TJPB 21/01/2021 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
13
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível nº 0800396-13.2017.8.15.0241.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Renato Luiz Farias Lima. Advogado(s): Wagner
Rodrigues de Mendonça - OAB/PB 20.847. Apelado(s): TIM Nordeste S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0050920-44.2013.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cássia Virginia Gomes. Advogado(s):
Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível nº 0809020-43.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Germana Fernandes de Amorim
Alves. Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento - OAB/PB 17.064. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0874695-45.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ailton Feitosa Leite e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0800736-68.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Nadia Shirley Correia Sobral Soares. Advogado(s): Júlio
César de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0808985-78.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Pedro Feitoza Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800094-50.2018.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Apelado(s): Município de Condado.
Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 3000929-77.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0017853-20.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Douglas Herculano de Sousa.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. 2ºApelado(s): SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade
Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Alysson Correia Maciel – OAB/PB 11.841.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0810785-83.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): João Ribeiro Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0801785-89.2016.8.15.0751.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Thales Vieira dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo
– OAB/PB 7.994. Apelado(s): TNL PCS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0812185-79.2019.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Apelado(s): Keilla Luciete Melo Diniz. Advogado(s):
Jakeline David de Sousa – OAB/PB 20.135.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0823188-79.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Ozéas Teixeira Lopes.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelações Cíveis nº 0838720-64.2016.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. 2ºApelante(s): William Pessoa Cardoso de Albuquerque. Advogado(s):
Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0000841-69.2014.8.15.0241.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria Jucélia Nunes da Silva. Advogado(s): Joelna
Figueiredo – OAB/PB 12.128. Apelado(s): Município de Monteiro. Advogado(s): Carlos André Bezerra – OAB/
PB 10.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0801334-22.2018.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Edileusa Lira Coutinho de Oliveira. Advogado(s): Laís
Toledo - OAB/PB 22.590. Apelado(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz –
OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0826254-72.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Pedro Feitoza Leite.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0820204-54.2020.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Juscelino Leite de Souza. Advogado(s): Fabrício Araújo
Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0800070-22.2015.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Matheus Batista Silva. Advogado(s): Müller Sena
Torres – OAB/PB 21.333-B. Apelado(s): Editora Abril S/A. Advogado(s): Alexandre Fidalgo – OAB/SP
172.650
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações Cíveis nº 0808167-93.2019.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Juveneide de Fátima de Araújo. Advogado(s):
Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159. 2ºApelante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos
Ltda. e Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly –
OAB/PE 30.789. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Associação Alphaville Paraíba. Advogado(s): Yury
Marques da Cunha – OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0800153-56.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Régis de Sousa Aragão e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0825516-16.2017.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da capital. Apelante(s): Wellington Carlos do Nascimento
Oliveira. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378. Apelado(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0802227-47.2018.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): TAM Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Fábio Rivelli
– OAB/PB 20.357-A. Apelado(s): Luis Filipe Montenegro Bezerra Mendes, Mateus Montenegro Pires Bezerra
Rodrigues e Silva, Pedro Montenegro Pires Bezerra Rodrigues e Silva, representados por sua genitora Suellen
Maria Montenegro Pires. Advogado(s): Felippe Morais Arcoverde – OAB/PB 23.062.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0828495-48.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Daniel Dantas Wanderley.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelações Cíveis nº 0802185-95.2018.8.15.0731.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Qualicorp Administradora de Benefícios S/A.
Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita - OAB/BA 24.308. 2ºApelante(s): Hapvida Assistência Médica
Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040
e outros. Apelado(s): Michelly Maia Costa Dativo. Advogado(s): Valério Costa Bronzeado - OAB/PB 23.951.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0012035-68.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Apelado(s): COMMEP Com de Medicamentos e Perfumaria Ltda.
e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0025681-48.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Lea Martins de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelação Cível nº 0031536-71.2008.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Apelado(s): Adriana Teixeira Alves.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 162) Apelações Cíveis nº 006399786.2014.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Edson Paulino de Melo e
outra. Advogado(s): Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B. 2ºApelante(s): Rodoviária Santa
Rita Ltda. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 163) Apelação Cível nº 0800167-43.2016.8.15.1161.
Oriundo da1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Joaquim Félix Neto. Advogado(s): Carlos Eduardo
Toscano Leite Ferreira - OAB/PB 11.772-B. Apelado(s): Valdemar Saturnino. Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 164) Apelação Cível nº 0810670-43.2018.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marilane Silva. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): MRV Engenharia e Participações Ltda. Advogado(s): Ivan Isaac
Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 165) Apelação Cível nº 0800230-24.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Irene Cosmo de Almeida. Advogado(s): José Tertuliano da Silva
Guedes Júnior - OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 166) Apelação Cível nº 0849729-23.2016.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda.
Advogado(s): Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho - OAB/PB 12.733. Apelado(s): Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura - OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 167) Apelação Cível nº 0800178-42.2020.8.15.0091.
Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Município de Salgadinho. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675. Apelado(s): Sandoval Pereira de Oliveira. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira - OAB/PB
11.652.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 168) Apelação Cível nº 0055237-51.2014.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Moisés Rodrigues de Alencar. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir O Exma. Des. José Ricardo Porto). 169) Apelação Cível nº 0806193-54.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ednaldo José da Silva Almeida. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0801870-83.2016.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
2ºApelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Apelação Cível nº 0803109-28.2017.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gercinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Rosilene
Nery de Azevedo Galindo – OAB/PB-22.207. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0000955-48.2008.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Marluce Batista da Silva. Advogado(s): Carlos
Lira da Silva – OAB/PB 9.550. Apelado(s): Rádio Correio do Vale Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0800335-94.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier Apelado(s): Maria de Fátima Cartaxo Andrade & Cia Ltda.
Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0016918-04.2013.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A.
Advogado(s): Luiz Felipe Lustosa Guerra – OAB/RJ 172.373.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0000049-18.2011.8.15.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Apelante(s): Severina Elias Teixeira.
Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa – OAB/PB 7.450. Apelado(s): José Carlos Soares da Silva e Maria
do Carmo Santos da Silva. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz – OAB/PB 14.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0877387-17.2019.8.15.2001.
Oriundo 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Matias Borges Viana e Thiago
Henrique Paredes Guedes. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0809339-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fibra Construtora
e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Márcio Fam Gondim - OAB/PE 17.612. Apelado(s): Montarte Industrial e
Locadora S/A. Advogado(s): Sara Débora de Freitas – OAB/SP 224.470.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelações Cíveis nº 0803924-07.2017.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Vertical Engenharia e
Incorporações SPE 01 – Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. 2ºApelante(s):
Fabiano Mendes Lopes de Sousa. Advogado(s): Felipe de Medeiros Farias - OAB/PB 16.897. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível nº
0817094-04.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Celino &
Melo Construção, Incorporação SPE Ltda. Advogado(s): João Luís Fernandes Neto – OAB/PB 14.937.
Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0812285-48.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Apelação Cível nº
0800200-42.2018.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Evaldo Santos de Nogueira.
Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841. Apelado(s): Município de Mulungu. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
