TJPB 09/10/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
o setor competente ao arquivamento definitivo do feito. Publique-se. Cumpra-se”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
3
presente Ação Rescisória, o feito aportou neste Gabinete para apreciação das aludidas petições. Ante o exposto,
sem mais delongas, NÃO CONHEÇO DAS PETIÇÕES DE FLS. 394/409 e 417/426, por inadequação da via. P.
I. Cumpra-se.
PRECATÓRIO N° 4001 145-05.2018.815.0000 – CREDOR: WASHINGTON GOMES BARBOSA. ADVOGADO:
FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB Nº 11.689). DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: GABINETE DO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o(s) processo(s) abaixo relacionado(s): FÉRIAS – REMARCAÇÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2020145410 - Francimario Furtado de Figueiredo; 2020145098 - Marcus
Tulio Martins Barbosa de Oliveira; 2020110870 - Roselia de Fatima Brito Rodrigues.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / NOME / CARGO: 2020078632 - Bruna Abrantes de Oliveira Dantas - Técnico Judiciário. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de
2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000481-08.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. AGRAVANTE: Capital Espeto¿s Bar E Petiscaria.. AGRAVADO:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema.. AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE
CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA NO RECURSO - INDEFERIMENTO - CONCESSÃO DE PRAZO PARA
RECOLHIMENTO DE FORMA SIMPLES, COM FULCRO NO ART. 99, §7º C/C ART.101, §1º, DO CPC/2015 INTIMAÇÃO REALIZADA - NÃO ATENDIMENTO - DESERÇÃO CONFIGURADA - APLICAÇÃO DO ART. 932, III,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Considerando a ausência
do comprovante de pagamento das guias de recolhimento do preparo do recurso, é inevitável reconhecer a
inviabilidade do recurso, diante da irregularidade do preparo. - Não conheço do recurso...., NÃO CONHEÇO DO
RECURSO, com fulcro nos arts. 932, III, c/ 101, §2º, do Código de Processo Civil.
Des. Jose Aurelio da Cruz
APELAÇÃO N° 0024798-67.2008.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Renato Francisco de Carvalho E Outros, APELANTE: Banco Bradesco S/a.
APELANTE: Wilson Sales Belchior - Oab/pb 17.314-a e APELANTE: Roberto Cesar Gouveia Majchszak - Oab/pr
53.400 E Libni Diego Pereira de Sousa - Oab/pb 15.502. APELADO: Os Mesmos. PROCESSUAL CIVIL.
ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. AÇÃO DE COBRANÇA. HOMOLOGAÇÃO. Ajustado acordo entre
as partes, impõe-se sua homologação, nos termos em que concretizado, com a extinção do litígio, nos moldes
do art. 487, III, do CPC. Isto posto, HOMOLOGO a transação celebrada, a teor do acordo de fls. 315/318,
extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito desta decisão, devolva-se ao seu Juízo de origem, com as cautelas e diligência
de sempre. P.I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, INTEGRANTE DA 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL, RELATOR DO AGRAVO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE Nº 080794346.2020.8.15.0000, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que tramita perante este Egrégio Tribunal, o agravo de instrumento acima
indicado, interposto perante esta Corte de Justiça pelo Município de Cabedelo, contra decisão do Juízo da 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo, prolatada nos autos da Ação nº 0801435-69.2013.8.15.0731 e, tendo em vista os
termos do despacho lançado no agravo acima identificado, MANDA expedir este EDITAL, para que a parte
agravada NORDESTE AUTO SHOPPING LTDA – ME, por seu representante legal, no prazo de 20 (vinte) dias,
querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões de forma eletrônica, de conformidade com o
disposto no inciso II, do art. 1.019, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – NCPC.
Apelação Cível – Processo nº 0000422-17.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA. Apelado: EDU KRIGER. intimação ao
Bel. FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Inscrito (a) na (OAB/PB – 11.689). Na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para
tomarem conhecimento dos documentos de fls. 379/390. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de outubro de 2020.
Des. Arnobio Alves Teodosio
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000262-58.2020.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO:
Magno Silva Martins (prefeito de Passagem/pb). PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO DE
NÃO PERSECUÇÃO PENAL. Delitos previstos nos arts. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67, 54 da Lei nº 12.305/
2010 e 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal requerido
pelo Ministério Público Estadual. Requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP preenchidos.
