TJPB 22/09/2020 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020
parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou
promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados
nos autos do processo em que se deu a arrematação. Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em
favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a
participar o arrematante e o fiador remissos. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo,
bastando o lance à vista igualar-se ao último a prazo ofertado durante o leilão, o que não interfere na continuidade
da disputa. QUEM PODE ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes
específicos com a devida identificação do outorgante. ADVERTÊNCIAS ESPECIAIS: Quem pretender arrematar
dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo,
para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do
leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins
de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo
o valor total da arrematação ou em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilão. Ficam intimados pelo presente Edital
desde logo os Sr(s). Executado(s): ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - ME, MARIA
JUCILENE DA SILVA SOUSA e RODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s)
for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), procuradores, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação,
enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de
uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente
comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não
tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art.
889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá
remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015. Fica(m) cientificado(s)
de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no
§ 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de
Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Soledade/PB, aos 17 de setembro de 2020. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR
- Juiz de Direito.
TEIXEIRA
Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080040221.2018.8.15.0391. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: DALVANI MARIA DE LIMA
RIBEIRO em desfavor de OTACILIO DOMINGOS NETO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar GENÁRIO DOMINGOS DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), decretando sua revelia e nomeando curador especial. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de
Teixeira-PB 19 de setembro de 2020. Eu, Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos Técnica Judiciária desta vara,
o digitei. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080040221.2018.8.15.0391. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: DALVANI MARIA DE LIMA
RIBEIRO em desfavor de OTACILIO DOMINGOS NETO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar GESSY DOMINGOS DE SOUZA, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 20 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a), decretando sua revelia e nomeando curador especial. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de
Teixeira-PB 19 de setembro de 2020. Eu, Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos, Técnica Judiciária desta vara,
o digitei. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, Juiz(a) de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 457/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público PAULO
SÉRGIO LYRA PEREIRA DA SILVA, Símbolo DP-2, matrícula 82.967-6, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para responder cumulativamente pela 2 ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira, a partir de 01 de setembro do corrente ano, revogando a designação para
o exercício cumulativo na Comarca de Pirpirituba, em razão de sua desinstalação. GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 10/09/2020.REPUBLICAR POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 471/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2019/2020, a servidora LIDIENE BATISTA FELIX,
