TJPB 21/01/2021 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086543223.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DE JOÃO PESSOA APELANTE 01: AMÉLIA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 APELANTE 02: ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081472585.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADA: ANA KARINA DE SOUZA DUTRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085114385.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2° VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: DIEGO ALVES RODRIGUES
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081294562.2018.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081140831.2018.815.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADA: ATEMIZA BATISTA FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081366816.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BEATRIZ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 18.788 APELADA:
GOL LINHAS AÉREAS S/A
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080083166.2018.8.15.0171 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADA: MARIA DA PAZ DOS SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M.
SILVEIRA, OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0812236-07.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ELIANE MARIA APOLINARIO GUEDES ADVOGADO: ANDRÉ
RICARDO A. G. MONIZ, OAB/PB 16.889
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080410639.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO, OAB/PB 19.443 APELADO: LUIZ AUGUSTO DE ARAÚJO ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES, OAB/PB 18.204
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080032662.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA, OAB/PB 21.164 APELADA: KALINE RODRIGUES DE MEDEIROS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033439.2018.8.15.0531 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE MALTA ADVOGADA: RAELMA MONTEIRO LACERDA, OAB/PB 21.164 APELADA: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
LOPES ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES, OAB/PB 13.293
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0814452-90.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: APAG EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059329.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO, OAB/PB 19.443 APELADA: ELIDA JOYCE BRAGA MARTINS ADVOGADA: JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES, OAB/PB 18.204
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808636-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTES: ANA TEREZA
NAVARRO SERRANO DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JÚNIOR,
OAB/PB 11.591 AGRAVADA: SONIA MARIA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO COUTINHO
G. SILVA, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- AGRAVO INTERNO Nº 080758955.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADOS: FRI CARNES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, SIDNEI FAVA, LILIAN CRISTINA AGOSTINHO FAVA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080369723.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUCAS HENRIQUE FERREIRA LISBOA ADVOGADO: RINALDO C. COSTA, OAB/PB 18.349
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N°0821424-63.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: RITA
DA SILVA ROBERTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814533-39.2020.8.15.0000 AGRAVANTES: ADRIANO LACERDA DE ANDRADE - ME E OUTROS
ADVOGADA: ALINE RODRIGUES DE ALENCAR, OAB/PB 18.040 AGRAVADA: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012714.2013.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: ROSILENE MARIA
SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- AGRAVO INTERNO Nº 080771083.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: MAXIM’S PERFUMARIA LTDA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808943-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO
EDUARDO DE BARROS GODOI CALADO ADVOGADA: JUCIANE SANTOS, OAB/PB 26.710 AGRAVADOS:
IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO E ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807409-

62.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- REMESSA NECESSÁRIA Nº 081294020.2019.8.15.2001 RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECORRIDO: PAULO GOMES
PEREIRA

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
02 DE FEVEREIRO DE 2021 TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0814622-62.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB N. 16427).
Paciente: Otávio de Almeida Mesquita Neto.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815316-31.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Felipe Negreiros (OAB/PB 8596) e Lázaro
Fabrício da Costa (OAB/PB 24.777). Paciente: RINALDO ARAUJO DA COSTA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0815120-61.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Natanaelson Silva Honorato (OAB /PB Nº 21.197). Paciente: CLAUDIVAN SILVANO MAGALHÃES.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0815312-91.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raianny de Sá Santos (OAB/SE 13.501). Paciente: DANILO
BARBOZA SANTANA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0814459-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Glauco Pedrogan Mendonça
(OAB/SP 402.125). Paciente: ANTONIO SOARES CAVALCANTI.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815768-41.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB N. 23.782).
Paciente: VITOR HUGO MEIRA DE SOUZA NAVARRO RIBEIRO.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815454-95.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Simone dos Santos Requião (OAB.25.507).
Paciente: EDSON DOS SANTOS PEREIRA FILHO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0814624-32.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande- PB. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Raíssa P. Palitot
Remígio (Defensora Pública). Paciente: JOSÉ HYAGO SANTOS DE MEDEIROS.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815919-07.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
Nº. 16.427) Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB N. 23.782). Paciente: ANTONIO LAECIO GOMES DA SILVA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0815582-18.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB 9.021). Paciente:
EVANILDO CAETANO DE LIMA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0811628-61.2020.8.15.0000. Vara Única da Comarca de Solânea. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ridalva Costa de Souza (OAB/PB n°16.723).
Paciente: ALEKSANDRO DOS SANTOS SILVESTRE.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0814834-83.2020.8.15.0000. Juízo da Vara da Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Nelito Lima Ferreira Neto
(OAB/RN 8161). Paciente: ARI MUNIZ DA SILVA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0813116-51.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos (OAB/PB 27.143).
Pacientes: CLECIANO SANTOS DA SILVA e MICHAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0801478-21.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danielle Karine Nunes dos Santos (OAB/PB Nº 24.295).
Paciente: CRISTIANO FERREIRA LEITE.
15º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0815108-47.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Carlos Alexandre da Silva Pereira (Defensora Pública: Raíssa P. Palitot Remígio). Agravada: Justiça Pública.
16º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813317-43.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Josivan Lopes da Silva
(Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: A Justiça Pública.
17º - PJE) Agravo em Execução Penal Nº 0812979-69.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ironilda Alves Diniz
Patriota (Advs.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857 e Elenilson dos Santos Soares, OAB/PB
nº 20.255). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0814192-13.2020.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: José Willian de Sousa Ferreira (Adv.:
Ennio Alves de Sousa, OAB/PB 23.187). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0815218-46.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Robertson Barros Feitosa Júnior (Advs.: Igor Guimarães Lima (OAB/PB 22.472) e Joallyson Guedes Resende (OAB/
PB 16.427). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0814947-37.2020.8.15.0000 . Vara das Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FERNANDO
HENRIQUE DA SILVA (Advs.: Igor Guimarães Lima OAB/PB 22.472 e Joallyson Guedes Resende OAB/PB
16.427). Agravada: Justiça Pública.
21º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814112-49.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Moisés de
Almeida França (Adv.: Osvaldo de Queiroz Gusmão, OAB/PB nº 14.998). Agravada: Justiça Pública.
22º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001627-32.2011.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FABIO DIAS DOS
SANTOS (Defensor Público: Marcel Joffily de Souza). Recorrida: Justiça Pública.
23º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000300-70.2016.815.0401. Comarca de Umbuzeiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: EDNALDO AVELINO DE
LIMA (Adv.: Flávio André Alves Britto (OAB/PB 21.661). Recorrida: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0002801-32.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante:
IREMAR TAVARES LUNA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Embargada: Câmara
Criminal.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000412-73.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: PEDRO HERCULANO
LEITE (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Hugo Abrantes Fernandes, OAB/DF nº 53.090).
Embargada: MARIA FELICIANA VIEIRA LACERDA – Assistente de Acusação (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231).