TJPB 17/03/2021 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
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COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO DE 20 DIAS Processo PJE nº 080025747.2017.815.0181, ref a ACAO DE EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem
interessar possa, que perante este Juizo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira, Estado da Paraíba, Forum Dr.
Augusto de Almeida, sito a Rua Solon de Lucena, nº 55, Centro, Guarabira/PB, tramitam os autos da Acao de
Execucao Fiscal acima referenciada, movida pela Exequente PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAIBA contra a Executada MARCOS ANTÔNIO SILVINO LOPES, com endereço indicado nos autos e não
localizado, para que pague a divida fiscal no valor executado de R$ 1.250,86 (Um mil, duzentos e cinquenta
reais e oitenta e seis centavos) proveniente de ICMS, MULTA e CORRECAO, acrescidos de demais
cominações legais pertinentes a especie, divida essa fundada na Certidao de Divida Ativa (CDA) de n.
180000420160102, de 07 de novembro de 2016, pelo que CHAMO E CITO o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de
05 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do art. 9º e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da
penhora. Não havendo resposta, nomeio o Defensor Público atuante na comarca para ofertar resposta no
prazo legal, atuando como curador do revel citado por edital. E, para que a noticia cheque ao conhecimento de
todos e ninguém possar alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei n. 6.830/80, e afixada
copia no atrium do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira/PB, aos 15 dias do mês
de março de 2021. Eu, Francineide Anacleto da Costa Guedes, Técnica Judiciária o digitel. Dra KÁTIA
DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ, EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 10 DIAS. 0800960-78.2018.8.15.0201. [Tutela e
Curatela]. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER, aos que o
presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que por este juízo tramitam os autos nº 080096078.2018.8.15.0201, movida por CICERA DIAS MACHADO DA SILVA em face de JOSELIO DIAS MACHADO, na
qual foi decretada a INTERDIÇÃO exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e nogocial, por
sentença, de JOSELIO DIAS MACHADO, brasileiro, solteiro, residente à Rua Nova do Cruzeiro, 81, Emboca,
INGÁ - PB, assegurando-lhe o direito de exercer e praticar os demais atos da vida civil, na forma do art. 84 e
85, da Lei nº13.146/2015, nomeando-lhe curador(a) CICERA DIAS MACHADO DA SILVA, brasileira, casada,
agricultora, residente no mesmo endereço do interditado(a), a qual respondera por todos os atos da vida civil
do(a) interditado(a). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar
ignorância, expedi o presente, que será publicado na imprensa oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10
(dez) dias, e afixado no local de costume. Inga, 16 de março de 2021. Eu, JOSEFA NUNES DOS SANTOS,
técnico(a) judiciário(a), digitei-o. Dra. ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito.
PATOS
Comarca de Patos-PB. 2ª Vara Mista. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000224722.2019.8.15.0251. Ação: Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Patos, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA em face de HORLAN JOSE DA SILVA, brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de Arapiraca/AL, nascido
em 14/11/1978, RG nº 2749846 SSPB, filho de José Miguel da Silva e Maria Madalena da Silva, que através
do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a),
atualmente em local incerto e não sabido, pelo que FICA DESDE JÁ CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas, por infração ao artigo
303, parágrafo único c/c art. 302, parágrafo único, inciso I, ambos do CTB c/c art.70 do CP, bem como nas
penas do art.306 do CTB, todos c/c art. 69 do Código Penal. Não apresentada a resposta no prazo legal, serlhe-á nomeado Defensor para patrocinar a defesa. E para que não se alegue ignorância o edital será publicado
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos/PB, aos 16 dias do mês de março do
ano de 2021. Eu, José Bezerra de Sousa, Analista Judiciário, Mat. 473.977-9, o digitei. Dr. Diego Garcia
Oliveira - Juiz de Direito em Substituição.
REMÍGIO
COMARCA DE REMÍGIO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 15 DIAS Processo: 080059575.2017.8.15.0551. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de
Remígio, Dra. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude da lei etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que por este juízo e cartório
tramitam os autos acima mencionados. E o presente edital para INTIMAR JOSE ANTONIO PIRES FERREIRA,
em lugar incerto e não sabido, para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de
15 dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte autora. E para que não seja alegada ignorância,
mandou expedir o presente edital para que seja publicado no DJ e afixado no Fórum local. Dado e passado em
Remígio-PB, aos 16/03/2021. Eu, Luciana Adélia de Sena, o digitei. Dra. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA
MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito.
COMARCA DE REMIGIO - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO: 080084086.2017.8.15.0551 - Ação: ALIMENTOS. A MM. Juíza de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório e Juízo
se processam os autos acima mencionados, que tem como promovente MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA,
brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG de nº 3.195.894 SSP/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº
015.992.944-00, em face de CLAUDIANO TEOFILO. E constando dos autos que a parte autora, encontra-se
atualmente em lugar ignorado, é o presente edital, para intima-la, para dizer se tem interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. E para que não seja alegada ignorância mandou
a MM juíza expedir o presente que será publicado no DJ. Dado e passado na Comarca de Remígio-PB, aos
16/03/2021. Dra. ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA, Juíza de Direito. Eu,
Solange Avelino Alves Dantas, Técnica Judiciaria, o digitei.
SANTA RITA
Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080604084.2019.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: ALBERTO FLORÊNCIO DA
SILVA em face de ROSYRES FLORÊNCIO DA SILVA, que através do presente Edital manda a MM. Juíza
de Direito da Vara supra citar os possíveis interessados, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 16 de março de 2021. Eu,
Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Maria dos Remédios
Pordeus Pedrosa, Juíza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA.5A.VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 011224515.2015.8.15.0331 Ação: AÇÃO PENAL-PROCEDIMENTO COMUM Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juízo
tramitam os autosda ação Penal acima mencionado, movida pelo Ministério Publico contra JACKSON HONÓRIO
DA SILVA denunciado como incurso nas penas do art.180, caput, do Código Penal, e como consta nos
presentes autos que o réu encontra~se em lugar incerto e não sabido, mandou o MM.Juiz expedir o presente
edital para CITAR o acusado BENEDITO OLIVEIRA filho de Gilson Honório da Silva e de Jeovanice Barbosa
da Silva, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, por intermedio de seus advogados ,
podendo arguir preliminares e alegar tudoo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provaspretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo
suas intimações quando; necessário. Fica ainda notificado que caso não apresente resposta no prazo legal
poradvogado(s) constituído(s), será designado um Defensor Público para patrocinar sua defesa. Santa Rita,
16 de MARÇO de 2021. Eu , ANA KARINA CIRILO VIEIRA,Técnico Judiciário, digitei.
SAPÉ
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080133576.2019.8.15.0611 Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo
tramitam os termos da ação supracitada, em que figura como exequente: ESTADO DA PARAÍBA contra
ALESSANDRO CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA atualmente em local incerto e não sabido. Pelo presente,
CITO ALESSANDRO CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA, para que, no lapso de 05 dias, pague o valor do débito
constante na certidão da dívida ativa e honorários de advogado, que arbitro em 10%(dez por cento) sobre o
valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou
indicação de bens a penhora, e para, querendo, no prazo de 15 dias, ofereça contestação. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Sapé (PB), aos 16 de março de 2021. Eu, Telmar Santos de Souza, Téc. Judiciário. (a) Renan do
Valle Melo Marques, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080074506.2019.8.15.0351 Ação: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e Escrivania, se processa uma ACAO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE n.
0800745-06.2019.8.15.0351, requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face do Sr.
LEONARDO MELO DA SILVA, brasileiro, residentes e domiciliado em endereço desconhecido, que por
este edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15)
dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dr. Renan do Valle Melo
Marques, Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 16/03/2021. Eu,
Telmar Santos de Souza/Técnico Judiciário o digitei.
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0800175-50.2018.8.15.0611
Ação: ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Escrivania, se processa uma
ACAO DE ALIMENTOS n. 0800175-50.2018.8.15.0611, requerida por JOANI DIAS DA SILVA em face do Sr.
JONATHAN MONTEIRO DA SILVA LUCAS, brasileiro, residente e domiciliado em endereço desconhecido, que
por este edital, fica devidamente citado, para querendo, contestar a presente ação no prazo de quinze(15)
dias, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. alimentos provisórios em 15%
(quinze por cento) de um salário-mínimo vigente, devidos a partir da citação, à míngua de maiores elementos
para se aferir o trinômio possibilidade/necessidade/proporcionalidade. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz
de Direito. Dado e passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 16/03/2021. Eu, Telmar Santos de
Souza/Técnico Judiciário o digitei
COMARCA DE SAPÉ. 3A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0804285-28.2020.8.15.0351
Ação: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Escrivania, se processa uma ACAO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 080428528.2020.8.15.0351, requerida por LUIZA ROSALINA DA CONCEIÇÃO em face do Sr. BENEDITO ANASTÁCIO
DE ARAÚJO. CITEM-SE os herdeiros eventuais e incertos por edital, com prazo de vinte dias, para, querendo,
oferecer contestação, no prazo de quinze dias. Dr. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de Direito. Dado e
passado nesta cidade de Sapé, Estado da Paraíba, aos 16/03/2021. Eu, Telmar Santos de Souza/Técnico
Judiciário o digitei
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:000055054.2019.8.15.0351 Acao: PENAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os
autos da Ação Penal nº 0000550-54.2019.8.15.0351, que a Justiça Publica move em face de DIOGO
MARIANO RIBEIRO, brasileiro, União Estável, natural de Recife-PE, nascido em 23/09/1984, portador do
RG n º 6.597.392 SSDS-PB e CPF nº 060.197.534-09, filho de pai não declarado e Diana Mariano Ribeiro,
atualmente em local incerto e não sabido, pelo presente, fica o denunciado DIOGO MARIANO RIBEIRO,
CITADO para tomar conhecimento da denuncia oferecida contra o mesmo, por ter infringido o disposto no
art. 129, parágrafo 9º e art. 147, ambos do Código Penal c/c art. 7º da Lei 11.340-2006, bem como para no
prazo de dez dias, querendo, apresentar defesa escrita (art.396, paragrafo único do CPP). E para que no
futuro ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital que sera publicado na forma da lei
e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade de Sapé, aos 16 de março de 2021. Eu, Juarez
José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Anderley Ferreira Marques, Juiz de direito em
substituição nesta Vara.
