TJPB 21/09/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: -sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.054
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.259/2020. Onde se lê: Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Leiase: 1ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital (Publicada no DJE do dia 17.09.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 1.265/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo nº 2020.138.236;RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto
da 2ª Circunscrição, a partir do dia 17.09.2020, de responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.266/2020- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme Processo Administrativo nº 2020.138.236;RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª
Circunscrição, a partir do dia 17.09.2020, de responder, conjuntamente, pelo expediente da 4ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.267/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.138.236;Considerando o art.
287-A da LOJE, acrescentado na Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da
Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade judiciária por mais de
60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado, por decisão motivada,
para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto no § 2° do art.
287;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no período de 17.09 a 16.10.2020, responder, conjuntamente,
pelo expediente da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,17 de setembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.268/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao
tema de cumulação de feitos nas unidades judiciárias, dado que as varas da Fazenda Pública da Capital
apresentam os maiores acervos do Estado, além do maior número de distribuição relativo à competência
privativa;Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art.
182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito
do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 30.09.2020 até ulterior deliberação, responder
conjuntamente (acervo B) pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, dispensando
o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, magistrado, anteriormente designado. Art.
ANO XLVIII
2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os magistrados Titular
(acervo A) e Auxiliar (acervo B).Art. 3º O Assessor de Gabinete do Juiz Auxiliar ficará vinculado, também, à
unidade designada, sendo garantido o mesmo quantitativo de assessores para ambos os magistrados, conforme
indicação do Juiz Titular.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de setembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.269/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando a prorrogação da convocação, do Excelentíssimo Senhor MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno,Considerando a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020;RESOLVE:Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, em substituição, para, no período de 01 a 31.10.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 17 de setembro de 2020.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.274/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor SIVANILDO
TORRES FERREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Capital, na forma do inciso
I, do art. 127 (Loje), e Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020,
publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DO AMARAL, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca da Capital,
para, no período de 18.09 a 17.10.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da
mesma unidade Judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 18 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.275/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa; Considerando
art. 183, inciso II da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado
da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar, o Excelentíssimo Senhor NATAN FIGUEIREDO
OLIVEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, a partir do dia 18.09.2020, até o
provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da
mesma unidade judiciária, dispensando o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, de
execer as atribuições de Diretor do Fórum. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de setembro de 2020.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 044/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331.7927(SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0075/2018). PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA e PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 044/2013, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2020 até 24/09/2021, bem ainda reajustar o valor do
aluguel mensal, previsto na Cláusula Quarta, passando para o importe de R$ 1.146,84 (mil cento e quarenta e
seis reais e oitenta e quatro centavos).INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 044/2013.DOTAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
