TJPB 27/05/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PAUTAS DE JULGAMENTO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 08/JUNHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 15/JUNHO/2020 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802946-25.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Santa Rita, representada pela Procuradora-Geral LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - OAB/PB
21.040.
(PJE-2º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Dissídio Coletivo de Greve nº
0801362-83.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Município de Cajazeiras, representado pelo Procurador-Geral EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA.
Requerido: Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC.
(PJE-3º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 081265953.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: Jossienio
Silva dos Santos (Adv. Washington de Andrade Oliveira – OAB/PB 22.768). Embargada: Justiça Pública.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 03/06/2020 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/
2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos
que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno - [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
(PJE- 1º) – Mandado de Segurança nº 0804615-79.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Impetrantes: Gizélia Marinho dos Santos e Hélio Barbosa dos Santos
(Adv. Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior – OAB/PB 14.975).Impetrado: Presidente Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.Litisconsorte Passivo Necessário: Município de João Pessoa, representado pelo seu
Procurador-Geral ADEMAR AZEVEDO RÉGIS.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID. 2593452) (art.40 do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.05.2019: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.06.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 03.07.2019, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”COTA: NA
SESSÃO DO DIA 03.07.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO IMPETRANTE.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 17.07.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.08.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.08.2019:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 11.09.2019: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO IMPETRANTE.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 25.09.2019: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, REJEITANDO A PRELIMINAR RELATIVA AO
VALOR DA CAUSA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM.IMPEDIDO O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS IMPETRANTES, O ADVOGADO MARCELO LAVOCAT GALVÃO - OAB/DF 10.958 E, NA DEFESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PROCURADOR THIAGO BARRETO BRAGA OAB/PB 11907.COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.10.2019: ACOLHIDA A PRELIMINAR RELATIVA À NECESSIDADE DE CORREÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CONTRA OS VOTOS
DO RELATOR E DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DENEGANDO
A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 23.10.2019: ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 06.11.2019, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES.JOÃO BENEDITO DA SILVA.COTA: NA SESSÃO DO DIA
06.11.2019: “ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2020, ATENDENDO A PEDIDO DO
IMPETRANTE E DEFERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM LICENÇA MÉDICA.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.01.2020: ACOLHIDA A PRELIMINAR RELATIVA A NECESSIDADE DE CORREÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CONTRA
OS VOTOS DO RELATOR E DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DO DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA,
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA, PEDIU VISTA
A DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. OS DEMAIS AGUARDAM.COTA: NA SESSÃO DO DIA
12.02.2020: ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 11.03.2020, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
22.04.2020, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA.COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ACOLHIDA A PRELIMINAR
RELATIVA À NECESSIDADE DE CORREÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, CONTRA OS VOTOS DO
RELATOR E DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA. NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A
SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DO DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA, RICARDO VITAL DE
ALMEIDA, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO
DOS SANTOS. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES E MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES.
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0801954-93.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Fabrício Alves da Silva
(Adv. Taciano Fontes de Freitas - OAB/PB 9.366).Requerida: Justiça Pública.COTA: NA SESSÃO DO DIA
29.01.2020: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, SEGUIDO
DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOÃO BENEDITO DA SILVA E RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PEDIU
VISTA O DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, NA
DEFESA DO REQUERENTE, O ADVOGADO TACIANO FONTES DE FREITAS - OAB/PB 9366. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 12.02.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.02.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DA AUSÊNCIA DO REVISOR. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: ADIADO PARA A SESSÃO DO
DIA 08.04.2020, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0810579-19.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Adalberto Firmo
Barbosa (Advs. Harley Hardenberg Medeiros cordeiro – OAB/PB 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiro – OAB/PB
19.999). Requerida: Justiça Pública. COTA: NA SESSÃO DO DIA 11.03.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,
JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, EM DESARMONIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, ACOMPANHADO DO VOTO DO REVISOR E DES. JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM. NA TRIBUNA O ADVOGADO ARTHUR BERNARDO CORDEIRO – OAB PB 19.9999. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, EM DESARMONIA COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ACOMPANHADO DOS VOTOS DO REVISOR E DO DES. JOÃO ALVES DA SILVA; E DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO, PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PEDIU VISTA O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.OS
DEMAIS AGUARDAM.
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(PJE-4º) – Agravo Interno nos autos da Restauração de Autos nº 0804280-60.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Agravante: Edne Wanessa Nóbrega Crispim Lima (Adv. Elton Luis Lima da
Silva – OAB/PB 22144-A).Agravados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral
FÁBIO ANDRADE MEDEIROS e 2º - Secretário de Estado da Administração da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO
DIA 06.05.2020: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020:
DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO DO VOTO DO DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; E DO VOTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, DANDO
PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS
DEMAIS AGUARDAM.
