TJPB 30/06/2020 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
AVISO N.º 039/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Estado do Maranhão,
constante do Processo Administrativo n. 0000622-94.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização
de Selo de fiscalização extrajudicial de uso geral de numeração 11.006.947. João Pessoa/PB, 26 de junho
de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 040/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, constante no Processo Administrativo n.º
0000613-35.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Ocorrência de falsificação em Certidão de
Nascimento em nome de Elcia Vieira Rodrigues Bento, filha de José Bento e Divanete Vieira Rodrigues,
nascida aos 07 dias de fevereiro de 1982, lavrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Araguaína/TO e registrada sob matrícula 126995 01 55 1986 1 00037 089 0039073 04, com Selo Digital de
Fiscalização n.º 126995AA090962-GPJ. João Pessoa, 26 de junho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 041/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança abaixo declinados: Processo
n.º 0000595-14.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A4847922, A4948252, A5847996, A5848024, A5848036, A5848084,
A5848097, A5848249, A5848328, A5848329, A5848330, A5848496, A5848498, A5848600, A5848708, A5848857,
A5848940, A5849108, A5849236, A5849245 e A5849297 (1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de
Criciúma/SC); Papéis n.º A1266912, A1266913 e A1266915 (1º Tabelionato de Notas e Protesto da Comarca de
Palhoça/SC); Papéis n.º A1148056, A1691035, A1691213, A1691214, A1691552, A2098932 e A2244089 (2º
Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Protesto de Títulos da Comarca de Joinville/SC); Papéis n.º A5798805 e
A5798799 (3º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itajaí/SC); Papéis n.º A5998062 e A5998104
(Escrivania de Paz do Município de Pedras Grandes da Comarca de Tubarão/SC); Papel n.º A5327629 (Ofício de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira/SC). João Pessoa, 29 de
junho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
n. 030, Selo de Fiscalização SUBSTB00444051V17K22PFC5D600, tendo como outorgante Fábio Júnior
da Cruz Silva, brasileiro, nascido em 11/06/1983, filho de José Sandro Camargo da Silva e de Maria
Francinete da Cruz Silva, solteiro, motorista, portador de RG nº 237.316-SSP/RR, inscrito no CPF nº
759.045.272-68, residente e domiciliado na Rua Domingo Maciel Costa, na Rua Victor Maia, nº 69,
Centro, Boa Vista/RR substabelecendo para Maria Nazaré Trindade, brasileira, nascida em 10/11/1955,
filha de Zulmira Barbosa Trindade e Joaquim Pires Trindade, divorciada, professora, portadora de
RG nº 118653 SSP/RR e CPF nº 094.853.762-00, residente e domiciliada na Rua Ajuricaba, nº 1534,
Centro, Boa Vista/RR, os poderes que lhe foram conferidos por Cleonete Oliveira, brasileira, natural
de Ribeirópolis/SE, nascida em 31/05/1969, filha de Marieze Ferreira Oliveira, solteira, empresária,
portadora de RG nº 68.230-SSP/RR, inscrita no CPF nº 241.567.602-00, residente e domiciliada na Rua
Victor Maia, nº 69, Centro, Boa Vista/RR, através de procuração lavrada à folha 199, do livro 1837,
datada de 20/09/2019. João Pessoa/PB, 29 de junho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
– Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 046/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Rio Grande do Norte, constante no respectivo Processo Administrativo n.º
0000618-57.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta falsificação de Procuração, lavrada em
27 de novembro de 2019, pelo Serviço Único Notarial e Registral da Comarca de Taipu/RN, às Folhas
06 e 06v, Livro n.º 36, constando como Outorgante HOSMANNY LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro,
casado, empresário, portador de RG nº 492.221, inscrito no CPF sob nº 294.559.604-00, residente e
domiciliado na Rua Enico Monteiro, n. 1.946, ap. 401, Capim Macio, Natal/RN, CEP nº 59.000-000,
tendo como outorgante JANILSON ROQUE DINIZ, brasileiro, casado, funcionário público aposentado, portador de RG nº 415.693, inscrito no CPF sob º 539.247.977-49, residente e domiciliado na
Avenida Ayrton Sena, n. 1.110, bloco IIV, ap. 1001, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, a quem concede
amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim especial de representá-lo perante as repartições
