TJPB 02/02/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº148/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem
cargos de provimento em comissão, do Quadro de Pessoal do Fórum Cível da Comarca da Capital.
____________________________________________________________________________________________________
NOME
CARGO
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Ana
Valdete Nunes Valdevino
Gerente de Fórum – Nível IV
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Igor
Duarte Lisboa Alves
Chefe da Seção de Controle de Pessoal
____________________________________________________________________________________________________
Antônio
José Moreira Neto
Chefe da Seção de Segurança e Transporte
____________________________________________________________________________________________________
Ginaldo
Lago de Melo Neto
Chefe da Seção de Protocolo
____________________________________________________________________________________________________
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021.
DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 149/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear AGAILRA DIAS ARRUDA, Técnico Judiciário,
matrícula 472883-1, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 4ª Vara Cível da referida
Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de
2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 154/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar ROBSON DE LIMA CANANEA, matrícula 468298-0, Gerente
de Pesquisa Jurídica, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Especial, até ulterior
deliberação, por motivo de afastamento do titular. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 152/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARIANA RIAN ESPINOLA MANGUEIRA
ZENAIDE NOBREGA, Técnico Judiciária, matrícula 470661-7, lotada no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de João Pessoa, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro
Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo
junto à 4ª Vara Cível da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 153/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FRANCISCO VIEIRA BEZERRA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 470344-8, lotadO no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do
Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício junto à 4ª Vara Cível da referida Comarca.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de janeiro de 2021.
DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 155/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021013754, resolve nomear
FRANSKLUCIO NUNES GOMES, Auxiliar Judiciário, matrícula 475511-1, para exercer o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com lotação junto
ao Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 156/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021013754,
resolve relotar a servidora JULIANA DA SILVA ARAUJO PINTO, matrícula 475009-8, Técnico Judiciário, no
Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2021. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 157/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Ato da Presidência nº 29/2020, publicado no DJE do dia
15.06.20220, que institui o Gabinete Virtual, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades
judiciárias de Primeiro Grau; RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados abaixo
relacionados, para, a partir do dia 01.02.2021, até ulterior deliberação, exercerem os encargos de Diretores
Adjuntos dos Cartórios de Justiça Unificados das unidades judiciárias, a seguir relacionadas: COMARCA /
UNIDADE JUDICIÁRIA / MAGISTRADOS: CAPITAL - VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - ANTÔNIO CARNEIRO
DE PAIVA JÚNIOR (Juiz de Direito titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital); CAPITAL VARAS DE FAMÍLIA - SIVANILDO TORRES FERREIRA (Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Família da Comarca
da Capital); CAPITAL - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (1º, 2º E 3º) - ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA
(Juiz de Direito titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de janeiro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 166/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor MANOEL
GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira,
que ingressa em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza
de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível de Mangabeira, para, no período de 19.02 a 05.03.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 167/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.010.924
- Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVÊDO, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que ingressa em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando art.
183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do
Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para, no
período de 01 a 20.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente 4ª Vara Mista da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021.Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 168/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a Compensação de Plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016
e o constante do Processo Administrativo nº 2021.012.577; Considerando o art. 183, LOJE, acrescentado a
Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para, nos dias 04 e
05.02.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da mesma
unidade judiciária.rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,01 de fevereiro de 2021.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N•‹ 018/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2019091927 – PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB.
- INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 018/2019. - OBJETO: Prorrogação do prazo
constante na Cláusula Sétima do Convênio nº 018/2019 por mais 01(um)ano, a partir de 31 de Janeiro de
2021. - VALOR: Sem transferência de recursos entre as partes. - João Pessoa, 27 de janeiro de 2021. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
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ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 014/2021. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a comunicação
dirigida a este Órgão pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, constante no
Processo Administrativo n.º 0000033-68.2021.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da
Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: Ocorrência de falsificação em Certidão de Inteiro Teor de Casamento de Ricardo Santi, brasileiro, solteiro,
lavrador, natural de Alegre/ES, nascido em 16/01/1903, filho de Ângelo Celeste Santi e Lorenza Souza Santi,
e Helena Almeida, brasileira, solteira, doméstica, natural de Serra/ES, nascida em 23/11/1905, filha de
Carlos Almeida e Sandra Alves Almeida, supostamente lavrada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato
da sede de Serra/ES em 27/02/2020 e supostamente registrada sob matrícula sob n.º 024349 01 55 1929 2
00017 141 0001831 50, no Livro B-17, folha 141, Termo 1831, com Selo Digital de Fiscalização
024349.SX31905.01073, em razão inexistência do registro e de que o selo utilizado é o correspondente à
Certidão de Casamento de João Ribeiro e Janeta Flegueler Schultz, registrada na mencionada Serventia,
registrada no Livro B-17, folha 141, termo 1831. - Ocorrência de falsificação em Certidão de Inteiro Teor de
Casamento de Afonso de Assis, brasileiro, solteiro, nascido em 23/02/1937, natural de Belo Horizonte, filho
de João de Assis e Rosalina Francisca de Assis, e Maria de Lourdes Surian, brasileira, nascida em 14/06/
1939, natural de Serra/ES, filha de Giovanni Surian e Annunciata Primavera, supostamente lavrada pelo
Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede de Serra/ES em 17/12/2019 e supostamente registrada sob
matrícula sob n.º 0243490155 1959 2 00015 255 0001356 70, no Livro B-15, folha 255, Termo 1356, com Selo
Digital de Fiscalização 024349.IL1903.20330, em razão inexistência do registro e de que o selo utilizado é o
correspondente à Certidão de Casamento de José Carlos Santos e Sandra Nelite Soares de Sousa,
registrada no Livro B-15, folha 255, Termo 1356. - Ocorrência de falsificação em Certidão de Inteiro Teor de
Óbito de Giovanni Surian, italiano, casado, natural de Villamarzana, Província de Rovigo, Itália, filho de
Arcangelo Surian e Maria Brancalion, ocorrido em 30/07/1974, supostamente lavrada pelo Cartório do
Registro Civil e Tabelionato da Sede de Serra/ES em 18/12/2019 e supostamente registrada sob matrícula
sob n.º 0243490155 1974 3 00038 147 0030065 32, no Livro C-38, folha 147, Termo 30065, com Selo Digital
de Fiscalização 024349.ILC1903.20651, em razão da inexistência do registo na mencionada Serventia e de
que o selo indicado foi utilizado na Certidão de Uiris dos Santos Américo, registrado no Livro C-38, folha
147, Termo 30065, lavrada no Cartório de Pau-Brasil/BA. - Ocorrência de falsificação em Certidão de Inteiro
Teor de Nascimento de Maria de Lourdes Surian, filha de Giovanni Surian e Annunciata Primavera, avós
paternos Arcangelo Surian e Maria Brancalion e materno João Primavera e Baruca Netta, supostamente
lavrada pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede de Serra/ES em 16/12/2019 e supostamente
registrada sob matrícula sob n.º 0243490155 1939 1 00026 174 0005370 17, no Livro A-26, folha 174, Termo
5370, com Selo Digital de Fiscalização 024349.ILC1903.20082, em razão da inexistência do registo e de que
o selo indicado foi utilizado na Certidão de Luana Mores Massariol, registrada na mencionada Serventia no
Livro A-26, folha 174, Termo 5370. João Pessoa, 29 de janeiro de 2021. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira Corregedor-Geral de Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021001479 (PA-TJ)Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Parte: Jose Geraldo Pontes e outros(1); 2020093155 VERBAS RESCISÓRIAS - Valdenio de Jesus Vilar
Silva e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020189828 HORAS EXTRAS - Coordenadoria da Infancia e Juventude / Tribunal de
Justica e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo:
2021008853: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - FERNANDO RODRIGUES CATÃO e outros(1); 2020172689
ANTEPROJETO DE LEI -: Gabinete da Presidencia / Tribunal de Justica e outros; 2020065661 CERTIFICAÇÃO DIGITAL -: Meales Medeiros de Melo e outros(
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021010924 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - Israela Claudia da Silva
Pontes e outros; 2021012577: FOLGA DE PLANTÃO -: Deborah Cavalcanti Figueiredo e outros(1); 2021012122:
FOLGA DE PLANTÃO Vinicius Silva Coelho e outros; 2021011259: FÉRIAS -: Kleyber Thiago Trovao Eulalio
e outros; 2021009811 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - Ana Flavia de
Carvalho Dias e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO do seguinte processo: 2020142933 (PA-TJ)Assunto: PORTARIASData da Autuação: 30/09/2020Parte: Corregedoria Geral de
Justica / Tribunal de Justica e outros Vistos, etc.Ante o teor da Certidão de f. 25, no sentido de que
foramrealizadas as anotações no Banco de Dados Oficial da Gerência de FiscalizaçãoExtrajudicial, junto ao
cadastro do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e deInterdições e Tutelas do Município e Sede
da Comarca de Teixeira - CNS 07.100-1,bem como foram salvas, nos arquivos desta Gerência, cópias do
Parecer, da Decisão eda Portaria relativa a designação da Sr.ª Soraia Maria Teles Guedes Rocha, para
quepermaneça à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até quea unidade
venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novointerino,determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a suafinalidade; 2020137410: PORTARIAS - Designação da Sra.
Marivalda de Melo Luna como interina do Ofício de Registro Civil dasPessoas Naturais do Município de
Duas Estradas, Comarca de Guarabira, CNS 07.110-0Data da Autuação: 15/09/2020Parte: Gabinete da
Corregedoria-Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros(1) Vistos, etc.Ante o teor da Certidão de f. 20,
no sentido de que foramrealizadas as anotações no Banco de Dados Oficial da Gerência de FiscalizaçãoExtrajudicial, junto ao cadastro do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais doMunicípio de Duas
Estradas (Comarca de Guarabira) - CNS 07.110-0, bem como foramsalvas, nos arquivos desta Gerência,
cópias do Parecer, da Decisão e da Portaria relativa a designação da Sra. Marivalda de Melo Luna, para que
permaneça como interina nacitada serventia extrajudicial, até que a unidade venha a ser provida por
delegatárioaprovado em concurso público ou novo interino,determino o arquivamento dospresentes autos,
vez que atingiu a sua finalidade.; 2020152853 PORTARIAS - Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de
Justica e outros Vistos, etc.Ante o teor da Certidão de f. 82, no sentido de que foramrealizadas as
anotações no Banco de Dados Oficial da Gerência de FiscalizaçãoExtrajudicial, junto ao cadastro do Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais doMunicípio de Mataraca (Comarca de Mamanguape) - CNS 07.0656, bem como foramsalvas, nos arquivos desta Gerência, cópias do Parecer, da Decisão e da Portaria
relativaa designação da Sr.ª Maria José do Nascimento, para que permaneça como interina nacitada
serventia extrajudicial, de forma precária e provisória, até que a unidade venha aser provida por delegatário
aprovado em concurso público ou novo interino,determinoo arquivamento dos presentes autos, vez que
atingiu a sua finalidade. 2020142714 Parte: Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica e outros
Vistos, etc.Ante o teor da Certidão de f. 63, no sentido de que foramrealizadas as anotações no Banco de
Dados Oficial da Gerência de FiscalizaçãoExtrajudicial, junto ao cadastro do 7º Tabelionato de Notas da
Comarca de CampinaGrande - CNS.06.887-4, bem como foram salvas, nos arquivos desta Gerência,
cópiasdo Parecer, da Decisão e da Portaria relativa a designação da Sr.ª Valterluciana Almeidade Morais,
para que continue à frente da administração do serviço, de forma precária eprovisória, até que a unidade
venha a ser provida por delegado aprovado em concursopúblico ou novo interino,determino o arquivamento
dos presentes autos, vez queatingiu a sua finalidade; 2020172689 ANTEPROJETO DE LEI - Anteprojeto de
Lei que regulamenta o quadro de pessoal do Poder Judiciário Data da Autuação: 25/11/2020Parte: Gabinete
da Presidencia / Tribunal de Justica e outros(1)
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 08/2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA / UNIDADE: Daniel Abrantes Victor - Campina Grande – 1ª Vara Criminal; Danyelle de Farias Silva
- Juazeirinho - Vara Única; Efigênia Eugênia Dantas Cesário - São Bento - Vara Única; Ianna Dreissi Mendes
da Cunha - Campina Grande - Vara de entorpecentes; Luan Cordeiro Ferreira - Diretoria Judiciária - Anexo do
TJ; Thaís Barbosa Bezerra - Sapé – 3ª Vara Mista; Victor Luís de Araújo Limeira - Bayeux - 5ª Vara Criminal.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2021. Einstein Roosevelt
Leite DIRETOR
