas, no valor de R$ 139,56 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sob pena de execução
e bloqueio de ativos financeiros. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 21/05/20.
Eu, Lidiana Marques de Souza Alves, Técnica Judiciária, o digitei.
ALAGOA GRANDE
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801589-77.2018.8.15.0031.0031.
Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a
todos quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo,
o processo em epígrafe, movido por, JOSE NILTON DA SILVA HENRIQUE, CPF: 019.535.644-61, em favor
do interditando(a), REGINALDO DA SILVA HENRIQUE, CPF: 714.214.234-05. O qual nos termos do artigo 3,
inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida
civil tendo sido nomeado seu curador, JOSE NILTON DA SILVA HENRIQUE, CPF: 019.535.644-61, nos termos
do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente edital,
que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande, 05/
05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801229-11.2017.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ABRIGO DOS IDOSOS ANTONIO SALVINO,
inscrito no CNPJ nº 07.559.093/0001-38, neste ato representada pela presidente EMANUELA SILVA COUTINHO,
portadora do CPF 009.942.334-00 e RG nº 2.018.215 (2ª VIA), em favor do interditando(a), ADÉLIA ALEXANDRE
DA SILVA, CPF 981.386.187-87, a qual nos termos do artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil
foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido nomeado sua curadora, EMANUELA
SILVA COUTINHO, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância
é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Alagoa Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José
Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801159-28.2018.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, CLENILDA FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 070.254.354-30, em favor da
interditanda, LUIZA FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 727.168.944-34.. O qual nos termos do artigo 3, inciso II C/
C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida civil tendo sido
nomeado sua curadora, CLENILDA FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 070.254.354-30, portadora do RG n.º
3.867.077 SSP/PB, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância
é expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez)
dias. Alagoa Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José
Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0800737-53.2018.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movida por, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA, CPF 043.221.644-80, em
favor do interditando, CASSIANO JOSE RODRIGUES FERREIRA, CPF 062.906.864-02, O qual nos termos do
artigo 3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da
vida civil tendo sido nomeado sua curadora, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES FERREIRA, CPF 043.221.64480, nos termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa
Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson
Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 0801255-09.2019.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, ABRIGO DOS IDOSOS ANTONIO SALVINO, CNPJ nº 07.559.093/000138, neste ato representada pela presidente EMANUELA SILVA COUTINHO, CPF nº 009.942.334-00, em
favor da interditanda, RAIMUNDO LÚCIO DOS SANTOS, CPF 026151554-3., o qual nos termos do artigo 3,
inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida
civil tendo sido nomeado sua curadora, EMANUELA SILVA COUTINHO, CPF nº 009.942.334-00, nos termos
do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa
Grande, 05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson Guimarães- Juiz de Direito.
Comarca de Alagoa Grande-PB. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo 08000635-94.2019.8.15.0031. Ação:
Interdição. O MM. Juiz de Direito da comarca de Alagoa Grande, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos
quantos o presente edital de interdição, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo, o
processo em epígrafe, movido por, MARIA APARECIDA SERGIO DA SILVA - CPF: 059.793.684-69, em favor do
interditando, seu filho, MARIA AMANDA SERGIO DA SILVA - CPF: 711.937.194-02, o qual nos termos do artigo
3, inciso II C/C 1.773, parágrafo 3º do Código Civil foi declarado absolutamente incapaz, para os atos da vida
civil tendo sido nomeado sua curadora, MARIA APARECIDA SERGIO DA SILVA - CPF: 059.793.684-69, nos
termos do artigo 1.775, paragrafo 3 do Código Civil. E para que não se alegue ignorância é expedido o presente
edital, que será publicado no Diário da Justiça por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Alagoa Grande,
05/05/2020. Ivonaldo Farias Montenegro, Técnico Judiciário - matrícula 471.122-0. Dr. José Jackson GuimarãesJuiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080027562.2019.8.15.0031Acao: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo
tramitam os autos da acao supra, em que é promovente AUTOR: VANDERLEY GOMES DE BRITO e como
promovido(a) REU: ALMIRA MARIA MUNIZ DA SILVA 30661897400. Através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não
sabido, para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao
pedido, ficando advertido de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros
os fatos articulados pela parte promovente, informando, na referida peça processual, acerca da possibilidade de
acordo. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande,
Vara Unica, aos 21 de maio de 2020. Eu, MARIANNA MONTENEGRO TEOTONIO, Analista/Tecnico(a) Judiciario(a),
o digitei. Dr. Jose Jackson Guimaraes - Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO - 4ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO Nº 080169833.2015.8.15.0731 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL - A MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Mista de Cabedelo, Dra.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam nesta Vara e Comarca os autos da ação supracitada movida pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO em face da ONALDO MONTENEGRO JÚNIOR, CPF: 278.346.70468, e, encontrando-se a executada, atualmente, em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito
expedir o presente edital para INTIMAR o executado ONALDO MONTENEGRO JÚNIOR, CPF: 278.346.70468, para tomar conhecimento da sentença que extinguiu o processo, na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos
Civil, e no prazo de 10 (dez) dias, pagar as custas processuais, no importe de R$ 148,35, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 22 de maio de 2020. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza
de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS.3A.VARA.EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 000187385.2013.815.0131 Ação: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito em Substituição da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 3º
cartório se processam aos termos de uma Ação de Execução de Alimentos, acima mencionado, requerido por
Erillyenndy Gomes da Silva rep. Por sua genitora Ozeani Batista Silva, brasileira, solteira, do lar, ID nº 3.624.352
SSP/PB, residente e domiciliada no Sítio Be, município de Cajazeiras/PB. Pelo presente INTIMO a promovente,
para que informe, em cinco (05) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o ato processual
que lhe compete, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. E para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital, que será publicado no Diário
da Justiça do Estado da Paraíba e afixado cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta Cidade
de Cajazeiras/PB, aos 22 de maio de 2020. Eu, Frederico G A Bezerra, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito.
