TJPB 04/12/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020
MARTINH
O JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:
4729056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de dezembro de 2020
Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.105
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020156300, RESOLVE: Designar a servidora GRINAURA DA CONCEIÇAO SILVA
DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula 468.681-1, para exercer a função de confiança de Chefe
da Central de Distribuição, nível III, do Fórum Criminal da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 26 de novembro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1591 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos
administrativos nº 2020150232 e 2020147868, RESOLVE: Exonerar CAMYLA FIGUEIREDO DE CARVALHO,
matrícula 4783948, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com
exercício na 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, com efeitos retroativos ao dia 13/10/2020. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de Dezembro de
2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1574 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos
processos administrativos nº 2020150232, RESOLVE: Nomear JOSÉ RAFAEL CARVALHO DA SILVA,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício
na 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 01 de Dezembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1571 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020121876, RESOLVE: Nomear JONAS BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula 4777557,
analista judiciário, lotado no banco de recursos humanos da Comarca de Guarabira, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício no Juizado Especial Misto e 3ª
Vara, cumulativamente, da Comarca de Guarabira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de Novembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1572 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020121876, RESOLVE: Exonerar Evandro Chrockatt de Sa Marques, matrícula 4781198,
Analista Judiciário, servidor do banco de recursos humanos da comarca de Guarabira, do Cargo em Comissão
de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, com exercício no Juizado Especial Misto da Comarca de
Guarabira, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de Novembro de 2020. Desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos Presidente.
1
Assinado de forma
digital por
MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:4729056
Dados: 2020.12.03
18:06:55 -03'00'
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1573 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2020148713, RESOLVE: Designar Herbet Ferreira Rodrigues, matrícula 4777417, para
exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Portais e Informações, no período de 09/10/2020 a 27/
11/2020, em virtude do gozo de licença paternidade e férias do titular Gedvan Pereira Dias. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 27 de Novembro
de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020165552 - Relotação - Wlismary Leite Crispim; 2020151985 - Abono Permanência - José Célio de Lacerda
Sá; 2020136915 - Liberação de Pagamento - Antônio Remígio da Silva Neto; 2020160926 - Férias - Remarcação
- Servidor - Raimunda Vieira de Andrade
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020157195
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020139165 -Pedido de Providências - Jailson Shizue Suassuna; 2020115398 - Pedido de
Providências - Anderson Medeiros de Morais
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e
homologo o estágio probatório da servidora, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020094947 - Estágio Probatório - Lúcia de Fátima Farias da Silva Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020130406 - Pedido de Providências - Maria Risoneide Bezerra e Oliveira; 2020148617 - Pedido de Providências
- Djemerson Galdino de Araújo; 2020150144 - Pedido de Providências - Anna Vitoria Francelino da Silva;
2020131533 - Pedido de Providências - Severino Carvalho de Araújo; 2020103076 - Pedido de Providências Adriana dos Santos Soares; 2020131533 - Pedido de Providências - Severino Carvalho de Araújo; 2020129557
- Pedido de Providências - Lyndon Johnson R. de Albuquerque; 2020135864 - Pedido de Providências Francisco Maia Forte Neto; 2020133289 Pedido de Providências - Sérgio Spencer de Andrade; 2020137047 Pedido de Providências - José Trovão de Melo Filho; 2020148158 - Pedido de Providências - Manuel Leano da
Silva Neto; 2020166955 - Inclusão de Dependentes - Magneide Gisleine Dantas Amaro; 2020145854 - Liberação
de Pagamento - Agilson Pereira Correia; 2020152693 - Pedido de Providências - João Machado de Souza
Júnior; 2020165788 - Pedido de Providências - Anna Clara Silva de Souza Leal; 2020165796 - Pedido de
Providências - Maria Eduarda Martins Valente Alves; 2020166310- Folga de Plantão - Servidor - Leila Maria de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