COMARCA DE SAPÉ- 2ª Vara Mista. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PJE. PROCESSO Nº
0800541-30.2017.8.15.0351. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé-PB se processam os autos da AÇÃO POPULAR, movida
por HELOIZA MARIA PEREIRA DE MACEDO em face de FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO e
MUNICÍPIO DE SAPÉ, na qual foi deferida a expedição do presente edital, conforme previsto no artigo 7º,
inciso II e 9º, da lei nº 4.717/1965, processo esse que tem por objeto SUSPENSÃO e ANULAÇÃO, de todos
os 09 (NOVE) contratos administrativos temporários por excepcional interesse público para a função de
FISIOTERAPEUTA no MUNICIPIO DE SAPÉ, eis que estes afrontam os ditames do art. 37, inc. II da CF,
portanto, violam os princípios administrativos que norteiam as funções da administração pública, bem como,
presente nos respectivos contratos o desvio de finalidade, a ausência de formalidade legal, ausência de
motivo razoável e perda do objeto lícito, devendo, portanto, serem declarados a suspensão dos mesmos,
principalmente por configurarem-se como atos lesivos à moralidade e ao patrimônio público, e ainda pelo grave
risco de dano irrecuperável a população e a possibilidade de utilização da máquina pública em proveito
próprio, para cientificar qualquer cidadão com interesse no exercício desse instrumento de defesa, tendo
em vista a falta de impulsionamento do feito pela promovente em vista da intimação frustrada por não mais
residir no endereço indicado, conforme certidão de id 33955714, desde que apresente pedido nesse sentido
no prazo de 90 (noventa) dias da última publicação do edital. Fica assegurado a qualquer cidadão, bem com
ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 noventa) dias da última publicação feita do
edital, promover o prosseguimento da ação. O presente edital será afixado na sede do Juízo e publicado no
Diário da Justiça por 3(três) vezes com intervalo de 30 (trinta) dias. Sapé, 16 de março de 2021. ANDREA
COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. JuÍza de Direito. LUÍS EDUARDO Fernandes da Costa Pontes. Técnico
Judiciário, o digitei
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 000132081.2018.8.15.0351 Acao: PENAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processam os
autos da Ação Penal nº 0001320-81.2018.8.15.0351, que a Justiça Publica move em face de ERIVALDO
FERREIRA DA SILVA, vulgo Nenem Pedreiro, brasileiro, natural de João Picuí-PB, nascido em 13/03/1967,
portador do RG n º 1.119.473 SSDS-PB, filho de Marcelino Ferreira da Silva e Alice Maria da Silva, atualmente
em local incerto e não sabido, pelo presente, fica o denunciado ERIVALDO FERREIRA DA SILVA, CITADO para
tomar conhecimento da denuncia oferecida contra o mesmo, por ter infringido o disposto nos arts.306 e 309,
do Código de Trânsito Brasileiro, bem como para no prazo de dez dias, querendo, apresentar defesa escrita
(art.396, paragrafo único do CPP). E para que no futuro ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir
este edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta Cidade
de Sapé, aos 16 de março de 2021. Eu, Juarez José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei.
Anderley Ferreira Marques, Juiz de direito em substituição nesta Vara.
SÃO BENTO
COMARCA DE SÃO BENTO/PB - VARA ÚNICA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MM
Juiz de Direito da Vara supra, Dr.º JOSÉ NORMANDO FERNANDES, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, credenciado junto ao TJPB e JUCEP n°
012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 10 de junho de 2021, a partir
das 08h:00min, através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº. 0000121-57.2016.8.15.1171, em que é, Autor: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A, Indiciado(s) MARIA GORETE DA SILVA MERCADINHO, pelo maior lance
oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) terreno urbano, situado
à Rua Pedro Félix de Medeiros, medindo vinte metros de largura, na frente e nos fundos, e dezessete
metros e vinte e cinco centímetros de extensão de ambos os lados, com área total de trezentos e
quarenta e cinco metros quadrados, conforme escritura pública de compra e venda em anexo, onde se
encontra edificado um galpão, tipo comercial, com nove metros de largura e dezoito metros e cinquenta
centímetros de comprimento, com área total construída de cento e sessenta e seis metros e cinquenta
centímetros quadrados, com as seguintes especificações: uma garagem com portão nos fundos:
revestimento do piso em cerâmica; um balcão em alvenaria, com acabamento em cerâmica; uma escada
lateral em alvenaria, que dá acesso ao piso superior: entrada com dois portões grandes em ferro; um
espaço para construção de banheiro, ainda inacabado; com um cômodo na parte dos fundos, no pavimento
superior à garagem. AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em 03 de abril de 2013.
ÔNUS: Hipoteca no Banco do Nordeste e eventuais ônus constante na matrícula imobiliária. VALOR DA