públicas estaduais, federais, municipais e autarquias no que se referir ao terreno a arca remanescente/correspondente aos lotes 425 e 452, situados na Rua Projetada, ao lado ímpar esquina com a rua
Sebastião Rodrigues, antiga Rua Projetada parte integrante do desdobramento dos lotes todos da
quadra R, no loteamento denominado Parque do Sol, zona de expansão do Município de Parnamirim/
RN. João Pessoa, 29 de junho de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da
Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
AVISO N.º 042/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança abaixo declinados: Processo
n.º 0000738-03.2020.8.15.1001 – Papéis n.º A5521712 e A5521713 (Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio do Sul/SC). João Pessoa, 29 de junho de 2020. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 043/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria da Justiça do Estado do Pará, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: O extravio de cartela de selos de segurança do tipo Certidão de Óbito, 2ª
via gratuita, série A, de numeração abaixo declinados: Processo n.º 0000764-98.2020.8.15.1001 – Selos
n.º 70.451, 70.452, 70.453, 70.454, 70.455, 70.456, 70.457, 70.458, 70.459, 70.460, 70.461, 70.462, 70.463,
70.464, 70.465, 70.466, 70.467, 70.468, 70.469, 70.470, 70.471, 70.472, 70.473, 70.474, 70.475, 70.476,
70.477, 70.478, 70.479, 70.480, 70.481, 70.482, 70.483, 70.484, 70.485, 70.486, 70.487, 70.488, 70.489,
70.490, 70.491, 70.492, 70.493, 70.494, 70.495, 70.496, 70.497, 70.498, 70.499, 70.500, 70.501, 70.502,
70.503, 70.504, 70.505, 70.506, 70.507, 70.508, 70.509, 70.510, 70.511, 70.512, 70.513, 70.514, 70.515,
70.516, 70.517, 70.518, 70.519, 70.520, 70.521, 70.522, 70.523, 70.524, 70.525, 70.526, 70.527, 70.528,
70.529, 70.530, 70.531, 70.532, 70.533, 70.534, 70.535, 70.536, 70.537, 70.538, 70.539, 70.540, 70.541,
70.542, 70.543, 70.544, 70.545, 70.546, 70.547, 70.548, 70.549, 70.550 (Cartório 2º Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais da Comarca de Belém/PA). João Pessoa, 29 de junho de 2020. Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 044/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo n. 0000597-81.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários,
Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de fraude
na Procuração Pública de Venda de Imóvel, lavrada pela Escrivania de Paz do Distrito de Campinas/
SC, em 08/04/2020, mediante apresentação de documento de identificação, sendo ela a seguinte:
Livro 6, folha n. 091, Selo de Fiscalização ENH95254-KTD5, tendo como outorgante Elisabete Silva
Vieira, solteira, do lar, nascida em 23/06/1969, inscrita no CPF sob o nº 475.110.870-00, residente e
domiciliada na Rua Capitão Romualdo de Barros, n. 998, BI C, Ap. 301, Florianópolis/SC, constituindo como seu procurador Emerson Baltasar Gonçalves de Araújo, brasileiro, casado, técnico
mecânico, RG n. 2085659338, inscrito no CPF/MF sob o nº 995.709.710-53, residente e domiciliado na
Rua Adolfo Cândido Oliveira, n. 766, Serrano, Caxias do Sul/RS, dando todos os poderes para o fim
especial de vender, ceder ou transferir de qualquer forma, inclusive para o próprio nome do
outorgado, o lote de nº 08, da quadra nº 06, do loteamento denominado Balneário Santa Catarina,
com as seguintes confrontações: frente ao oeste com a Rua Caxias do Sul, fundos ao leste com Lote
nº 03, extrema ao norte com o Lote nº 07 e ao sul com o Lote n.º 09. - Suposta ocorrência de fraude
na Procuração Pública de Venda, lavrada pelo pela Escrivania de Paz do Distrito de Campinas/SC,
em 13/03/2020, mediante apresentação de documento de identificação, sendo ela a seguinte: Livro
6, folha n. 091, Selo de Fiscalização ENH95254-KTD5, tendo como outorgante Carla Luciane Brum
Pinto, casada, autônoma, nascida em 29/05/1974, inscrita no CPF sob nº 019.175.620-20, residente e
domiciliada na Rua Baronesa do Gravatai, nº137, Porto Alegre/RS constituindo como seu procurador Waldemar de Mattos Júnior, brasileiro, casado, corretor, RG n. 24326668, inscrito no CPF/MF
sob nº 097.798.718-37, residente e domiciliado na Rua Garcia, nº 637, Armação, Penha/S, dando
todos os poderes para o fim especial de vender, ceder ou transferir de qualquer forma, inclusive
para o próprio nome do outorgado, o seguinte veículo: FORD/ECOSPORT XLT, placas IMP7714, de
cor vermelha, ano 2005, modelo 2005, RENAVAM 861665643, CHASSI 9BFZE16F558698503. - Suposta
ocorrência de fraude na Procuração Pública de Venda, lavrada pelo pela Escrivania de Paz do
