DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
20
00480 Processo: 0002375-57.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIMAR ALENCAR DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0002501-73.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIO CESAR DE ASSIS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00482 Processo: 0000310-79.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSSARA TEIXEIRA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000362-17.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAIO CESAR CABRAL MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000377-15.2018.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. B.
L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000441-54.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO DE AZEVEDO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000490-95.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELSON DANTAS DE ALMEIDA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000498-72.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE AZEVEDO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000508-19.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA ELIZABETH FERREIRA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00489 Processo: 0000035-04.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO AUGUSTO DE SOUSA FILHOVITIMA: AMARILDO SUASSUNA MARTINSVITIMA: MICHAEL VIEIRA DA COSTAVITIMA: EVA
FERNANDES SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000595-48.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZICO PEREIRA RIBEIROREU:
MAGNO SUELIO DINIZ DA SILVAVITIMA: MARQUES DE ARAUJO FORNECEDORA DE COMBUSTIVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000745-58.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILANIA ALBUQUERQUE
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000765-59.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KEYLHA BENJAMIN DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000825-22.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ALVES SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000875-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS FERNANDES DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000915-59.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001035-10.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001135-57.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONIDES ALEXANDRE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001178-91.2019.815.0141 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUCAS ALVES SOARES
ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001295-87.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE UBIRATAN BEZERRA
TARGINO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: GERALDO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: PAULO SERGIO BEZERRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001405-57.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZABETE BEZERRA DA SILVA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001845-53.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0002395-87.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO MANOEL BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002955-87.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JALES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0003005-31.2005.815.0141 - CRIMES CONTRA A PROP REU: ALEXANDRE PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0003083-20.2008.815.0141 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ALEXANDRE PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 124/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00506 Processo: 0000003-06.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDERSON BEZERRA DE
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000010-90.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000011-75.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ALVES PONTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000040-62.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEIçõO SILVA
INGLESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000143-06.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALISSON COSTA DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000159-23.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ADAILTON SANTANA DA SILVAREU:
JOSICLEIDE SILVA EVANGELISTAVITIMA: LUCIENE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000173-07.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA LUIZ GONçALVES
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000180-62.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO FERREIRA DOS
SANTOSINDICIADO: ANNA KAROLINE SANTANA DE OLIVEIRAVITIMA: JOSEANE MARIA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000183-17.2020.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRISIO PEREIRA DOS SANTOSTEST. PRECATORIA: MARCOS ANTONIO DE SOUZATEST. PRECATORIA: MARCONE XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000211-53.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NIVALDO FRANCISCO DA
SILVAINDICIADO: STEFANO SANVIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000214-08.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CHEILA JULIANA SIQUEIRA DE
OLIVEIRAINDICIADO: EDSON IGOR MAX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000217-60.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: CHEILA JULIANA SIQUEIRA
DE OLIVEIRAAUTOR: EDSON IGOR MAX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000363-04.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCIENE DE SOUZAAUTOR:
ADAILTON SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000443-65.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA BEATRIZ DA SILVAAUTOR:
JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE XAVIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00520 Processo: 0000014-31.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOUTO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000073-82.2020.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: SONALY KENIA SANTOS DE
ANDRADE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000135-59.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOELIO PEREIRA MACEDOVITIMA: THAINAN DIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000323-52.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA MARINEZ FERREIRA
DE SOUZAVITIMA: SEVERINO VICENTE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000370-60.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MOURA ANTEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000373-49.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO COSTA FERREIRAVITIMA: ALESSANDRO LANUSSO AZEVEDO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000639-02.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON PEREIRA
SILVAVITIMA: OZINALDO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000661-60.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO LEITE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00528 Processo: 0000024-41.2020.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: K. B. O. L.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. O. O. C. ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000155-50.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
S. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A. S.VITIMA: M. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000189-25.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILON RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 024727PB JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS. VITIMA: GEYSE
CARLA DE OLIVEIRA BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000329-30.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO CESAR DOS SANTOSVITIMA: EDZANGELA ASSUNCAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000343-43.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. A.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000371-11.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. D.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000435-21.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000447-35.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000525-63.2018.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
C. S.VITIMA: I. C. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000616-56.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDINALVA
DA SILVA TAVARESVITIMA: MIKAELY DA SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000643-73.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBSON
ROSALVO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000647-42.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. W. N. S.VITIMA: A.
M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000654-34.2019.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. D. A.VITIMA: A. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000660-75.2018.815.0161 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. G.
S.VITIMA: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000664-15.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ALBERTO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000705-16.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO PAIVA
SILVA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. VITIMA: FRANCIELMA OLIVEIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0002512-12.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRUNO GERMINIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000752-52.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARINALVA DA SILVA SALVIANO PEREIRAREU: DOMINGOS DOS RAMOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000419-42.2016.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANTONIA SALUSTIANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. REU: MIRIAN TARGINO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0005849-71.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI DE SOUZA SOARES
ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA.