TJPB 04/03/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021

12

2A. VARA DE GUARABIRA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000237-55.2018.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO JOAO MARTINS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00046 Processo: 0002617-56.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOAO MARTINS
ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0000255-78.2001.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO GURINHEM
ADVOGADO: 006693PB SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES. Despacho: Intime-sea parte autora do
deferimento do pedido de Habilitacao bem como do despacho de fls. 2413.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000182-10.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ CARLOS DA SILVA
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 0000337-32.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001238-68.2007.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000980-08.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000117-60.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON EVANGELISTA
ARCILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000148-75.2020.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MANOEL PEREIRA QUINTAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0000168-37.2018.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. M. 0.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000268-26.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SILVA GENUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0000418-02.2020.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP ASSIST. DO REU: D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0000428-85.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO LUCIO DA
SILVA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000568-85.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL GUEDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000589-27.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VERONEIDE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000768-29.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM HERCULANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000899-96.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000907-73.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000977-32.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: JEFFERSON DOS REIS
COIMBRA SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: THAISA APARECIDA JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001038-48.2019.815.0241 - RECURSO EM SENTIDO E REU: NALDEIR DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001047-44.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVALDO JOAQUIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001128-90.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILSON PEREIRA TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001227-02.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVAILDO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: ANTONIO GONCALVES
DE BRITO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000076-88.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIELIO RAPOSO DE
FREITASVITIMA: JUCELIA MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000305-48.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO GONZAGA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0000842-34.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO CHAVES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA.
REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO PAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 088/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0000793-90.2014.815.0571 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA JOSE NUNES
MEIRELES ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: JOSE ANTONIO
NUNES DE ARAUJO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI

VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00072 Processo: 0000051-19.2019.815.0271 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE GLACIANDO DE LIMA
AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000136-58.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON WILAMS
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000362-58.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: C. A. L. A.REU: J. G.
S.REU: M. O. R. C.REU: S. V. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000423-60.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDINELIA ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000606-89.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ISABEL SILVAREU:
RONALDO NASCIMENTO BORTOLINIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000686-19.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DE ANDRADE
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001029-49.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IANDERSON DOS SANTOSINDICIADO: MARCONDES MAURICIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001186-51.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO RODRIGUES
DA SILVAINDICIADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001490-50.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001651-26.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVIDSON MARTINS DE
SOUZA NAZARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001766-18.2016.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WERVERTON FERREIRA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0002244-89.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE NAZARENO DO NASCIMENTOREU: ROSICLEIDE SILVA DE LIMAREU: ANA MARIA DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002335-48.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISAQUIEL DO NASCIMENTO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002453-97.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MESQUITA LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0002594-19.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE FREITASREU:
JOSE VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003073-36.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003216-98.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO FIRMINO DE
OLIVEIRAINDICIADO: EZEQUIEL DOS RAMOS ULISSES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0003286-57.2009.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON GALDINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0003505-70.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSEAN CARVALHO DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0003774-41.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISONALDO JOAQUIM DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0087123-39.2011.815.0331 - CRIMES AMBIENTAIS REU: GERVASIO DE LIMA XAVIER
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0100057-53.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0112241-75.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MACENA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0112256-44.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIEVERTON BELO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0364794-57.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JENIFER SOARES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0002398-05.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARILDO BEZERRA DA COSTAVITIMA: SEVERINO GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00098 Processo: 0000154-05.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEORGE DOS SANTOS
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000210-87.2010.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALFREDO NOBRE SILVAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000302-60.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HOMERO PEREIRA DE
ARAUJO FILHOREU: JANILO BERNARDINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00101 Processo: 0000756-64.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RODOLFO FILHO ADVOGADO: 013482RN NILSON DE BRITO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0001013-31.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAMILSON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES , 009250PB EUGENIO JOSE
CIRINO BESSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000235-70.2012.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOAO DOS SANTOS SILVAVITIMA: SEVERINO DO RAMO ISIDRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0001303-21.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GONCALO DA SILVA
ADVOGADO: 003327PB ANTONIO JOSE TAVARES FILHO. VITIMA: SEVERINA DA SILVAAto Ordina-