Acordo homologado. – Restando preenchidos os requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP,
necessários à Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal requerido pelo Ministério Público
Estadual e sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, mister seu deferimento pelo
Judiciário. Vistos, etc. (...) Destarte, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado entre o parquet
e o investigado Magno Silva Martins, Prefeito do Município de Passagem/PB, para que produza os seus jurídicos
e legais efeitos, ficando a cargo do órgão requerente o acompanhamento do cumprimento de todas as condições
ali consignadas.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000274-72.2020.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO:
Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Prefeito de Riacho dos Cavalos. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. Delitos previstos nos arts. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67, 54 da
Lei nº 12.305/2010 e 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução
Penal requerido pelo Ministério Público Estadual. Requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP
preenchidos. Acordo homologado. – Restando preenchidos os requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução
181 do CNMP, necessários à Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal requerido pelo Ministério
Público Estadual e sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, mister seu
deferimento pelo Judiciário. Vistos, etc. (...) Destarte, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado
entre o parquet e o investigado Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Prefeito do Município de Riacho dos Cavalos/PB,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando a cargo do órgão requerente o acompanhamento do
cumprimento de todas as condições ali consignadas.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000494-70.2020.815.0000. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. NOTICIANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba. NOTICIADO:
Adelson Goncalves Benjamim - Prefeito do Municipio de Areial. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. Delitos previstos nos arts. 1º, XIV, do Decreto-Lei nº 201/67, 54 da
Lei nº 12.305/2010 e 54, § 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98. Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução
Penal requerido pelo Ministério Público Estadual. Requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução 181 do CNMP
preenchidos. Acordo homologado. – Restando preenchidos os requisitos do art. 18, caput, e §1º, da Resolução
181 do CNMP, necessários à Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal requerido pelo Ministério
Público Estadual e sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, mister seu
deferimento pelo Judiciário. Vistos, etc. (...) Destarte, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado
entre o parquet e o investigado Adelson Gonçalves Benjamim, Prefeito do Município de Areial/PB, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando a cargo do órgão requerente o acompanhamento do cumprimento de todas as condições ali consignadas.
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
AÇÃO RESCISÓRIA N° 1002061-13.2006.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível Campina Grande. RELATOR: Dr(a).
Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AUTOR: Antonio Viana de
Amorim. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa, Oab/pb 9009. RÉU: José Luis Maciel. INTERESSADO:
Dayana Farias dos Santos. ADVOGADO: Italo Ricardo Amorim Nunes, Oab/pb 8652 e ADVOGADO: Camila de
Araujo Pereira, Oab/rj 183.086. AÇÃO ANULATÓRIA OU QUERELLA NULITATIS. PETIÇÃO APRESENTADA
DENTRO DOS AUTOS DE AÇÃO RESCISÓRIA JÁ EXTINTA E ARQUIVADA. INADEQUAÇÃO DA VIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. Vistos etc. Cuida-se de petições de fls. 394/409 e 417/426
atravessadas por Dayane Farias dos Santos, terceira estranha à lide. Após o desarquivamento destes autos (fl.
394) e a redistribuição determinada pelo Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, Relator originário da
Apelação Cível – Processo nº 0000422-17.2008.815.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Apelante: ESPÓLIO DE SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA. Apelado: EDU KRIGER. intimação ao
Bel. MONIQUE RODRIGUES JARDIM. Inscrito (a) na (OAB/RJ – 144.467). Na condição de Procurador do(a),
para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se as partes para
tomarem conhecimento dos documentos de fls. 379/390. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça da Paraíba. João Pessoa, 08 de outubro de 2020.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
13.10
4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13.10
BOQUEIRÃO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13.10
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13.10
2ª VARA MISTA DE POMBAL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
OUTUBRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13.10
3ª VARA MISTA DE SOUSA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Arildo
Toscano de Oliveira
420
Supervisor
Campina Grande
08/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno José Lins L. Cavalcante
419
Gerente de Apoio Operacional
Campina Grande
08/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Klébia Glene G. de S. Batista Freire
416
Oficial de Justiça
Santa Luzia
03/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo César Soares
418
Auxiliar Judiciário
Juazeirinho
07 e 08/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge G. Fragoso
412
Requisitado
Alagoinha
06/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Jorge G. Fragoso
413
Requisitado
Guarabira
07/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Múcio Souza Miranda
415
Supervisor
Belém
18/08/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José Lins Rocha
415
Auxiliar Judiciário
Conde
06/10/2020
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flaviano Carvalho Ferreira
423
Técnico Judiciário
João Pessoa
05 e 07/10/2020
Trabalho Designado
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de outubro de 2020. ERIVALDA RODRIGUES DUARTE - Diretora de Economia e Finanças.
