TJPB 08/01/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021
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definição de dígito dos processos físicos, considera-se o último algarismo da sequência dos sete números
iniciais que consta para identificação do processo, antes do dígito verificador. Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro
de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da
Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.691/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas,
quanto ao tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias e ao contido no processo administrativo nº
2020186854; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único
do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz Auxiliar da 2ª Circunscrição,
para, a partir 01.01.2021 até ulterior deliberação, responder, conjuntamente (acervo B), pelo expediente da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º O acervo processual existente na unidade
judiciária será particionado virtualmente entre a magistrada Ana Carmem Pereira Jordão Vieira (acervo A) e o
magistrado Alex Muniz Barreto (acervo B), ficando os novos ingressos processuais distribuídos alternadamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 18 de dezembro de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS -Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.692/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas,
quanto ao tema de acumulação de feitos nas unidades judiciárias e ao contido no processo administrativo nº
2020186854; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único
do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juíza de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, a partir 01.01.2021 até ulterior deliberação, responder,
conjunta e cumulativamente (acervo B), pelo expediente da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente
entre os magistrados Titular (acervo A) e Auxiliar (acervo B), ficando os novos ingressos processuais
distribuídos alternadamente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 18 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1.696/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando a desistência da Compensação de Plantão Judiciário do
Excelentíssimo Senhor RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz de Direito titular da 3ª Vara de Família da
Comarca da Capital, conforme Processo Administrativo nº º 2020.176.387; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a
partir do dia 07.01.2021, a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de
Direito titular da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, de responder, pelo expediente da 3ª Vara de Família
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
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JANEIRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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11
e 12.01.21
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2021
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Dias
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
11
e 12.01.21
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
JUAZEIRINHO
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
___________________________________________________________________________________________________
JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12.01.21
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
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JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12.01.21
ÁGUA BRANCA
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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JANEIRO/2021
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Dias
Comarca/Vara
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11
e 12.01.21
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os
servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão
de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
TÉCNICO
EMPENHO
PROIMAGEM - PRODUÇÃO
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS A SEREM UTILIZADOS DURANTE .
CRISTIANE ABREU SERRA
PALOMA GUEDES
PEDRO MEDEIROS
N°44/2020
E EVENTOS LTDA - ME
TRANSMISSÃO, ON-LINE, DA POSSE DE PRÓXIMO PRESIDENTE DO TJPB
DA ROCHA RODRIGUES
FRAGOSO DANTAS
DANTAS(MATRÍCULA: 476.103-1)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(MATRÍCULA: 472.481-0)
(MATRICULA: 476.772-1)
Contrato
Nº 0049/2020
SUPRISERVI COMERCIO
Aquisição de solução de segurança da informação com gerenciamento centralizado, incluindo
Jose Djalma de Vasconcelos
Adriano Lima Buriti
Jose Oliveira de Almeida
REPRESENTACOES
equipamentos, softwares, licenciamentos, treinamento, garantia e suporte técnico para o
Junior (Matrícula nº 478.150-3)
(Matrícula nº 475.468-9)
Filho (Matrícula nº 477.779-4)
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E SERVICOS LTDA
Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor Administrativo.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte: Diretoria
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 a 11 de janeiro de 2021, serão exercidos pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/01
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
10/01
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
11/01
JOSÉ RICARDO PORTO
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
09/01
Eduardo Cândido Moura
Danielle Maria Furtado Lemos e
José Carlos N. da Fonseca
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Valter Francisco Melo
10/01
Eduardo Cândido Moura
Danielle Maria Furtado Lemos e
José Carlos N. da Fonseca
Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Fernando Carlos de O. Carvalho
11/01
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
João Paulo Lins Ferreira
Mário Eugênio Zenaide Cavalcanti
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de janeiro de 2021. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
