TJPB 10/09/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020

COMARCA DE CABEDELO. 4a VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE no 0800746-15.2019.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ART SONO - COMERCIO DE COLHÕES E MOVEIS LTDA, CITE-SE o executado
ART SONO - COMERCIO DE COLCÕES E MOVEIS LTDA – CNPJ 0 10.390.711/0003-35, através de seu
representante legal, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar
a dívida atualizada em 11-03-2019, no valor de R$ 618.163,71 (seiscentos e dezoito mil, cento e sessenta e três
reais e setenta e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução
mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8o e segs
da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art.16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,Juíza de
Direito na 4a Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 08/04/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0801417-77.2015.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de WARDIRIA TOSCANO DE SALES. INTIME-SE o executado WARDIRIA
TOSCANO DE SALES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar as CUSTAS FINAIS, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E para que não se alegue ignorância, determinou
a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito na 4 a
Vara Mista de Cabedelo. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 1/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0800306-24.2016.815.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de FILIPE AUGUSTO DINIZ MENDES. INTIME-SE o executado FILIPE
AUGUSTO DINIZ MENDES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, do despacho ID 22001895, no
qual promoveu a penhora ON LINE via SISTEMA BACENJUD, no dia 13/06/2019, ID 072019000007710927, Valor
de R$ 192,91 (cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos), para no prazo de 30 (trinta) dias
EMBARGAR a execução. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente
edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a 11/05/2020. Vara. Eu, José
Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo,
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0800306-24.2016.815.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de FILIPE AUGUSTO DINIZ MENDES. INTIME-SE o executado FILIPE
AUGUSTO DINIZ MENDES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, do despacho ID 22001895, no
qual promoveu a penhora ON LINE via SISTEMA BACENJUD, no dia 13/06/2019, ID 072019000007710927, Valor
de R$ 192,91 (cento e noventa e dois reais e noventa e um centavos), para no prazo de 30 (trinta) dias
EMBARGAR a execução. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente
edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a 11/05/2020. Vara. Eu, José
Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo,
COMARCA DE CABEDELO. 4a VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE no 0800746-15.2019.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de ART SONO - COMERCIO DE COLHÕES E MOVEIS LTDA, CITE-SE o executado
ART SONO - COMERCIO DE COLCÕES E MOVEIS LTDA – CNPJ 0 10.390.711/0003-35, através de seu
representante legal, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar
a dívida atualizada em 11-03-2019, no valor de R$ 618.163,71 (seiscentos e dezoito mil, cento e sessenta e três
reais e setenta e um centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução
mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8o e segs
da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art.16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso,Juíza de
Direito na 4a Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 08/04/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0802016-16.2015.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de VERTICAL ENGENHARIA LTDA-ME. INTIME-SE o executado VERTICAL
ENGENHARIA LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença que DECLARO
EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a
parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos de
ID 10151332 para que produza seus jurídicos efeitos legais.. E para que não se alegue ignorância, determinou a
MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular
da 4a 12/08/2020. Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo,
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0801417-77.2015.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de WARDIRIA TOSCANO DE SALES. INTIME-SE o executado WARDIRIA
TOSCANO DE SALES, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar as CUSTAS FINAIS, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E para que não se alegue ignorância, determinou
a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito na 4 a
Vara Mista de Cabedelo. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 1/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0801497-12.2013.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de WALTER FERNANDES BRANDÃO NETO. INTIME-SE o executado WALTER
FERNANDES BRANDÃO NETO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, do despacho ID 29961730,
no qual promoveu a penhora ON LINE via SISTEMA BACENJUD, no dia 13/06/2029, ID 072019000007711354,
Valor de R$ 124,65 (cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para no prazo de 30 (trinta) dias
EMBARGAR a execução. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente
edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, José Rigoberto Campos
Vieira, digitei. Cabedelo, 08/07/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº
0802017.98.2015.8.15.0731 Ação de Execução Fiscal. Autor: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR. INTIME-SE o executado JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR,
atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença que DECLARO EXTINTO o presente processo
de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e
honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos de ID 17330075 para que produza
seus jurídicos efeitos legais.. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do
presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Campos Vieira, digitei.
Cabedelo, 03/06/2020. Vara. Eu, José Rigoberto
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0803376-14.2017.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de FABIANO DE MELO ALVES FILHO. INTIME-SE o executado FABIANO DE
MELO ALVES FILHO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença, na qual DECLAROU
EXTINTO o presente processo na forma do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO o executado nas custas
e honorários que arbitro em 10% do valor da causa. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito da 4a Vara. Eu, José
Rigoberto Campos Vieira. Cabedelo, 20/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0802957-58.2018.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de L H F DA SILVA VESTUARIO E CALÇADOS LTDA. CITE-SE-SE o executado L H
F DA SILVA VESTUARIO E CALÇADOS LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar,
no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, o débito no valor de R$ 99.864,69 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e nove centavos), decorrente da inscrição em Dívida Ativa nº 162005415, em 10-102018, proveniente de ICMS, MULTA E CORREÇÃO/JUROS, acrescido de juros, multa de mora e demais
encargos, OU GARANTA A EXECUÇÃO mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou
indicação de bens à penhora, arts. 8.º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para EMBARGOS é de 30 (trinta) dias, art.
16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital.
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito da 4a Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira,
Técnico Judiciário, digitei. Cabedelo, 08/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0802957-58.2018.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de L H F DA SILVA VESTUARIO E CALÇADOS LTDA. CITE-SE-SE o executado L H
F DA SILVA VESTUARIO E CALÇADOS LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar,
no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, o débito no valor de R$ 99.864,69 (noventa e nove mil, oitocentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e nove centavos), decorrente da inscrição em Dívida Ativa nº 162005415, em 10-102018, proveniente de ICMS, MULTA E CORREÇÃO/JUROS, acrescido de juros, multa de mora e demais
encargos, OU GARANTA A EXECUÇÃO mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou
indicação de bens à penhora, arts. 8.º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para EMBARGOS é de 30 (trinta) dias, art.
16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital.
Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito da 4a Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira,
Técnico Judiciário, digitei. Cabedelo, 08/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0805766-55.2017.815.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNI-

CÍPIO DE CABEDELO em face de CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. INTIME-SE o
executado CHAVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, do despacho ID 19869275, no qual promoveu a penhora ON LINE via SISTEMA BACENJUD, no dia 20/
03/2019, ID 072019000003199713, Valor de R$ 145,02 (cento e quarenta e cinco reais e dois centavos), para no
prazo de 30 (trinta) dias EMBARGAR a execução. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara.
Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 11/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20
DIAS. Processo PJE nº 0805277-18.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de GILFREDO DE ANDRADE COSTA. INTIME-SE o executado GILFREDO DE ANDRADE COSTA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar as CUSTAS FINAIS,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de
Direito na 4a Vara Mista de Cabedelo. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 26/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20
DIAS. Processo PJE nº 0803067-91.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CONSTRUTORA EVEREST LTDA. INTIME-SE o executado CONSTRUTORA EVEREST LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar as CUSTAS FINAIS, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E para que não se alegue ignorância, determinou
a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito na 4a
Vara Mista de Cabedelo. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 11/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO FISCAL.
PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº 0804077-73.2017.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTIME-SE o executado MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, do BLOQUEIO ON LINE conforme ID 072019000003197974, datado de 20/03/2019 NO PRAZO
DE 20 DIAS, querendo contestar o referido bloqueio. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a 11/05/
2020. Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo,
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0804636-98.2015.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA em face de JRN COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA - ME, CITE-SE o executado
JRN COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA, através de seu representante legal, atualmente, em
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada em 03/11/2015, no
valor de R$ 12.439,49 (doze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), acrescido de
juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de
fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30
dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do
presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito na 4 a Vara. Eu, José Rigoberto
Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 26/05/2020.
4ª VARA MISTA DE CABEDELO - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS. O(A) Juiz(a) de
Direito Dr(a) TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO Do(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo Do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a)
EDGAR SAEGER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de
10 (DEZ)) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de Execução Fiscal, Processo n.º 080373647.2017.8.15.0731, que tramita neste(a) 4ª Vara Mista de Cabedelo, promovida por EXEQUENTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO PB, cujo despacho foi o seguinte: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO O EXECUTADO PARA
COMPARECER EM CARTÓRIO E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. E para que a
notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste
Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 4ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 25 de maio de 2020. Eu,
José Rigoberto Campos Vieira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS.
Processo PJE nº 0803426-75.2016.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA em face de EVOLUTYON TECNOLOGI LTDA, CITE-SE o executado EVOLUTION TECNOLOGI
LTDA, através de seu representante legal, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de
05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada em 03/03/2020, no valor de R$ 6.075,62 (seis mil, setenta e cinco reais
e sessenta e dois centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução
mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs
da Lei 6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de
Direito na 4a 28/05/2020. Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo,
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº 0804497-78.2017.8.15.0731 Ação de Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de
WALQUIRIA DA COSTA MIRANDA. INTIME-SE a executada WALQUIRIA DA COSTA MIRANDA, atualmente,
em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para, em 15 dias efetuar o pagamento do débito indicado , sob pena
de ser acrescida ao mesmo a multa de 10% e honorarios de advogado, tambem de 10%¨, na forma do Paragrafo
1o, do aludido artigo. De-se ciente de logo ao executado que decorrido esse prazo para pagamento, iniciase automaticamente o prazo de 15 dias para impugnar a execução, sob pena de preclusao, conforme art. 525
do mesmo Diploma legal. Debito indicdo no ID 21950734 - Petição.. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de
Direito Titular da 4a Cabedelo, 26/05/2020. Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0803677-59.2017.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de CONDOMIO RESIDENCIAL SAN FERNANDO. INTIME-SE o executado
CONDOMIO RESIDENCIAL SAN FERNANDO, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, do despacho
ID 23276609, no qual promoveu a penhora ON LINE via SISTEMA BACENJUD, no dia 23/07/2019, ID
072019000009826213, Valor de R$ 148,92 (Cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), para no
prazo de 30 (trinta) dias EMBARGAR a execução. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza
a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara.
Eu, José Rigoberto Campos Vieira, o digitei. Cabedelo, 28/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº 0802277-78.2015.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO CONSTRUTORA LTDA. INTIME-SE em face de SANTOS & FIGUEIREDO o executado
SANTOS & FIGUEIREDO CONSTRUTORA LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da
sentença, na qual DECLAROU EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. 924, II, da Lei de
Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, para
que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a
expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu,
José Rigoberto Campos Vieira, digitei. Cabedelo, 02/06/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20
DIAS. Processo PJE nº 0802206-76.2015.8.15.0731 Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. INTIME-SE o
executado MB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, para pagar as CUSTAS FINAIS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E
para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito na 4a Vara Mista de Cabedelo. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei.
Cabedelo, 11/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº
0802156-50.2015.815.0731 Ação de Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de EDINALDO DANTAS DA NOBREGA. INTIME-SE o promovido EDINALDO DANTAS DA NOBREGA, atualmente, em
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença: DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na
forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro
em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos de ID n. 17728039, para que produza seus jurídicos efeitos
legais. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Vara. Eu, José Rigoberto Campos Vieira, digitei.
Cabedelo, 26/05/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº 0802017.98.2015.8.15.0731 Ação de Execução Fiscal. Autor: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de
JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR. INTIME-SE o executado JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR, atualmente, em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, da sentença que DECLARO EXTINTO o presente
processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas
custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos de ID 17330075 para que
produza seus jurídicos efeitos legais.. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza a expedição
do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito Titular da 4a Campos Vieira,
digitei. Cabedelo, 03/06/2020. Vara. Eu, José Rigoberto