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TJPB 30/09/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020

00610 Processo: 0001332-36.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALANA FERREIRA ALVESVITIMA: MARCELO NASCIMENTO NUNESVITIMA: AILTON FERNANDO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001363-56.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THAIANNY MARIA MARCELINO
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001373-03.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DEMETRIO DA SILVA
GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0001386-02.2020.815.0251 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001412-97.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
FRANCERLANGIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001423-29.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001652-57.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NALEUDO DE SOUSA ALMEIDAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001912-71.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO BRENDO NEVES
AIRESVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0002092-53.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEISSON DA SILVA FERREIRAVITIMA: ANDRE FREIRES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0002093-38.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON RODRIGUES
CABRALVITIMA: JOSE ERINALDO PORFIRIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002725-93.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ILDEVAN CARLOS DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0002833-93.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RONILDO ALVES BRITO SOUZAINDICIADO: JOSE EDNALDO FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. INDICIADO: EDVANIA FERREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO
PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00622 Processo: 0003475-66.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIMAR REGIS DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0003633-87.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMS ALVES DA SILVAVITIMA: MARIA FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0003863-03.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0004102-36.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEONARDO ALVES
DE MORAISINDICIADO: FRANCISCO ARAUJO DE MORAISVITIMA: MARIA NAZARE OLIGARIO VIEIRA DE MORAISVITIMA: TATIANE VIEIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0007163-41.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR LIRA DE
OLIVEIRAVITIMA: MANUELA DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000148-50.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000228-82.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: VANDERLAN PAULINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001118-50.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA DA COSTA LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0004298-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ERMANO MATIAS DOS
SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0005388-88.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GICIANA CARLA BRITO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0016058-45.2002.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PAULO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00633 Processo: 0018938-10.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO SOARES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000058-08.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: JONICLEITON GOUVEIA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000288-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILEUDO ALVES DA SILVA
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001158-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABEL DA CONCEICAO
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0002428-91.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0002778-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINTIA DE CASSIA SANTANA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0005268-45.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VALENTINO
ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0006738-14.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LOWHISY AMORIM DE
LUCENA PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 192/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0005301-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA OLIVEIRA DE
MATOS ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO , 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Despacho: Pedido julgado procedente
00642 Processo: 0005301-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA OLIVEIRA DE
MATOS ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO , 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Despacho: Pedido julgado procedente
00643 Processo: 0005301-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RONALDO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Pedido julgado procedente
00644 Processo: 0006994-25.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA NOSOJI FILHA
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0007181-09.2008.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: PAULO SERRANO ADVOGADO: 008078PB
JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. INTERESSADO: NADJA NAIRA MARQUES DE AQUINO ADVOGADO:
011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000049-80.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIQUE FLORENCIO DA

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SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000437-46.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO DA NOBREGA ALVES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000728-75.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADENILTON BEZERRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000807-54.2020.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOSANILDO DINIZ DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000867-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLEFF LANDERSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001889-91.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LIGIA CAETANO DA SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU: FRANCINALDO TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 003568PB GERALDO
CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se os
sentenciados acerca da sentença de custas (homologação), em virtude do não pagamento.
00652 Processo: 0004395-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO DIEGO FERREIRA
TRINDADE ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS , 015788PB ITALO TORRES LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0007556-58.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JEFFERSON FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0007574-79.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMIRES FELIPE DE LIMA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0007575-64.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIDES FERNANDES
CAVALCANTI ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0007620-68.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO VICENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0008954-45.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOMACIO RAMOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS.
INDICIADO: LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020443PB JEFFERSON FERREIRA
LINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0013745-91.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO PAULO
DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0005639-48.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para conhecimento
do desarquivamento do processo, conforme solicitado, pelo prazo de 10 (dez) dias.
7A. VARA DE PATOS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000093-02.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000114-70.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000262-81.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: RENATO
CAUA FONSECA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0001154-87.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W. N.
S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0002214-03.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: N. F.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0002304-11.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UMBERTO ALMEIDA DE SOUSA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0002384-38.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00667 Processo: 0002824-68.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. R. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0003053-28.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PORFIRIO DAS
NEVES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0005694-18.2019.815.0251 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: R. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00670 Processo: 0000106-40.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DOS SANTOS DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000265-22.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDANIA DE LIMA NOGUEIRAREU: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVAVITIMA: USINA OLHO D AGUAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000291-78.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO SOARES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000298-41.2017.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GABRIEL DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000456-33.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RICARDO FREITAS DE PONTES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000496-49.2015.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TONNY RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000785-45.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SEBASTIAO DA SILVAVITIMA: ITALO MORENO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000816-65.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSIA CRISTINA PEREIRA
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001093-52.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOEMISON PEDRO DA SILVAREU: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO. Despacho: Intime-se o réu por seu advogado na forma do art. 370, §1º do CPC, para que, no prazo
de 08 (oito) dias, oferte contrarrazões à apelação criminal defls. 283/286, conforme art. 600 caput do CPP.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000395-64.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM APURACAOVITIMA:

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