Distrito de Campinas/SC, em 11/02/2019, mediante apresentação de documento de identificação,
sendo ela a seguinte: Livro 6, folha n. 086, Selo de Fiscalização ENH78654-KTD5, tendo como
outorgante Mauro Luiz Mueller, brasileiro, nascido em 13/02/1965, inscrito no CPF/MF sob o nº
533.423.999-53, residente e domiciliado na Rua Maua, nº 70, Centro, Pomerode/SC constituindo
como seu procurador Marco Aurélio Becher, brasileiro, solteiro, médico, portador de cédula de RG
nº 2818841, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.996.539-29, residente e domiciliado na Rua Nereu
Ramos, n. 452, Centro, Campos Novos/SC, a quem confere os mais amplos poderes para o fim
especial de vender, ceder ou transferir de qualquer forma, inclusive para o próprio nome do
outorgado, o seguinte veículo: MMC/L200 TRITON HPE D, placa OKF9988, de cor branca, ano de
fabricação 2014, ano modelo 2015, RENAVAM 1024292140. João Pessoa/PB, 29 de junho de 2020. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 045/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amazonas, constante do Processo Administrativo n. 000061250.2020.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta ocorrência de fraude na Procuração Pública de
Venda de Imóvel, lavrada pelo 2º Ofício de Notas da Comarcas de Manaus/AM, em 20/09/2019, mediante
apresentação de documento de identificação, sendo ela a seguinte: Livro 1837, folha n. 199, Selo de
Fiscalização PRCVEN0044440IH0QXRKREKNSDO22, tendo como outorgante Cleonete Oliveira, brasileira, natural de Ribeirópolis/SE, nascida em 31/05/1969, filha de Marieze Ferreira Oliveira, solteira,
empresária, portadora de RG nº 68.230-SSP/RR, inscrita no CPF nº 241.567.602-00, residente e domiciliada na Rua Victor Maia, nº 69, Centro, Boa Vista/RR constituindo como seu procurador Fábio
Júnior da Cruz Silva, brasileiro, nascido em 11/06/1983, filho de José Sandro Camargo da Silva e de
Maria Francinete da Cruz Silva, solteiro, motorista, portador de RG nº 237.316-SSP/RR, inscrito no
CPF nº 759.045.272-68, residente e domiciliado na Rua Domingo Maciel Costa, na Rua Victor Maia, nº
69, Centro, Boa Vista/RR, a quem confere amplo poderes irretratáveis e irrevogáveis, para vender,
prometer vender, ceder, doar, transferir para si ou para terceiros o imóvel: um Lote de terras urbano,
nº 075, Quadra 030, Zona 09, imóvel urbano localizado na Rua das Vitórias, n. 232, bairro Pricuma,
devidamente descrito e caracterizado na matrícula 6452, livro nº 2, registro geral do Cartório da 1ª
Circunscrição Judiciária de Boa Vista/RR. - Suposta ocorrência de fraude no Substabelecimento de
Procuração Pública de Venda, lavrado pelo 2º Ofício de Notas da Comarcas de Manaus/AM, em 20/09/
2019, mediante apresentação de documento de identificação, sendo ele a seguinte: Livro 1834, folha
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020090956 - Suspensão de Férias - Juliana Dantas Almeida; 2020085995 - Suspensão de Férias - Ana Paula
Alves de Melo; 2020091123 - Folga de Plantão /Servidor - Cláudio Nunes de Sousa; 2020090868 - Férias /
Interrupção - Lilian Carla Sena de Figueiredo; 2020088856 - Inclusão de Dependentes - Flávio Silva Lemos;
2020091981 - Auditoria - Gerência de Controle Interno; 2020093034 - Férias /Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira; 2020093632 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado (01 a 30/11/2020) - Anna Carla Falcão da Cunha Lima; 2020093665 - Férias /Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho; 2020093673 - Férias /Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; 2020093405 - Férias /Transferência ou
Acumulação - (18/08 a 01/09/2020) Hyanara Torres Tavares de Souza; 2020093657 - Férias /Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Tércio Chaves de Moura; 2020093737 - Férias /Transferência ou Acumulação
- Magistrado - 16 a 30 de julho de 2020 e 01 a 15 de novembro de 2020 - Renan do Valle Melo Marques;
2020093608 - Férias /Transferência ou Acumulação - Magistrado - Marcos William de Oliveira; 2020093593
- Férias /Transferência ou Acumulação - Magistrado - Rosimeire Ventura Leite; 2020093866 - Férias /
Transferência ou Acumulação - Magistrado - Josivaldo Félix de Oliveira; 2020094035 - Férias /Transferência
ou Acumulação - Magistrado - Carlos Neves da Franca Neto; 2020083869 - Férias /Transferência ou
Acumulação - Magistrado (19/11 a 18/12/2020) - Renata da Câmara Pires Belmont; 2020093649 - Férias /
