TJPB 27/08/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020

00135 Processo: 0010828-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. L. O.REPRESENTADO: R. O.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0010868-90.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. W. M. C.REPRESENTADO: R.
C. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0011058-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0011119-11.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. I. P.REPRESENTADO: A. P.
M.REPRESENTADO: M. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0011478-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S.VITIMA: J. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0013137-73.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. A. S.VITIMA: J. N. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0022429-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0030400-55.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. L. C.VITIMA: E. B.
A. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0032095-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. R. O.VITIMA: M. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0125937-20.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAN FERNANDES DA
COSTAREU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO BERNARDOVITIMA: ALINE FELIPE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00145 Processo: 0000483-72.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL ADVOGADO: 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BRA TRANSPORTES AEREOS S/A ADVOGADO: 224928SP FREDERIDO AMARAL FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0007400-15.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SIEMENS S/A ADVOGADO:
135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0007484-16.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM DE ABRANTES
GONCALVES ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: AZARIAS GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0010375-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0010733-67.2008.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SIDNEY TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0017715-34.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DOMINGOS GOMES LOURENCO ADVOGADO: 003628PB ROBERTO RINALDO FERNANDES , 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. REU: WALDSON BASTOS DE SOUSA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO , 009820E DEIVYSSON HARLEN PEREIRA CORREIA , 010317E GEOMARQUES LOPES
DE FIGUEIREDO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0024231-07.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LULA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU:
SIEMENS ELETROELETRONICA S/A ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. REU:
BENQ ELETROELETRONICA LTDA ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0032255-24.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA MACHADO
MARQUES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0035218-73.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA RAIMUNDO ADVOGADO: 011487PB ENYLANNE PONTES CRUZ. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADO:
157407SP HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0037029-34.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BALDOMIRO MEDEIROS
DE MELO ADVOGADO: 008103PB VICENTE RAMALHO DE FIGUEIREDO , 007085PB ROBSON GOMES ALMEIDA. REU: EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO: 158817SP RODRIGO GONZALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0037544-69.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0048499-96.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO , 019825PB CESAR
AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO. REU: CLAUDIO FRANCISCO COELHO ADVOGADO:
028448RS JOSUE ANTONIO DE MORAES , 043331RS ALEXANDRE ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0070427-69.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRO REGIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0738142-11.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUDNETE JACINTO DA
SILVA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: BSE S/A CLARO ADVOGADO:
005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO ,
018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0745688-20.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BRUNA MARTINS DOS
REIS ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: LG ELETRONICS
BRASIL ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0745892-64.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUIZ FABIO MAIA RIBEIRO ADVOGADO: 011619PB ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0782642-65.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANA MACHADO MARQUES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0782659-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0789469-92.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA
UGULINO ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: GERMANO CEZAR
MELO ARAUJO ADVOGADO: 010800PB ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU: BANCO ITAUCARD
CARTOES ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00164 Processo: 0000504-25.2020.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANA CLARA DE PINA PEREIRA ADVOGADO: 033020PE MUNIQUE FERNANDA NEVES BARBOSA , 033202PE NOELMA SANTOS

COSTA. VITIMA: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da decisao judicial que
determinou o arquivamento do processo.
00165 Processo: 0003016-78.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO OLIVEIRA LOPESVITIMA: RONNY DE CARVALHO RODRIGUESVITIMA: MATEUS FERREIRA MONTEIRO DE ALMEIDAREU: FABIO BARRETO PEDROSA BRASIL ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO. REU: CAMILA FRANCIELY PAULINA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00166 Processo: 0003537-23.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ARAGAO BARBOZAREU: JANDERSON GEORGE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0003645-52.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA LUCASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANA LAURA CALHEIROS CAVALCANTI MACHADO ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja
sentenca encontra-se publicada no inteiro teor- site TJ-PB.
00169 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00170 Processo: 0011754-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIELLY BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado da re para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se
publicada no inteiro teor - site tj-pb.
00171 Processo: 0031415-59.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL COSTA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00172 Processo: 0032646-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUREO GUEDES NETO ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 017879PB FREDERICO AUGUSTO
CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-se os advogados para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, cuja sentenca encontra-se publicada no Inteiro Teor- site TJ-PB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0003539-90.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ALLISSON SILVA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia15/09/2020, pelas 15:20 horas. devido a pandemia, pode ser ouvido porvideoconferencia, atraves do link https://cnj.webex.com/meet/2VaraCriminalJP.
00174 Processo: 0012132-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OLIVEIRA ARAUJO DE LIMAINDICIADO: MARIA ADRIANA PAULINO DE LIMAINDICIADO: JULIANA ALINE PAULINO DE LIMAINDICIADO: ORLANDO BRUNO PAULINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0024601-31.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: DIEGO EDUARDO MIRANDA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00176 Processo: 0003081-73.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ADRIANO COELHO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. REU: FABIO ARLAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se os advogados de
defesa da decisao que, em reexame das prisões (90 dias), manteve a preventiva antes decretada contra
os reus.
00177 Processo: 0003094-72.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIEL RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa da decisao que concedeu liberdade provisoria aoreu, com a expedicao de alvara de
soltura com obice.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00178 Processo: 0007872-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA MENDES JUNIOR ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE , 026825PB LUIZ
WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais em memoriais no
prazo de cinco dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00179 Processo: 0003380-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DOS SANTOS
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 025507PB SIMONE DOS SANTOS REQUIAO , 024421PB ANA EMILIA
FELIX AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0001560-93.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00181 Processo: 0003589-19.2020.815.2002 - CARTA DE ORDEM CRIMI INTERESSADO: EXCELSIOR AMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 037515DF TARCISO DAL MASO JARDIM ,
047242DF EDUARDO UBALDO BARBOSA , 064379DF ANA LUISA ROCHA. Despacho: Intime-se a
requerente acerca do despacho de fls. 21, como também, para recolher parte dos honorários no valor de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do Perito nomeado, no prazo de cinco dias.
00182 Processo: 0004159-05.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL VICTOR CASSIANO
LICARIAO ADVOGADO: 004132PB RICHOMER BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00183 Processo: 0006549-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR DA SILVA PRAZERES
ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0025389-45.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C REU: ERIVAN LEANDRO ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0028149-64.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOAQUIM SANTIAGO FILHO
ADVOGADO: 006393RN MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA. Despacho: Intime-se a defesa acerca
da decisão da incompetência deste Juízo para processar e julgar o presente feito, remetendo os autos à
2ª Vara Criminal daCapital.
1A VARA REGIONAL DE FAMILIA MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00186 Processo: 0011931-41.2005.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: P. G. D. ADVOGADO:
009467PB LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO , 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. AUTOR: O. D. P. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 009467PB
LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0000750-57.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGE BENEDITO DA
SILVAVITIMA: IDERVAL DA COSTA E SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 138/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0000052-46.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000085-36.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. F.VITIMA: G. F. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018