Assistente de Gabinete, matrícula 780.077-1, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício na Comarca de
Campina Grande, com vigência a partir do dia 1º de outubro de 2020. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO. PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 14/09/2020.REPUBLICAR POR
INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 474/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTINA DANTAS, Assistente Jurídico da Gerência Operacional de Apoio e Orientação da Defensoria Pública, matrícula
780.000-2, lotada na Defensoria Pública, com exercício na Comarca de Picuí, com vigência a partir do dia 1º de
outubro de 2020.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 475/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública JOANA
DARK LACERDA, Símbolo DP-2, matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto
a 6ª Vara de Família da Comarca de Capital, para responder pela 4ª Vara de Família da Capital, em
substituição a Defensora Pública Maria do Rosário Lima Silva, durante o seu afastamento para gozo de
férias no período de 01 a 30 de setembro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 480/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública JOANA DARK
LACERDA, Símbolo DP-2, matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a 6ª Vara
de Família da Comarca de Capital, para responder pela 4ª Vara de Família da Capital, em substituição a
Defensora Pública Maria do Rosário Lima Silva, durante o seu afastamento para gozo de férias no período de 01
a 30 de setembro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de
setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 481/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de outubro de 2020 e conforme tabela
abaixo, a saber: JOÃO PESSOA-VARAS DE FAMÍLIA - 1ª Vara-Luiz Antônio Marques Farias-Matrícula:135.235-11ºP/2020-PROCESSO:1015/2020-DATA:01 a 30.10-SUBSTITUTO:Francisca das Chagas Queiroga; 2ª Vara-Luzia
Aparecida Cavalcanti da Silva-Matrícula: 56.779-5-2ºP/2020-PROCESSO:0661/2020-DATA:01 a 30.10; 4ª VaraLuiz Antônio Marques Farias-Matrícula:135.235-1-1ºP/2020-PROCESSO:1015/2020DATA:01 a 30.10-SUBSTITUTO: Joana Dark Lacerda; VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª Vara de Executivos Fiscais-Ariane Brito Tavares—
Matrícula:88.848-6-1ºP/2020-PROICESSO:1847/2020-DATA:01 a 30.10; 2ª Vara de Executivos Fiscais-Ariane
Brito Tavares-Matrícula:88.848-6-1ºP/2020-PROCESSO:1847/2020 -DATA:01 a 30.10; VARAS CÍVEIS -2ª VaraJosé Adamastor Morais de Queiroz Melo-Matrícula:79.258-6-2ºP/2018-PROCESSO:1715/2020-DATA:01 a 30.10;
4ª Vara- Lêda Maria Meira -Matrícula:118.455-5-1ºP/2020-PROCESSO:1864/2020-DARTA:01 a 30.10;7ª Vara-José
Adamastor Morais de Queiroz Melo-Matrícula: 79.258-6-2ºP/2018-PROCESSO: 1715/2020-DATA:01 a 30.10; 10ª
Vara-Maria Eliane Alexandre Albuquerque-Matrícula:73.892-1-1ºP/2020-PROCESSO:1558/2020-DATA:01 a 30.10;
11ª Vara-Maria Eliane Alexandre Albuquerque—Matrícula:73.892-1-1ºP/2020-PROCESSO:1558/2020-DATA:01 a
30.10; 1ª Vara de Sucessões-Lêda Maria Meira—Matrícula:118.455-5-1ºP/2020-PROCESSO:1864/2020-DATA:01
a 30.10; VARAS CRIMINAIS-4ª Vara-Semíramis Abílio Diniz-Matrícula:92.092-4-2ºP/2020-PROCESSO:1790/202001 a 30.10; VARAS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE—1ª Infância e Juventude-Iricelma Bezerra Cavalcanti de
27
Albuquerque -Matrícula: 62.914-6-2ºP/2020-PROCESSO:3271/2019-DATA:01 a 30.10;1ª Infância e JuventudeKlébia Maria Ludgério Borba-Matrícula:83.286-3-1ºP/2020-PROCESSO:1852/2020-DATA:01 a 30.10; 2ª Infância e
Juventude-Iricelma Bezerra Cavalcanti de Albuquerque-Matrícula:62.914-6-2ºP/2020-PROCESSO:3271/2019DATA:01 a 30.10; 2ª Infância e Juventude-Klébia Maria Ludgério Borba-Matrícula:83.286-3-1ºP/2020-PROCESSO:1852/2020-DATA:01 a 30.10-SUBSTITUTO:Elza Régis de Oliveira Lima; VARAS DE MANGABEIRA-1ª Vara
Regional Cível-Sônia Maria Carvalho de Souza-Matrícula:91.073-2-2ºP/2020-PROCESSO|:0903/2020-DATA:01 a
30.10;2ª Vara Regional Cível-Sônia Maria Carvalho de Souza-Matrícula:91.073-2-2ºP/2020-PROCESSO:0903/
2020-DATA:01 a 30.10; VARASDO TRIBUNAL DO JÚRI-1º Tribunal Júri-Argemiro Queiroz de Figueiredo-Matrícula:87.034-0-2ºP/2020-PROCESSO:1781/2020-DATA:01 a 30.10;2º Tribunal Júri-Argemiro Queiroz de FigueiredoMatrícula:87.034-0-2ºP/2020-PROCESSO:1781/2020-DATA:01 a 30.10; ATENDIMENTO-Núcleo de Atendimento
J. Pessoa - Centro-Luzia Aparecida Cavalcanti da Silva-Matrícula:56.779-5-2ºP/2020-PROCESSO:0661/2020DATA:01 a 30.10; COMARCADE CABEDELO-3ª Vara-Alba Neide Máximo da Silva-Matrícula:74.278-3-2ºP/2019PROCESSO:1641/2020-DATA:01 a 30.10;2ª Vara-Maria Angela Di Lorenzo Calixto de Oliveira-Matrícula:80.766-42ºP/2019-PROCESSO:1818/2020-DATA:01 a 30.10; 4ª Vara-Maria de Fátima Andrade de Sousa—Matrícula:77.7358-1ºP/2020-PROCESSO:0316/2020-DATA:01 a 30.10; 5ª Vara-Alba Neide Máximo da Silva-Matrícula:74.278-32ºP/2019-PROCESSO:1641/2020-DATA:01 a 30.10-SUBSTITUTO:Reginaldo de Sousa Ribeiro; Juizado (misto)Maria Angela Di Lorenzo Calixto de Oliveira-Matrícula: 80.766-4-2ºP/2019-PROCESSO:1818/2020-DATA:01 a
30.10; Núcleo de Atendimento - Cabedelo-Maria de Fátima Andrade de Sousa-Matrícula:77.735-8-1ºP/2020PROCESSO:0316/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE SANTA RITA-1ª Vara-Felipe Augusto Alcântara Monteiro
Travia-Matrícula:780.049-5-2ºP/2020-PROCESSO:1826/2020-DATA:01 a 30.10; 2ª Vara -Felipe Augusto Alcântara Monteiro Travia-Matrícula:780.049-5-2ºP/2020-PROCESSO:1826/2020-DATA:01 a 30.10; 3ª Vara-Maria de Fátima de Sousa Dantas-Matrícula:70.034-7-2ºP/2019-PROCESSO:1307/2020-DATA:01 a 30.10; Núcleo de Atendimento Santa Rita-Maria de Fátima de Sousa Dantas-Matrícula: 70.034-7-2ºP/2019-PROCESSO:1307/2020-DATA:01
a 30.10;COMARCA DE CAMPINA GRANDE- VARAS DE FAMÍLIA-4ª Vara-Antônio Roberto de Faria -Matrícula:79.498-8-1ºP/2020-PROCESSO:1644/2020-DATA:01 a 30.10; VARAS CÍVEIS - Vara de Feitos EspeciaisAntônio Roberto de Faria-Matrícula: 79.498-8-1ºP/2020-PROCESSO:1644/2020-DATA:01 a 30.10; VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE-Infância e Juventude-Admilson Villarim Filho-Matrícula:91.285-9-2ºP/2020-*PROCESSO:1653/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE CAAPORÃ-Filipe Pinheiro Mendes-Matrícula:780.056-8-2ºP/
2020-PROCESSO:1804/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE BANANEIRAS-Maria Goretti Pereira de OliveiraMatrícula: 84.047-5-2ºP/2019-PROCESSO:1783/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE CAJAZEIRAS-2ª VaraLuiz Humberto da Silva-Matrícula:87.069-2-2ºP/2019-PROCESSO:1621/2020-DATA:01 a 30.10; Juizado EspecialLuiz Humberto da Silva—Matrícula:87.069-2-2ºP/2019-PROCESSO:1621/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE
CATOLÉ DO ROCHA-3ª Vara Mista-Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo-Matrícula:107.062-2-2ºP/2020PROCESSO:3281/2019-DATA:01 a 30.10;COMARCA DA ESPERANÇA-1ª Vara-Anaíza dos Santos Silveira-Matrícula:98.804-9-2ºP/2020-PROCESSO:1158/2020-DATA:01 a 30.10; 2ª Vara-Anaíza dos Santos Silveira-Matrícula:98.804-9-2ºP/2020-PROCESSO:1158/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE PATOS-1ª Vara-Monaliza Maelly
Fernandes Montinegro -Matrícula: 780.051-7-2ºP/2020-PROCESSO:1756/2020-DATA:01 a 30.10; 2ª Vara-José
Gerardo Rodrigues Júnior-Matrícula: 780.063-1-2ºP/2020 -PROCESSO:0884/2020-DATA:01 a 30.10; 4ª VaraCláudio de Sousa Barreto-Matrícula:82.736-3-2ºP/2020-PROCESSO:1706/2020-DATA:01 a 30.10; 6ª Vara-Cláudio
de Sousa Barreto-Matrícula:82.736-3-2ºP/2020-PROCESSO:1706/2020-DATA:01 a 30.10; 7ª Vara-José Gerardo
Rodrigues Júnior -Matrícula:780.063-1-2ºP/2020-PROCESSO:0884/2020-DATA:01 a 30.10; Núcleo de Atendimento - Patos-Monaliza Maelly Fernandes Montinegro-Matrícula:780.051-7-2ºP/2020-PROCESSO:1756/2020DATA:01 a 30.10; COMARCA DE POMBAL -1ª Vara-Teresinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo -Matrícula:107.062-2-2ºP/2020-PROCESSO:3281/2019-DATA:01 a 30.10;COMARCA DE SANTA LUZIA- Admilson Villarim Filho-Matrícula:91.285-9-2ºP/2020-PROCESSO:1653/2020-DATA:01 a 30.10; COMARCA DE SAPÉ- 1ª VaraAline Araújo Sales da Silva-Matrícula:780.067-3-2ºP/2020-PROCESSO:1325/2020-DATA:01 a 30.10; 3ª Vara-Aline
Araújo Sales da Silva-Matrícula:780.067-3-2ºP/2020-PROCESSO:1325/2020-DATA:01 a 30.10;COMARCA DE
SOLÂNEA- Maria Goretti Pereira de Oliveira-Matrícula:84.047-5-2ºP/2019-PROCESSO:1783/2020-DATA:01 a 30.10.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 482/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado João Batista Pereira, Processo nº 000007215.2003.815.0381, designado para o dia 16/09/2020, às 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana/
PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 483/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri do pronunciado Francisco Maurício dos Santos, Processo nº
0002115-68.2018.815.0132, designado para o dia 18/09/2020, às 8h, perante o 1º Tribunal do Júri da Comarca de
Cajazeiras/PB.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 484/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública FRANCISCA
DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-3, matrícula 073.876-0, Membro desta Defensoria, para
patrocinar a defesa técnica em plenário do Júri dos pronunciados Kleyton Kledior da Silva e Miguel Souza
Cardoso, Processo nº 0012870-89.2019.815.0011, no dia 24/09/2020, pelas 14h30, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande e do pronunciado Olimar Luiz Pereira, Processo 0003498-19.2019.815.0011, no dia
25/09/2020, às 14h30, perante o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS
– DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 485/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Josimar Francisco da Silva, Processo n° 0000137-48.2019.815.0381,
no dia 22/09/2020, às 8h30, perante o Tribunal do Júri na Comarca de Itabaiana/Pb.GABINETE DO DEFENSOR
PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS –
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 486/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 073.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa do técnica do pronunciado Alex da Silva Barbosa, nos autos da Ação Penal Processo nº 000030820.2017.815.0171, designado para o dia 24/09/2020, às 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Esperança/Pb.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 489/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor a Comissão Permanente de Material
/ Serviços da Defensoria Pública, para atesto de recebimento de material e serviços, com validade de 12 meses,
com vigência a partir da data da publicação, designando para tanto os servidores:?Ana Lúcia Navarro de Souza
Araújo, Presidente, matrícula nº. 134.833-7.?Edgar Pinheiro de Oliveira Melo, Membro, matrícula nº 171.8045.?José Ricardo de Lucena Melo, Membro, matrícula nº.780.125-6.GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 490/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria nº 381/2020-DPPB/GDPG,
que designou o Defensor Público LUCAS SOARES AGUIAR, Símbolo DP-2, matrícula 780.073-8, Membro desta
Defensoria Pública, para responder em caráter excepcional pela 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de
2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 491/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE revogar a Portaria que designou a Defensora
Pública CAROLLYNE ANDRADE SOUZA, Símbolo DP-2, matrícula 780.048-7, Membro desta Defensoria Pública,
com titularidade e exercício na 1ª Vara da Comarca de Cuité, para o exercício cumulativo na 2ª Vara da Comarca
de Cuité, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 21 de
setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 492/2020- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública HAGLAY
GLEIDE DE BRITO BARROS, Símbolo DP-3, matrícula 69.965-1, Membro desta Defensoria Pública, com
titularidade e exercício na 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para responder cumulativamente pela
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, até ulterior deliberação. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 21 de setembro de 2020. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
