TJPB 25/08/2020 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 199- AGRAVO INTERNO Nº 082814390.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: MARCOS MONJARDIM BARBOZA ADVOGADO: NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA - OAB/PB 11.870 E DANIEL RAMALHO
DA SILVA - OAB/PB 18.783
19
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY - OAB/PE 30.789,
EMILIA MOREIRA BELO - OAB/PE 23.548, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. - OAB/PE 34.676 E CARLOS
ALBERTO DE SOUZA LIMA JUNIOR - OAB/PE 47.887
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 200- AGRAVO INTERNO Nº: 081042904.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: EMPORIO PARAIBA COMERCIO
E SERVICO LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 222– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811560-48.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
CARLOS EDUARDO AGRA CELINO ADVOGADO: JOÃO LUIS FERNANDES NETO - OAB PB 14.937
AGRAVADO: WALBER JOSÉ FERNANDES HILUEY ADVOGADO: WALBER J. FERNANDES HILUEY OAB/PB 9969 AGRAVADO: MATHEUS BORBOREMA CELINO ADVOGADO: JOSÉ RICARDO NETO, OAB
PB Nº 9711
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 201- AGRAVO INTERNO N. 080949898.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: NOJASA COMERCIO
TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 223– APELAÇÃO N. 0800001-14.2018.815.0911
ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: SUENIA MICHELE NEVES DE LIMA ADVOGADO:
CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA - OAB/PB 20.915 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 202- AGRAVO INTERNO Nº 000229968.2007.8.15.0241 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: ROBERTA CRISTINA FREITAS FALCÃO ME ADVOGADO: TAUA DOMICIANO MOURA DANTAS GOMES - OAB/PB 14.287
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 224– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000120135.2009.8.15.0061 ORIGEM: COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSE GUSTAVO DA SILVA INTERESSADO: FUNDACAO DE
ACAO COMUNITARIA FAC ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5.900
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 203- AGRAVO INTERNO Nº 080730173.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ERIVAN
LEANDRO DE OLIVEIRA E OUTRA ADVOGADA: MÔNICA GOMES – OAB/PB 15102 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085634662.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: LUIZ ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO JOSMAN LOPES CIRILO - OAB/PB 18.105 E DANÚBIA DE ARAÚJO F. DE O. LOPES OAB/PB 23.411 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR: JOSÉ
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 204- AGRAVO INTERNO Nº: 0800728-91.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: JULIANA BEZERRA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ – OAB/PB 12.326 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 205- AGRAVO INTERNO Nº 080020640.2019.815.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA AGRAVADO: CARLOS ROBERTO
GOUVEIA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 206- AGRAVO INTERNO Nº: 085063253.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: SAMUEL
FIRMINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
APELADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 207- AGRAVO INTERNO Nº: 080771165.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983
AGRAVADO: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENRO - OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 208- AGRAVO INTERNO Nº: 0860436-79.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
FABIANA RUFINO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 209- AGRAVO INTERNO Nº: 000117496.2016.8.15.0161 ORIGEM:2ª VARA DA COMARCA DE CUITE AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16983 AGRAVADO: IAGO RADAN DA CONCEIÇÃO CASADO ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS - OAB-PB 13220
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 210– AGRAVO INTERNO Nº: 080671973.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA - AGRAVADO: SAYONARA MARY VIEIRA DE AS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080200511.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 APELADO: ANITA RODRIGUES
PESSOA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 – APELAÇÃO N. 0883156-06.2019.8.15.2001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARLY RODRIGUES DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S. A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 228 – APELAÇÃO N. 0801592-48.2017.8.15.0231
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB
20.282-A APELADO: ALUÍZIO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES DE
LUCENA – OAB/PB 21.734
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229 – APELAÇÃO Nº 0830580-41.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLEDIR
ROCHA PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 APELADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082115145.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCAA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSE FLAVIO FARIAS BARROS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080010362.2018.8.15.0191 ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: IPSOL INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA OAB/PB 17489 APELADO: FIRMINO MISSIAS DE GOUVEIA ADVOGADA: KÁTIA FERNANDA TAVARES, OAB/
PB Nº 7894.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 211– AGRAVO INTERNO Nº 0808079-43.2020.815.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA
ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB 16.853 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080156521.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL, OAB/PB – 770, MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/
PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB –
18.798 E RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 APELADO: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/
PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 212– AGRAVO INTERNO Nº: 080656265.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO, MARIA DO CARMO NUNES SOARES ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA – OAB/PB 11.652 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE - OAB/PB Nº. 13.675