(PJE-5º) – Mandado de Segurança nº 0809652-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. Impetrante: Gerlando Aciole (Advs. Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 8.448 e
outros). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado pelo Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES.Obs.: Averbou impedimento o Exmo. Sr. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque (ID 5036429) (art. 39 do
R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 04.12.2019: DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, DENEGANDO A
SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA. OS DEMAIS AGUARDAM. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO YURI PAULINO DE MIRANDA. IMPEDIDO O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.COTA: NA SESSÃO DO DIA 18.12.2019: RETIRADO O PEDIDO DE VISTA DO
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, EM RAZÃO DE SUA SUSPEIÇÃO E ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.01.2020: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.02.2020:
ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 08-04-2020, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA, ASSIM COMO AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ CONVOCADO, DOUTOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA.
(PJE-6º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800071-48.2018.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requeridos: 1° - Município de Emas (Adv. José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535 e 2º - Câmara Municipal de
Emas (Adv. Alberto João dos Santos Loureiro Lopes – OAB/PB 5.537). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.
(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0800946-81.2019.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Demeval Antônio da Silva
(Adv. Carlos Eduardo Barros Machado - OAB/PE 36.342 e Jorge Wellington Lima Matos – OAB/PE 13.466).Requerida: Justiça Pública.COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A
PEDIDO DO REQUERENTE.COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
(PJE-8º) - Mandado de Segurança nº 0807163-77.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. Impetrantes: José de Abrantes Gadelha, Magnólia Abrantes de Oliveira, Milton Marques de Oliveira
Melo Filho, Salime Abras Gadelha, Yohanna Katherine Abras Gadelha, José Luciano Gadelha, representado por
sua curadora Maria José Menezes Cunha Gadelha e Francisco Pereira Sarmento Gadelha (Adv. Francisco Pereira
Sarmento Gadelha – OAB/PB 9.542). Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LEONARDO VENTURA MACIEL.Obs.:
Averbou suspeição a Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (ID
3452339) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). Averbaram impedimentos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (ID 3914607) e Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente (art. 39 do R.I.T.J.PB). COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.05.2020 A 18.05.2020: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INSERIDO
NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À
REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO 17/2019, PUB. NO DJE 15-05-2020).COTA: NA
SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0807182-83.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, P/ SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS M. GUEDES). Impetrantes: Antônio Sérgio Lopes, José Luciano Gadelha, representado
por sua curadora Maria José Menezes Cunha Gadelha, e Francisco Pereira Sarmento Gadelha (Adv. Francisco
Pereira Sarmento Gadelha - OAB/PB 9.542).Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador JÚLIO TIAGO DE C.
RODRIGUES.COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.05.2020 A 18.05.2020: RETIRADO DE PAUTA PARA SER
INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, NOS TERMOS DO INCISO I DO
ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL (RESOLUÇÃO 17/2019, PUB. NO DJE 15-052020).COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO
RELATOR.
(PJE-10º) – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 0804015-58.2018.8.15.0000 (Nos autos da Apelação nº 0800193-49.2017.8.15.0371).RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.Arguinte: Relator da Apelação Cível nº 0800193-49.2017.8.15.0371. Arguido: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11.05.2020
A 18.05.2020: RETIRADO DE PAUTA PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL
(RESOLUÇÃO 17/2019, PUB. NO DJE 15-05-2020).COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, QUE PEDIU DESTAQUE NA
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 11.05 A 18.05.2020.
(PJE-11º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0813309-03.2019.8.15.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Gurjão.COTA: NA SESSÃO DO DIA
20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.
(PJE-12º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0812631-85.2019.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - ASSENTAMENTO REGIMENTAL N. 01/2013 (SUBSTITUINDO A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA). Requerente:
Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba – SIMED/PB (Adv. Adair Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441).
Requerida: Câmara Municipal de Patos (Advs. José Lacerda Brasileiro – OAB/PB 3.911 e Keylla Medeiros
Lacerda e Lacerda – OAB/PB 22.128). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-13º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0810165-21.2019.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - ASSENTAMENTO REGIMENTAL N. 01/2013 (SUBSTITUINDO A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA). Requerente:
Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Requerido: Município de Coxixola. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-14º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801869-44.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
LEANDRO DOS SANTOS - ASSENTAMENTO REGIMENTAL N. 01/2013 (SUBSTITUINDO A EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA). Requerente: Prefeito do Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral ADEMAR AZEVEDO RÉGIS.Requerida: Câmara
Municipal de João Pessoa.Amicus Curiae: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Defensora Pública: Maria
dos Remédios Mendes Oliveira).COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-15º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801772-10.2019.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS - ASSENTAMENTO REGIMENTAL N. 01/2013 (SUBSTITUINDO A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, EM GOZO DE LICENÇA MÉDICA). Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Santa Rita, representada pela ProcuradoraGeral LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - OAB/PB 21.040. COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
(PJE-16º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000.RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Felipe Gurgel Coutinho, Prefeito
Constitucional do Município de Puxinanã (Adv. Bruno Lopes de Araújo - OAB/PB 7588-A. Requerido: Câmara
Municipal de Puxinanã (Adv. Aroldo Dantas-OAB/PB 14747). COTA: NA SESSÃO DO DIA 20.05.2020: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE QUÓRUM.