Transferência ou Acumulação – Magistrado - Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde; 2020093704 Férias /Transferência ou Acumulação /Magistrado (20/11 a 04/12/2020) - Virginia de Lima Fernandes Moniz;
2020093753 - Férias /Concessão - Magistrado (30/07 a 28/08/2020 referente ao período aquisitivo de 2011/
1.) - Bernardo Antônio da Silva Lacerda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020091406
- Anotações na Ficha Funcional - Tathiana Maria Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas mesmas razões ali
expostas, determino a publicação de aviso no portal do TJPB, em caráter informativo aos operadores do direito,
a respeito do prazo para realização das sessões virtuais de julgamento e da disponibilização dos acórdãos,
conforme estabelecido pela Resolução TJPB nº 17/2020. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020088694 - Pedido de Providências - 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e,
pelas razões ali expostas, que passam a integrar a presente decisão, indefiro o pedido de suspensão liminar, bem
como o pedido retificação do Edital de Vacância nº 008/2020 para fins de preenchimento da vaga de Juiz de
Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Depois da publicação da decisão, remetam-se os
presentes autos à Diretoria de Gestão de Pessoas para prestar informações sobre o disposto nos art. 85, II, III
e V, da LOJE/PB e, em seguida, à Diretoria Judiciária para aferir a existência de Processo Administrativo
Disciplinar ajuizado em desfavor dos Solicitantes. Após, vão os autos à Gerência de Gestão Estratégica para
informar a produtividade dos Requerentes e o quantitativo de processos conclusos há mais de cem dias nas
Unidades onde exercem jurisdição. Por fim, remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020075639 - Edital de Vacância Magistrado Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e,
pelas razões ali expostas, que passam a integrar a presente decisão, indefiro o pedido de suspensão liminar, bem
como o pedido retificação do Edital de Vacância nº 007/2020 para fins de preenchimento da vaga de Juiz de
Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Depois da publicação desta decisão,
remetam-se os presentes autos à Gerência de Primeiro Grau para fins de republicação do Edital nº 007/2020
quanto à Promoção por Merecimento para a Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, nos
termos do § 3º do art. 1º da Resolução TJPB nº 13/2020, diante da certidão de fl. 05. Publique-se. Cumpra-se.”
No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020075606 - Edital de Vacância Magistrado - Gerência de
Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e,
pelas razões ali expostas, que passam a integrar a presente decisão, indefiro o pedido de suspensão liminar, bem
como o pedido retificação do Edital de Vacância nº 009/2020 para fins de preenchimento da vaga de Juiz de
Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Depois da publicação da decisão, remetam-se os
presentes autos à Diretoria de Gestão de Pessoas para prestar informações sobre o disposto nos art. 85, II, III
e V, da LOJE/PB e, em seguida, à Diretoria Judiciária para aferir a existência de Processo Administrativo
Disciplinar ajuizado em desfavor dos Solicitantes. Após, vão os autos à Gerência de Gestão Estratégica para
informar a produtividade dos Requerentes e o quantitativo de processos conclusos há mais de cem dias nas
Unidades onde exercem jurisdição. Por fim, remetam-se os autos à Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020075614 - Edital de Vacância Magistrado Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Chamo o feito à ordem para retificar a decisão desta
Presidência de fl. 07. Onde se lê “03 a 17/11/2020 e 04 a 18/2020”, leia-se “03 a 17/11/2020 e 04 a 18/12/2020”.
Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau, para adoção das providencias cabíveis. Cumpra-se. No PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020091990 Férias /Transferência ou Acumulação - Magistrado - Wladimir
Alcibiades Marinho Falcão Cunha
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo - Processo Eletrônico nº 081045196.2019.8.15.0000. Relator: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Marinox Indústria e Comércio Ltda. Intimação ao Bel.
Jonatan Gomes dos Santos(OAB/RN 13.971), a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de patronos do
ora embargado, responder aos termos dos embargos acima identificados.