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 233 – APELAÇÃO Nº 0000380-51.2015.815.0051
ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: JOSÉ AIRTON DE SOUSA ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO OAB/PB 22.555 INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADA: THAMIRYS
YARA PIRES DE SOUSA (OAB/PB Nº 20.297)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 213– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081049836.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO AGRAVADO: LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA FERNANDES OAB/PB 24.050
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 234 – APELAÇÕES Nº 0870996-46.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: GIUSEPPE LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL
DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 214– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080623121.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: FIACAO PATAMUTE LTDA ADVOGADO: RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA – OAB/PB Nº: 24.043 E RODRIGO LIMA MAIA –
OAB/PB Nº: 14.610 AGRAVADO: SIRIUS FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP ADVOGADO: DIOGO JOÃO DA
LUZ OAB/SC-28.319, E EDER DEODATO FLOR OAB-SC-25.800
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 215– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080848734.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO
AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A AGRAVADO: ALUIZIO PAULINO DA
SILVA,
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 216– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080287870.2020.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CLÁUDIA
BORGES RODRIGUES COELHO DE MIRANDA FREIRE ADVOGADO: ANDRÉ BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - OAB/PB 23.487 AGRAVADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 217– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080679937.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: CARMEM CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA E
CLARA GERMANA TAVARES AMORIM DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO(OAB/
PB 9576)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 218– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080670067.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: CARMELITA DE SOUZA
SILVA ADVOGADOS: LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA – OAB/PB 24.338 E EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 25.124
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 219– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080792877.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: JOSEFA ROSA DE MELO
DEFENSORA: ALINE ARAÚJO SALES DA SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SAPE AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 220– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080920650.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO: COVEPEL COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO
ADVOGADOS: JOSÉ GUILHERME MISSAGIA - OAB/RJ Nº 140.829 E DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO
- OAB/RJ Nº 175.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 221– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080205074.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VITORIA
JULIANA DE FARIAS LEAL ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 17.288 AGRAVADO:
SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EM-
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 235 – APELAÇÕES Nº 0800564.70.2016.815.0331
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA 1º APELANTE: BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO:
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A 2º APELANTE: JOSÉ INÁCIO DA SILVA ADVOGAGO:
VÁLTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 236 – APELAÇÕES Nº: 0810565-12.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: LUCIANO WANDERLEY MEDEIROS
DE SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E ÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR
AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 237 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0801600-91.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS PROMOVENTE: JARDELSON
PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: CANUTO BARRETO - OAB 10.501 PROMOVIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO - OAB/PB 3911 E KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA - OAB/PB 22.128
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 238 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0047216-91.2011.8.15.2001 ORIGEM: COMARCA DE GURINHEM PROMOVENTE: JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: JOSE FRANCISCO XAVIER - OAB/PB 14897 PROMOVIDO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO PROMOVIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0808561-02.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: JOSE ORLANDO
GOUVEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES – OAB/PB 27566
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0800076-82.2017.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX
PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA DE AGUIAR ADVOGADO: MARÇAL FLORENTINO - OAB/PB 12.848 APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAL DE BAYEUX ADVOGADO: JOSEFA INEZ DE SOUZA
- OAB/PB 6705 E BARTIRA M. DE SOUZA DANTAS - OAB/PB 14.411
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 241 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO Nº
0863385-47.2016.815.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PELO PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADA: IVETE PAIVA CHAVES, REPRESENTADA POR MARIA EUNICE PAIVA CHAVES ADVOGADA: RENATA
PESSOA DONATO MENDES –OAB-PB 11.998
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.
0801232-76.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ESPÓLIO DE JOSIVAL JÚNIOR DE SOUZA ADVOGADO:
JONATHAN BEZERRA DE SOUZA – OAB/PB 29.940 APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES
