TJPB 14/09/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020

24

EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 062/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: RAYANNE NUNES SARAIVA-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:R$
3.600,00 (TRÊS MIL E SEISSENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA, DO
REFERIDO INSTRUMENTO.PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 02/05/2020 a 31/12/2020.DATA DA
ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/09/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11
de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO-Nº DO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO: 040/2019-CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBACONTRATADO: PÉTALA JORDANNA BEZERRA FLOR-VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)-OBJETO: RESCINDIR O ADITIVO DE TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA
CLÁUSULA DÉCIMA, DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 12/03/
2020 a 31/08/2020- DATA DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/09/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 097/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
DAYANE FERREIRA FLORÊNCIO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00- PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 10/08/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 041/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
RAYSSA ANDRADE CARVALHO. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO.VALOR TOTAL: R$ 1.800,00
(UM MIL E OITOCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 01/09/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
072-2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: ROSSANA
MARLENE DE HOLANDA SILVA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00
(CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00.PERÍODO DA VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 01/09/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 103/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
CAMILA MARIA SANTOS DE SOUSA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/09/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 105/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
ALBANIZA BRUNA GILDO DE SOUZA. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de
setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 104/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
TATIANA DE LIMA BEZERRA - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO
EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES,
NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (UM
MIL
E
OITOCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO -Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO: 101/2019. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO:
FERNANDA DE OLIVEIRA MORENO - OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA.DATA DA ASSINATURA: 02/09/
2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 11 de setembro de 2020. RICARDO
JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO: 122/2019.CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.CONTRATADO:
TAMIRES FIGUEREDO DA SILVA. VALOR ORIGINAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: R$
5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: RESCINDIR O TERMO DE COMPROMISSO DE
ESTÁGIO, A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA,
DO REFERIDO INSTRUMENTO. PERÍODO PREVISTO DA VIGÊNCIA DO TCE: 03/10/2019 a 02/10/2020. DATA
DA ASSINATURA DA RESCISÃO: 01/09/2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa,
11 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO
ESTADO.

PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE CARLOS ANTONIO AMERICO DOS SANTOS, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, NATURAL DE TIMBAÚBA, FILHO DE MANOEL AMÉRICO DOS SANTOS E SEVERINA PEDRO DA SILVA, RG 6132773-SSP/PE, RESIDENTE NA VILA NOVA DO CAJÁ, CALDAS BRANDÃOPB, CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS,
CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR
O PRESENTE EDITAL. GURINHÉM, 04/09/2020.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000093-24.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: JOSE CRISTIANO PAIVA (013.481.994-23) AUTOR DO FATO RUBIA KARINE CORDEIRO DANTAS (025.845.354-08) ADVOGADOS: N/A EDITAL PRAZO
15 DIAS FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE JOSÉ CRISTIANO PAIVA, CONHECIDO POR “LEO”, BRASILEIRO,
FILHO DE JOSÉ DE PAIVA E EDNA VIEIRA PAIVA, NASCIDO EM 06/11/1986, RESIDENTE NA AV. RIO
BRANCO, 1505,BELA VISTA, CAMPINA GRANDE-PB, CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM,
INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PUBLICO,
CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO
SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR
O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, GURINHÉM, 04/09/2020. MM. JUIZ GLAUCO COUTINHO MARQUES.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000602-91.2013.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: MAX EMANUEL PININGA CAVALCANTI
(067.135.074-92) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL
MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE MAX EMANUEL PININGA
CAVALCANTI, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, NASCIDO AOS 09/01/1983, NATURAL DE PEDRA-PE, FILHO
DE PAI NÃO DECLARADO E MARIA JUNARY PININGA CAVALCANTI, RESIDENTE NA TRAVESSA BENEDITO
JOEL CORDEIRO, 422, AREIAL, MAMANGUAPE-PB, CITADO PARA RESPONDEREM A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO ARGUIR E ALEGAR TUDO
QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR PROVAS, BEM ASSIM,
INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, O JUIZ NOMEARA
DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO
A MESMA ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA
ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE
DESTE JUÍZO - 08/09/2020.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000017-97.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: MARWIN BARBOSA DA SILVA (013.634.044-07) INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA (ASSISTENTE
DA DEFENSORIA PUBLICA) - NOTA DE FORO N° 030/2020. INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 63.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000033-17.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DA PARAIBA (09.283.185/0001-63) - AUTOR ZACARIAS ALVES DA SILVA (746378) - INVESTIGADO
ADAILTON ALVES DA SILVA (012.872.824-82) ADVOGADOS: N/A - OAB PB 18678 - ADÃO SOARES DE SOUSA
- NF 028/2020 - DATA: 08/09/2020 - INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO DE TODO O TEOR DA
SENTENÇA RETRO DE FLS. 95/100.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-20.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: MARCELA DE BRITO PEREIRA (703.171.68452) - AUTOR DO FATO ANA PAULA FIDELIS DA SILVA (091.225.214-61) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB
16.106 PB EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NOTA DE FORO N° 030/2020. INTIME-SE A DEFESA DA
SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 32.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-35.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: ANTONIO FERREIRA BARBOSA NETO (027.319.71428) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA DE
FORO N° 030/2020. INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 90/94.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-64.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: JOSE GOMES DA SILVA FILHO (366.767.80453) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA - NOTA
DE FORO N° INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 33.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000048-49.2019.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: EVANDRO DE ARAUJO CAVALCANTE
(365.505.154-91) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB - ADAO SOARES DE
SOUZA - NOTA DE FORO N° 030/2020. INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 30.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000237-95.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO DE BRITO MARQUES (008.683.66412) - RÉU ADVOGADOS: 9132 PB - HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO 19999 PB - ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO NOTA DE FORO N° 030/2020 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 154/161.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000259-22.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: OSMAR DOS SANTOS FILHO (132.172.49429) - AUTOR DO FATO ANTONY LUCAS DE OLIVEIRA BENTO (137.152.544-75) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 16.106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR - NOTA DE FORO N° 030/2020 - INTIME-SE
A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS.42.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000259-22.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: OSMAR DOS SANTOS FILHO (132.172.49429) - AUTOR DO FATO ANTONY LUCAS DE OLIVEIRA BENTO (137.152.544-75) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 23.345 PB - WLISSES DE MOURA RICARDO - NOTA DE FORO N° 030/2020. INTIME-SE A DEFESA
DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 42.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000367-51.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: MARIA CRISTINA DE FREITAS DA SILVA
(012.885.004-32) - AUTOR DO FATO GILVAN ALVES DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB
18.678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA (ASSISTENTE DA DEFENSORIA PUBLICA) - NOTA DE FORO N° 030/
2020. INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 40.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001128-24.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - RÉU ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 10.025 PB IRIO DANTAS DA NOBREGA - NOTA DE FORO N°
030/2020 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 708.

GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000493-84.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DA PENHA PEREIRA (130.337.038-79) - AUTOR JOSE ARAUJO DA SILVA (020.360.624-82) - RÉU
ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA
15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ 6497 PB - RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO
- NF 029/2020 - DATA: 09/09/2020 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM DECISÃO DO MÉRITO, NOS
TERMOS DO ART; 487, INCISO I DO CPC.

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000082-58.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: CARLOS ANTONIO AMERICO DOS SANTOS (6132773) - AUTOR DO FATO LUZIANA SANTOS DO NASCIMENTO (10015608) ADVOGADOS: N/A
EDITAL PRAZO 15 DIAS FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000648-87.2016.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: EDSON FELIPE DA SILVA (107.751.304-60)
- AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18.678 PB - ADAO SOARES DE SOUZA (ASSISTENTE DA DEFENSORIA PUBLICA) - NOTA DE FORO N° 030/2020. INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA DE
EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 38.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU