TJPB 16/04/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Embargos de Declaração nº 0017270-06.2013.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Embargado(s): Moacir
Rodrigues da Silva Junior - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Embargos de Declaração nº 0792436-13.2007.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Paulo Dias Ferreira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Embargos de Declaração nº 081419780.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Pedro José da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Embargos de declaração Nº 081327006.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Embargante(s): Themistoclys Marinho
Barreto.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 19.460.Embargado(s): Abelardo Barreto
Filho.Advogado(s): Aline Enéas Barreto - OAB/DF 40.485.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Embargos de declaração Nº 081184422.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé.Embargante(s): Magazine Luiza S/A.Advogado(s):
Erick Macedo - OAB/PB 10.033.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Embargos de Declaração Nº 081296755.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Gonzaga Ind. Comércio
e Representação Ltda. e Outro. Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto, OAB/RN 1.927.
Embargado(s): Banco Bradesco S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Embargos de Declaração Nº 0876878-86.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Embargado(s): Alderi de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Embargos de Declaração Nº 003936190.2013.8.15.2001. Oriundo da1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Villa São
Paulo Bar e Restaurante Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Embargos de Declaração nº 0808167-93.2019.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.
e Alphaville Paraiba Empreendimentos Imobiliários Ltda.Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE
30.789. Embargado(s): Juveneide de Fátima de Araújo. Advogado(s): Edilana Gomes Onofre de Araújo - OAB/
PB 25.159.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Embargos de Declaração nº 084444614.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Embargado(s): Maria da Penha Gomes de
Sousa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Embargos de Declaração nº 000572916.2013.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Bertrand Furtado Lopes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Embargos de Declaração nº 080016586.2017.8.15.0531.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr. - OAB/RJ 87.929. Embargado(s): Maria de Fátima Cavalcante
de Araújo. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Embargos de Declaração nº 000156531.2014.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): ANP- Agência Nacional do
Petróleo, rep. por seu Procurador Daniel Rodrigues Barreira.Embargado(s): Villaggio Comércio de Combustíveis
e Derivados Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Embargos de Declaração nº 085593553.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170. Embargado(s): Lyzandre da Silva Alencar.
Advogado(s): Ricardo Leite de Melo – OAB/PB 14.250.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Embargos de Declaração nº 0800320-19.2017.8.15.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Helena Pereira Barbosa. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Embargos de Declaração nº 0801811-21.2019.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Rosenilda Ferreira da Silva. Advogado(s): Silvia
Jane Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 81) Embargos de Declaração nº 002925914.2010.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite - OAB/PB
28.493-A. Embargado(s): Maria do Carmo Alves Rodrigues. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de
Menezes – OAB/PB 11.682.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).82) Agravo de Instrumento nº 0816076-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Arthur Ramos Lima. Advogado(s): Roberto de
Oliveira Batista Junior - OAB/PB 21.123 e outro. Agravado(s): Estado da Paraíba e Corpo de Bombeiros da
Polícia Militar da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 83) Agravo de Instrumento nº 0815448-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Karoline da Silva Cardoso. Advogado(s):
Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Agravado(s): Igor dos Santos Cavalcante. Advogado(s):
Vivianne Karla de Oliveira Germano – OAB/PB 23.063.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 84) Agravo de Instrumento nº 0810142-41.2020.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Areia. Agravante(s): Joaderson José Medeiros de Souza. Advogado(s): Nielson Gonçalves
Chagas - OAB/PB 16.537. Agravado(s): Estelita Mendonça dos Santos. Advogado(s): José Crispiniano
Feitosa Filho - OAB/PB 20.195.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 85) Agravo de Instrumento nº 0800672-49.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): RENACAR Automóveis EIRELI. Advogado(s):
João Brito de Gois Filho - OAB/PB 11.822. Agravado(s): Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Roberto Tebar
Neto - OAB/SP 316.924 e Jéssica de Barros Souza Tebar - OAB/SP 331.843.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 86) Agravo de Instrumento nº 0811665-88.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas. Agravado(s): Joelda Medeiros de Araújo. Advogado(s):
Luciano Breno Chaves Pereira - OAB/PB 21.017.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).87) Agravo de Instrumento nº 0810163-17.2020.8.15.0000.Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Espólio de Ivonete Costa do Valle.Advogado(s): Leonardo de
Aguiar Bandeira - OAB/PB 12.543.Agravado(s): Maria de Fátima de Mendonça. Advogado(s): Taciana Araújo da
Silveira Costa - OAB/PB 18.904.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Agravo de Instrumento nº 081589831.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Cícero
Medeiros de Oliveira.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.1ºAgravado(s): Estado da
Paraíba.2ºAgravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Agravo de Instrumento Nº 080233885.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Ronaldo
Paula da Rocha.Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15.037.Agravado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Agravo de Instrumento nº 081204514.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã.Agravante(s): Município de Pitimbu.Advogado(s): José
Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427.Agravado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Pitimbu.Advogado(s): André Wanderley Soares - OAB/PB 11.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Agravo de Instrumento Nº 080063097.2021.8.15.0000Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.Agravad(s):
Maricélia Vicente dos Santos. Advogado(s): José Tarcízio Fernandes- OAB/PB 865.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Agravo de Instrumento Nº 080322047.2021.815.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Antônio Afonso Alves.Advogado(s):
Francisco de Assis Fernandes de Abrantes - OAB/PB 21.244Agravado(s): José Afonso Alves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Agravo de Instrumento Nº 080303424.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Sofia Lundgren Montenegro
de Mireles.Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues - OAB/PB 8.257. Agravado(s): 2001 Colégio e Cursos
Preparatórios Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Agravo de Instrumento Nº 080054174.2021.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Inácio Victor Cordeiro da
Silva Alves de Azevedo.Advogado(s): Danielle de Souza Silva - OAB/PB 27.156. Agravado: Banco Itaucard S/
A. Advogado(S): Claudio Kazuyoshi Kawasaki - OAB/SP 122.626.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Agravo de Instrumento nº 0816129-58.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Maria Clara Lopes Ribeiro. Advogado(s): Phillipe Palmeira
Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Agravado(s): Margarida Maria Fragoso Soares. Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Agravo de Instrumento nº 0800362-43.2021.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Socorro Alves de Sousa e Outro.
