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Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0829890-70.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: MICHELLE
VANESSA SOARES FARIAS DIAS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,
OAB/PB 16.877
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804397-14.2019.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLEITON IGOR MACIEL DE
FRANÇA ADVOGADO: FABIANA SALVADOR DE ARAÚJO SIMÕES, OAB/PB 24.056 APELADO: CLOTILDE
DE MEDEIROS ADVOGADO: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS, OAB/RN 5451
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 229 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0833933-84.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 2ª APELANTE: LUANA DE SENA RABAY ADVOGADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS FERREIRA, OAB/PB 18.025 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 230 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0808775-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
PAULO JARDEL SOARES CAVALCANTE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640
SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAIBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 231 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0846098-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: DANIEL
FERREIRA SIMÕES SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801214-50.2020.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: JOÃO TOMÉ RIBEIRO ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUÉLIO MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003337206.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO LOPES
DE SOUZA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 APELADA: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800615-69.2020.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/PB 24.691-A APELADO: MARIA SEVERINO AUGUSTO ADVOGADO:
JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ, OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 235 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011366-24.2014.8.15.0011
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17.948 APELADO: BANCO
ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802390-91.2018.8.15.2003
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL APELANTE: DIEGO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA, OAB/PB 12578 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 237– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059528-94.2014.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO, OAB/PB 4246 A
APELADA: JOHNIS DE LIMA MALHEIROS ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA, OAB/PB 13.527
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802533-30.2020.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: JANICE QUEIROGA RAMOS
ADVOGADO: ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO, OAB/PB 26.301.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003557-05.2015.8.15.0251
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: TEREZINHA BENEDITO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO: DIÊGO BEZERRA ALVES MORATO, OAB/PB 21.435 APELADO: ANDREZA FERREIRA BORGES
E OUTRO ADVOGADO: GISLENNE MACIEL MONTEIRO BAKKE, OAB/PB 19.967
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802541-34.2015.8.15.0331
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA 01 APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A 02 APELANTE:
GIVANILDO FELIX DE ARAÚJO ADVOGADO: NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO, OAB/PB 7.672 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810843-81.2018.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E OUTROS APELADA:
ALINE DO BONFIM SOARES ADVOGADA: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN, OAB/PB 22.039
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818309-63.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: AUSTERLIANO EVALDO
ARAÚJO (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 243– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820566-47.2017.8.15.0001
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: ALMIR
PEREIRA DORNELO, OAB/PB 14927 PRIMEIRO APELADO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
ADVOGADO: FÁBIO IZIQUE CHEBABI, OAB/SP 184.668 SEGUNDO APELADO: SEAGATE BRASIL
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: ANDREA ZOGHBI
BRICK, OAB/RJ 94.630
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244- AGRAVO DE INStrumento Nº 080253710.2021.8.15.0000 ORIGEM:: 2ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: EDMILSON TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB – 17.897 AGRAVADO:BANCO DO
BRASIL SA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS