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JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
O Doutor Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito em substituição na 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Estado
da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por
este Juízo e Cartório da 3a Vara, tramita a Ação de Execução de Alimentos, PJE nº 0804411-93.2019.8.15.0131,
promovida por José Gabriel Pereira de Sousa e Maria Aparecida de Sousa Pereira, representados por Ana Lucia
Galdino de Sousa. Estando o(a)(s) os autores referidos atualmente em lugar incerto e não sabido, com o presente,
INTIMO-O(A)(S) para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir o
ato que lhe compete, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será publicado
no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras,
Estado da Paraíba, aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. Eu, Lidiane Almeida Costa,
Técnica Judiciaria, digitei. Dr. Hermeson Alves Nogueira, Juiz de Direito em substituição.
CATOLÉ DO ROCHA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PARAÍBA. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO DE 20 (VINTE
DIAS). AÇÃO DE COBRANÇA.A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e
Cartório da 2ª Vara Mista tramita no sistema PJE a Ação de Cobrança n. 0800181-35.2018.815.0141a todos
quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e
Cartório tramita a ação supracitada, proposta por Roseane Silveira dos Santos contra ALBANIZA RODRIGUES
BRAGA, brasileira, residia antigamente no Sítio Boa Esperança, zona rural de Brejo do Cruz-PB, atualmente
residente em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a parte executada CITADA para pagar a dívida
informada pelo autor, no prazo de três dias, contados da citação (art. 829, do NCPC), acrescidos de honorários
advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, que poderão ser reduzidos pela metade,
caso ocorra o pagamento integral no prazo legal. Dado e passado nesta cidade de Catolé do Rocha-PB, em
22.05.2020. Eu, Mércia Maia de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Fernanda de Araújo Paz, Juíza de
Direito da 2a Vara.
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. PARAÍBA. 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO.PRAZO DE 20 (VINTE
DIAS). EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e
Cartório da 2ª Vara Mista tramita no sistema PJE a EXECUÇÃO FISCAL n. 0800643-66.2018.815.0141 a todos
quanto o presente edital virem, dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, que por este Juízo e
Cartório tramita a ação supracitada, proposta por Procuradoria Geral do Estado contra CÍCERO FELIPE DE
SOUSA, brasileiro, residia antigamente no Sítio Cajueiro, zona rural de Catolé do Rocha-PB, atualmente residente
em local incerto e não sabido. Pelo presente edital fica a parte promovida CITADA por todos os termos da inicial
para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. Dado e passado nesta cidade de Catolé
do Rocha-PB, em 22.05.2020. Eu, Mércia Maia de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Fernanda de Araújo
Paz, Juíza de Direito da 2a Vara.
CUITÉ
Comarca de 2ª Vara Mista de Cuité – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080023056.2019.8.15.0161. Ação: usucapião. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: AGUITONIO SEVERINO DANTAS em face de
HERDEIROS DE ANTÔNIO LINO, na pessoa do Sr. ENILSO “PICUÍ”, que através do presente Edital manda o
MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) da ação do usucapião urbana do imóvel a seguir descrito: um terreno
urbano, medindo 08 (oito) metros de frente, igual dimensão na linha de fundos, por 33 (trinta e três) metros de
cumprimento em ambos os lados, limitado ao norte (fundos), com herdeiros de José Sabino ao Sul (frente) com
a Rua Prefeito Felinto Florentino; ao lado esquerdo com imóvel pertencente ao Sr. José Zito de Farias e do lado
direito aos herdeiros de Solon Severino e Maria das Neves (irmãos do autor). Fica citado os interessados,
ausentes e não sabidos, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 30
de março de 2020. Eu, Adriano Crispim Costa, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Fábio Brito de
Faria, Juiz de Direito.
PILAR
Comarca de Vara Única de Pilar – PB. Edital de Interdição. Processo nº 0800050-73.2016.8.15.0281.