Advogado(s): Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire - OAB/PB 21.216. Agravado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Agravo de Instrumento nº 0810474-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CCB BRASIL – China Construction Bank
(Brasil) Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Agravado(s): IMA Alimentos,
Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira – OAB/PB 12.543.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Agravo de Instrumento nº 0811825-16.2020.8.15.0000.
Oriundo da Vara da Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Djalma de Melo Carvalho.
Advogado(s): Maria Clara de C. Barros - OAB/AL 15.365. Agravado(s): Hertha de Franca Costa. Advogado(s):
Alexandre Barbosa de Lucena Leal – OAB/PB 10.798.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 99) Agravo de Instrumento nº 0800886-40.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Lima Dantas Neto. Advogado(s): Rayanna
Mota de Menezes Cantisani - OAB/PB 16.069. Agravado(s): P. G. M. D. G., representado por sua genitora,
Bruna Giovana Morais Farias. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 100) Agravo de Instrumento nº 0813380-68.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria de Lourdes Silva.
Advogado(s): Pedro Nóbrega Cândido - OAB/PB 16.692. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Ribeiro – OAB/SP 150.060.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).101) Agravo de Instrumento nº 0815184-71.2020.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Carajás Material de Construção
Ltda.Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega – OAB/PB 10.025.Agravado(s): Polineuma Chaves de Brito
Abreu.Advogado(s): Jairo de Oliveira Souza - OAB/PB 4.143.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).102) Agravo de Instrumento nº 0810620-49.2020.8.15.0000.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Johnatan Vitor de Melo.Advogado(s): Luiz Guedes
Pinheiro - OAB/PB 13.981.Agravado(s): Antônio Peixoto Lemos Neto.Advogado(s): Kássia Líriam de Lima
Costa Capistrano - OAB/PB 15.497.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).103) Agravo de Instrumento nº 0812523-22.2020.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): Avant Comércio Ltda – ME..Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra
Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).104) Remessa Necessária nº 00955007-22.2012.815.2001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Martinho Ramalho de Melo. Advogado(s):
Roberto Venâncio da Silva - OAB/PB 6.642. 1ºPromovido(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Sheyner
Asfora - OAB/PB 11.590. 2ºPromovido(s): José Wilson Santiago. Advogado(s): Suênia Patrícia Lira de Souza
Montenegro - OAB/PB 7.460. 3ºPromovido(s): Vanildo Oliveira Brito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Remessa Necessária nº 083473179.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Promovido(s): José Alexandrino
Primo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Remessa Necessária nº 0802167-22.2018.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente(s): Maria José Marcolino Silva de Lima.
Advogado(s): Elinalda Costa de Andrade e Silva - OAB/PB 11.799. Promovido(s): Município de Mataraca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Remessa Necessária nº 0800158-39.2016.8.15.0981.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Promovente(s): Ricardo Carlos Nystrom. Advogado(s): Daniel
Duarte Pereira Junior - OAB/PB 19.182. Promovido(s): Instituto de Previdência Municipal de São Paulo –
IPREM. Advogado(s): Janaína de Moraes Santos – OAB/SP 236.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Remessa Necessária nº 0083228-70.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Carlos Rodrigo Jordão de
Albuquerque. Advogado(s): Alcides Barreto Brito Neto – OAB/PB 13.267. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Remessa Necessária nº 0801717-17.2018.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Magla Neves Rocha dos Santos Muniz.
Advogado(s): Débora Maroja Guedes Neta - OAB/PB 8.772. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado
por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Remessa Necessária nº 0809335-71.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Anilda Fernandes Galvão.
Advogado(s): Antônio William Fernandes Júnior - OAB/PB 17.335. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