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RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 250- AGRAVO DE INStrumento Nº 080725062.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca AGRAVANTE: GBOEX-GREMIO
BENEFICENTE ADVOGADO: Torelly Bastos, OAB/PB 24.243-A AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE
ARAUJO ADVOGADO VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB 13,838
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 251- AGRAVO DE INStrumento Nº 080907286.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: ROCHA MENDES
CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO: Aroldo Dantas OAB-PB 14747 AGRAVADO: CLOVIS MESSIAS
RIBEIRO LOBO ADVOGADO ALINE KELLY DOS SANTOS BALBINO OAB/PB 26.946
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 252- AGRAVO DE INStrumento Nº 080014619.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeira AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA – PGJ
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 253- AGRAVO INTERNO Nº 080873245.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PB AGRAVANTE: GLAUDSON JOSE
BEZERRA MARINHO ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 254- AGRAVO DE INStrumento Nº 081145367.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: FERNANDA CRISTINA
DO NASCIMENTO ADRIANO ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 255- AGRAVO DE INStrumento Nº 080052188.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: BARTOLOMEU DE MEDEIROS
GUEDES JUNIOR ADVOGADO: DANILO DE SOUSA MOTA, OAB/PB sob o nº 11.313 AGRAVADO: KARINA
SANTOS DELFINO ADVOGADO JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO OAB/PB Nº 9.334
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 256- AGRAVO INTERNO Nº 080679398.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande AGRAVANTE: ELECTROLUX DO
BRASIL S/A ADVOGADO: Luiz Guilherme Mendes Barreto, OAB/SP nº 200.863 AGRAVADO: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 257- AGRAVO DE INStrumento Nº 081070450.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB AGRAVANTE: ABELARDO RODRIGUES
CORREIA SOBRINHO ADVOGADO: EDVALDO DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 258- AGRAVO DE INStrumento Nº 080706961.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SANTA CRUZ LTDA ADVOGADO: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO – OAB/SP 29.443 e MARCIAL BARRETO
CASABONA – OAB/SP 26.364 AGRAVADO: JOELMA SIMPLICIO DE SOUZA - ME ADVOGADO DIEGO
CABRAL MIRANDA– OAB/PB 17.069
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 259- AGRAVO INTERNO Nº 080105209.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá, OAB/PB 8463 e Leidson
Flamarion Torres Matos, OAB/PB 13040 AGRAVADO: HUGO JOSE DE FREITAS PEREGRINO ADVOGADO
ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.403
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 260- AGRAVO INTERNO Nº 080988176.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, AGRAVANTE: MARCIO JOSE ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ ALVES OAB-PB/12.844-B AGRAVADO: INSTITUTO DE ESTUDOS
SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 261- AGRAVO DE INStrumento Nº 080656844.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB
AGRAVANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procuradoria Federal no Estado da
Paraíba PF-PB AGRAVADO: AMADEU SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL GOMES CAJU OAB/
PB 19.945
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 262- AGRAVO DE INStrumento Nº 080781356.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSE ARIELE CRUZ DE FREITAS ADVOGADO: Fábio Lívio S. MarianoOAB/
PB 17.235 AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 263- AGRAVO DE INStrumento Nº 081120686.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE:: MUNICIPIO DE
TRIUNFO, JOSE MANGUEIRA TORRES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO
AGRAVADO: HERICA KARYNE MOREIRA LIBANIO ADVOGADO João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 264- AGRAVO INTERNO Nº 081007661.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Solânea AGRAVANTE: ALEKSANDRA DE VASCONCELOS COSTA
SOUZA - ME ADVOGADO: CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ OAB Nº 15.606 – PB AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE SOLÂNEA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 265- AGRAVO INTERNO Nº 080072416.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE: SUELY
PEREIRA DE AQUINO ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589 AGRAVADO::
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226608.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: HELENA CHAVES DE
VASCONCELOS, MARIA HELENA CHAVES DE VASCONCELOS CATAO ADVOGADO: Wênio Vasconcelos
Catão OAB/PB 17.157 APELADO:ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 267- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034939.2018.8.15.0941 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca-PB, APELANTE:BANCO BRADESCO
SA ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB nº 17.314- A APELANTE: MAURO ANASTACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA OAB/PB n. 16051
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 268- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080027922.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA VARA ÚNICA APELANTE:BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A ADVOGADO LARISSA SENTO-SÉ ROSSI, OAB/BA 16.330 APELADO: JOSE EVARISTO
DOS SANTOS ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira OAB/PB n. 16051

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 245- embargos de declaração Nº 080478114.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Teixeir EMBARGANTE:José Anastácio de Araújo
ADVOGADO:Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19794 EMBARGADO 01:José Everaldo Santana
EMBARGADO 02: Raniere de Oliveira Silva (Raniere Veículos)

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000105934.2013.8.15.0241 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Monteiro APELANTE:ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 246- AGRAVO DE INStrumento Nº 081078618.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5a Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS
S.A. ADVOGADO: Fabio Kadi OAB/SP 107.95 AGRAVADO:SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA ADVOGADO
EDUARDO BRAGA FILHO OAB/PB 11.319.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 270- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003686066.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: L N COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS:

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 247- AGRAVO DE INStrumento Nº 081136966.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL– PB AGRAVANTE: MANOEL
TAVARES DA SILVA - ADVOGADO: CERES RABELO OAB/PB 13152, JUCIANE SANTOS OAB/PB 26710
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 271- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038879.2020.8.15.0031 ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
e KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: JOSEFA DE LIMA NASCIMENTO
ADVOGADO JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR OAB/PB 17.279

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 248- AGRAVO INTERNO Nº 080243641.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: ELISA FRANCISCA DA SILVA NETA ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 272- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-43.2020.8.15.0031
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande APELANTE: JOSE ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 APELADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO
Luís Fernando MARTINS Santos OAB/PB 17.291 e outros

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249- AGRAVO DE INStrumento Nº 080197506.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATI
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUBATI: AGRAVADO:: JUCELINO BATISTA DA COSTA ADVOGADO
DEUSLENE NEY DE ALCANTARA OAB/PB 4211

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 273- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080916670.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB EMBARGANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: e Rostand Inácio Dos Santos, OAB/PE 22.718 e OAB/PB
18.125-A EMBARGADO: J. S. F., FERREIRA DAS MERCES, ALBERTO FERREIRA DAS MERCES, RAYANE