TJPB 16/07/2020 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020

00062 Processo: 0100538-06.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUITEGI ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. REU: IVO ROSENO DE LIMAREU: ANTONIO DE LIMA DANTASREU: EDNALDO
PAULO LINOREU: PAULO JOSE DOS SANTOSREU: JOAO MELO MONTEIRO ADVOGADO: 006828PB
MANOEL AMANCIO DOS SANTOS , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: INES FERNANDES DE SOUZA FILGUEIRAREU: MARIA DO ROSARIO ALEXANDRE DE ASSIS RODRIGUES ADVOGADO: 013347PB GIULIANA MARIA MAIA VASCONCELOS BATISTA. REU: SEVERINO GUEDES DO
NASCIMENTOREU: VALDEMAR GUEDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0482152-37.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 002812PB PAULO
RODRIGUES DA ROCHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0482378-42.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CUITEGI
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: VERONICA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 5000080-02.2015.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PILOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 0001428-26.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
3A. VARA DE PATOS NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0000439-13.1981.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: JESUMIRA LEITE LUCENA ADVOGADO: 055526DF PETER RODRIGUES FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado para, no
prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do de-ferimento do pedido de fl 149, requerendo o desarquivamento dos autose requerer o que entender de direito.

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000437-94.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIBERALINO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 001230PB FRANCISCO RAMALHO DE ALENCAR. REU: SCHMOLZ BICKENBACH DO BRASIL IND E COM DE ACOS LTDA
ADVOGADO: 080433SP FERNANDO NABAIS DA FURRIELA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00069 Processo: 0001656-06.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINILDO SOARES ALEXANDRE ADVOGADO: 024396PB BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-seadvogada do acusado para no prazo legal apresentar alegacoes finais.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000064-72.2005.815.0541 - ACAO POPULAR REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0002045-58.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENE DE MELO
SILVA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0002630-13.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE PEREIRA SANTOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO
DE PUXINANA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000306-40.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: JULIO CESAR DO NASCIMENTO
SOUZA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: AMANDA ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: WEDSON SOUZA
FALCAO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da decisao que indeferiu o pedido de revogação daprisão preventiva.
00074 Processo: 0000306-40.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO DA SILVA ADVOGADO:
020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: JULIO CESAR DO NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: AMANDA ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: WEDSON SOUZA FALCAO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de cartas precatorias para as Comarcas de Campina Grande e Boqueirão, para oitiva das testemunhas
00075 Processo: 0000391-26.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISON RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: CASSIANO GALDINO OLIVEIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Liberdade provisoria indeferida

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00076 Processo: 0000038-31.2018.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISAIAS DOS SANTOS
MENDES ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se o patrono do acusado
para no prazo legal apresentar as alegações finais.
00077 Processo: 0000230-90.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NEILSON RODRIGUES DE
MORAIS ADVOGADO: 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado da decisão “mantida a prisão preventiva”.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 063/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000295-74.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES , 015161PB ANTONIO ADRIANO
DUARTE BEZERRA. REU: IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADVOGADO:
002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0004403-83.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IESPA INSTITUTO DE
ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR ADVOGADO: 002489PB FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES
DA CUNHA FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0001414-93.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
FERREIRA VIEIRA ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO , 017224PB THIAGO
SANTOS BARBOZA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ROBSON
ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0000274-55.2020.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO FERREIRA
CRUZ ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. VITIMA: GENILDA FERRERIA DE
OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-se da decisao de fls.78/78v, a qual INDEFERE, por enquanto, o
pleito de fls.75, mantendo a prisao preventiva. Assim como, para a audiencia deinstrucao e julgamento
no dia 30/07/2020 as 09:00, virtual.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000573-97.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WELLINGTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MOTA FEITOSA CIA
LTDA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0003119-33.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARQUES
BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000492-75.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Prisao decretada preventivamente

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 0000105-79.2015.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. G. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para vistas no prazo de 05 dias.
00086 Processo: 0000362-12.2012.815.0091 - SOBREPARTILHA AUTOR: HELENA JOSEFA DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor do retorno dos autos bem como para requerer o que entender
de direito no prazo de 15 dias
00087 Processo: 0000571-83.2009.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: AGROPECUARIA
PAU LEITE S/A ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001195-59.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do autor
para requerer o que entender de direito no prazode 15 dias sob pena de arquivamento dos autos
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00089 Processo: 0000690-97.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o
advogado por todo conteudo da sentenca condenatoria.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000022-27.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALLUENA FHIAMA E
SILVA XAVIER ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000810-12.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUZA TAVARES
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO TAVARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
2ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 23/07/2020 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes
e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020
e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
(nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO INOMINADO:0800221-55.2015.815.0381– 2ª VARA
MISTA DE ITABAIANA – RECORRENTE:MANOEL JOSÉ DA SILVA FILHO – ADVOGADO:JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 –RECORRIDO: TIM CELULAR S/A- ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA OAB/PE 20.335- – RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0813080-54.2019.815.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A– ADVOGADO:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA OAB/PB 18.305A –1º RECORRIDO: RANIELI
VICTOR GOMES DA SILVA- ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – 2º RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITY
COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E MELHOR CELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME– ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO OAB/SP 222.219- 3º RECORRIDO: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA- ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES OAB/PB 23.809A– ADVOGADO: RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE - RECURSO INOMINADO -080742010.2018.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:FABIANO QUEIROZ
LOPES- Advogado:IGOR JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/PB 26.764- 1º RECORRIDO:3R ENGENHARIA
LTDA- Advogado:JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR OAB/PB 3.045- 2º RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - Advogado:JOSÉ MOREIRA DE MENEZES OAB/PB 4064– RELATOR: Juiz Carlos
Antônio Sarmento.04) PJE - RECURSO INOMINADO-0814370-41.2018.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:ITAU UNIBANCO S/A- Advogado:NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO OAB/RJ 60.359- RECORRIDO/RECORRENTE:LEONARDO VASCONCELOS DE CARVALHO E JOSILENE BEZERRA DE CARVALHO - Advogado:FLÁVIO COLAÇO DA SILVA OAB/PB 20.919–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803031-18.2019.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTES:FINANCEIRA ITAU CBD S/A E BANCO ITAU S/A E
BANCO ITAÚ S/A- Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A- RECORRIDO:PAULO ROBERTO
AVES DE LIMA- Advogado:IARA FERREIRA RAMOS OAB/PB 14.067– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0803897-59.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE:KALLY CHRISTIAN SERVULO DE MELO- Advogado:ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB 12.378- RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S/A- Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.07) PJE - RECURSO INOMINADO: 080586096.2019.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:GUTEMBERG CUNHA
DA SILVA- Advogado:KARINA VITORIA DE MELLO MAROJA LIMEIRA OAB/PB 20.601– RECORRIDO:EMPRESA
DE TRANSPORTES REUNIDAS LTDA-ME- Advogado:MARCOS ANTONIO CHAVES NETO OAB/PB 5.729–
RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE - RECURSO INOMINADO:3013949-37.2012.815.2003 - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE/RECORRIDO:GILVANITA MARIA DA SILVA
FIGUEIREDO E EUGÊNIO VIEIRA DE OLIVEIRA AMEIDA - Advogado:ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO
OAB/PB 4.700- RECORRIDO/RECORRENTE:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A - Advogado:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A– RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE - RECURSO INOMINADO:0843783-36.2017.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:JOSEJA SONIA