Ação: Interdição. O MM. Juiz de Direito em Substituição da Vara Única de Pilar, em virtude da Lei, etc. Faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório, se
processam os autos da ação epigrafada. E como é de praxe, determinou a expedição do presente Edital, extraído
dos autos supra, o qual será publicado 03(três) vezes no Diário da Justiça, em um intervalo de 10(dez) dias, no
prazo da Lei, bem ainda afixado no local de costume, tendo por finalidade dar conhecimento a todos, que fora
decretada a interdição de MARINÊS SANTANA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de identidade/R.G.
nº 3174645 – SSP/PB e CPF/MF nº 931.529.064-04, filha de João José dos Santos e Rita Santana dos Santos,
através da sentença prolatada no dia 26/02/2020, tendo sido nomeado(a) curador(a) MARIA DAS DORES DA
SILVA, promovente da ação. E para que ninguém alegue ignorância quanto a este fato, ordenou a expedição do
presente edital. Dado e passado nesta Comarca de Pilar, Estado da Paraíba, aos 22 dias do mês de maio do ano
de 2020. Eu, Hayanna Ricelle Bezerra Macêdo, técnico judiciário, digitei. Ass. André Ricardo de Carvalho Costa,
Juiz de Direito em Substituição.
SAPÉ
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 0802723-18.2019.8.15.0351
Ação: TUTELA e CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos
quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Dr. Renan do Valle
Melo Marques, decretou por sentença, a interdição de JOAGUIM LEANDRO DE SOUZA,
brasileiro,casado,aposentado, SSDS/PB RG. 69.836, CPF. 048.848.844-34, residente e domiciliado na Rua
Antonio Augusto Meireles 599 Centro, Sapé/PB, portador(a) de Mal de Alzheimer (CID 10 G 30), que o(a) impede
de praticar atos da vida civil por si só, estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos
de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de SUZETE PINTO DE
SOUZA, brasileira,casada,agricultora, portadora da CI 1.022.131 2ª Via e CPF 038.022.334-17, residente e
domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expedição do presente edital que
devera ser publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta 3a Vara da Comarca de
Sape, em 22/05/2020. Eu, Telmar Santos de Souza, Tec. Judiciário, o digitei. Dr. Renan do Valle Melo Marques,
MM Juiz de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. PROCESSO:
0001949-05.2012.8.15.0371. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório 5ª Vara Mista de
Sousa tramitam os autos do processo em epígrafe, proposto por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA, em
desfavor de EXECUTADO: JOAQUIM DINIZ ROCHA. Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o(a)
EXECUTADO: JOAQUIM DINIZ ROCHA, estando em local incerto e não sabido, PARA, tomar ciência da Sentença
que julgou EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 156, V c/c art. 174 do CTN, art. 40, §4º da LEF
e art. 924, V, do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz de Direito da 5a Vara desta Comarca, expedir o presente Edital que será publicado no Diário
da Justiça e afixada cópia no átrio do Fórum local, fincando prejudicada a publicação deste edital na plataforma
de editais do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que ainda não há disponibilidade de tal sistema para este
juízo. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Sousa – PB. Aos 22 de maio de 2020, SALEIDE ESTRELA
PORDEUS SILVESTRE Técnico/Analista Judiciário(a), o digitei. Dr. Natan Figueredo Oliveira, Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
EDITAL Nº003/2020-DPPB/GDPG-O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012.CONSIDERANDO o expediente datado de 20
de fevereiro de 2020, através do qual os Defensores Públicos de 2ª entrância, ANTONIO RODRIGUES DE
MELO, titular da Vara Única de Rio Tinto e IARA BONAZZOLI, titular da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa,
solicitam conjuntamente permuta entre suas titularidades, com fundamento no art. 75, usque 77, da Lei
Complementar Estadual 104/2012;CONSIDERANDO o que prescreve o art. 123 e parágrafo único da Lei
Complementar n° 132/2009, quanto à divulgação do requerimento dos interessados; RESOLVE:Art. 1º Declarar
aberto o Processo de Remoção por PERMUTA, entre os Defensores Públicos de 2ª entrância ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, matrícula 106.827-0, titular da da Vara Única de Rio Tinto e IARA BONAZZOLI,
matrícula 780.055-0, titular da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Art. 2º Fica aberto o prazo de 15 (quinze)
dias, para que os Membros mais antigos da carreira possam se manifestar quanto ao interesse na permuta,
através de requerimento, indicando suas respectivas titularidades e o órgão de seu interesse.Art. 3º Não
haverá efeitos financeiros decorrentes da aplicação da remoção por permuta.Art. 4º À remoção por permuta,
de que trata este edital, aplicam-se os termos da Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012. Art. 5º Este
edital entra em vigor na data de sua publicação.João Pessoa, 22 de maio de 2020.Ricardo José de Sousa
Barros-Defensor Público Geral do Estado.
