TJPB 23/04/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Francisco Xavier Monteiro da
Franca.Apelado(s): Jacarape Com e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).194) Apelação Cível nº 0800414-40.2018.8.15.0551.Oriundo da Comarca de
Remígio.Apelante(s): Cícera Roseni da Silva.Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435.Apelado(s):
Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Junior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).195) Apelação Cível nº 0803742-27.2017.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fabiana da Costa Farias.Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas,
OAB/PB 9.759.Apelado(s): Espólio de Gabriel Freire da Silva, rep. por sua inventariante, Jezonita Queiroz de
Lima Freire.Advogado(s): João Souza S. Júnior - OAB/PB 16.044.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).196) Apelação Cível nº 0825716-91.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Valdery Alves de Araújo.Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).197) Apelação Cível nº 0800402-05.2018.8.15.0461.Oriundo da Comarca de
Solânea.Apelante(s): Maria das Graças Nunes da Costa.Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/
PB 17.281.Apelado(s): Município de Solânea.Advogado(s): Juliana Alencar Silva - OAB/PB 25.466.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).198) Apelações Cíveis nº 0009941-25.2015.8.15.0011.Oriundo da Vara de
Feitos Especiais de Campina Grande.1ºApelante(s): Robson Pereira da Silva.Advogado(s): Felipe Alcântara
Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.2ºApelante(s): INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Oberdan Rebelo de Santana.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).199) Apelação Cível nº 0014667-57.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Carajás Material de Construção Ltda.Advogado(s): Írio Dantas da
Nóbrega – OAB/PB-10.025.Apelado(s): Hank Dreek Santos Menezes.Advogado(s): Walter de Souza Souto
Maior – OAB/PB-13.246.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).200) Apelação Cível nº 0019926-62.2015.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Jeová Conserva da Silva.Advogado(s): Bruno Maia Bastos - OAB/PB
8.430.
9ª Vara Cível da comarca de Campina Grande.Apelante(s): Janaína Pereira de Lucena Menezes.Advogado(s):
Júlio César de Farias Lira - OAB/PB 9.868.Apelado(s): Clélia Wanderley Dantas.Advogado(s): Thélio Farias –
OAB/PB 9.162.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 215) Apelação Cível nº 0814017-84.2018.8.15.0001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Condomínio Edifício João Rique.Advogado(s):
Vladimir Matos do Ó – OAB/PB 5.651.Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 216) Apelação Cível nº 0803044-27.2018.8.15.0371.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Francivânia Casimiro Sarmento.Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060. Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Rayanne Talena Formiga Fontes –
OAB/PB 19.826.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 217) Apelação Cível nº 0800204-40.2020.8.15.0091.Oriundo da
Comarca de Taperoá.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.Apelado(s): Thomás Gouveia Holanda, rep. por sua genitora Cleneide Gonçalves de
Gouveia.Advogado(s): Marcos Dantas Vilar -OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 218) Apelação Cível nº 0800327-47.2018.8.15.0531.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Malta.Advogado(s): Raelma Monteiro Lacerda – OAB/
PB 21.164.Apelado(s): Lucilene Inocência Leite.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 219) Apelação Cível nº 0864352-24.2018.8.15.2001.Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Paulo Augusto Guedes Pereira Pires.Advogado(s): Cláudio
Sérgio Regis de Menezes - OAB/PB 11.682.Apelado(s): José Alexandre da Silva e Karla Valeria Miranda de
Campos.Advogado(s): Fábio Cavalcanti de Arruda - OAB/PB 7.942.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 220) Apelação Cível nº 0822021-32.2015.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Humberto Almeida de Medeiros - ME.Advogado(s): Manoel
Almeida Tavares - OAB/PB 17.209-B.Apelado(s): Cielo S/A.Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/
SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 221) Apelação Cível nº 0800406-57.2018.8.15.0941.Oriundo
da Comarca de Água Branca.Apelante(s): Miguel Ângelo da Silva.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira - OAB/
PB 16.051.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/MA
19.411-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).201) Apelação Cível nº 0824177-90.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.Apelado(s): Alcides Araújo de Brito.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/
PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 222) Apelação Cível nº 0800011-24.2018.8.15.0211.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): José Sobrinho de Souza.Advogado(s): Ramon Lopes Dias
Ferreira – OAB/PB 20.582.Apelado(s): Banco Safra S/A.Advogado(s): Luciana Amaral - OAB/PE 26.571.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).202) Apelação Cível nº 0800457-54.2017.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de
Moura - OAB/PE 21.233.Apelado(s): Everaldo Barbosa Luiz.Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da SilvaOAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 223) Apelação Cível nº 0066813-41.2014.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Nilson Barbosa da Silva.Advogado(s): Fabrício Alves Borba –
OAB/PB 9.856.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).203) Apelação Cível nº 0800715-14.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.Apelado(s): G. L. Representações Ltda. - ME.Advogado(s): Djan Henrique Mendonça
do Nascimento – OAB/PB 5.219-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 224) Apelação Cível nº 0800675-74.2016.8.15.0001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Fernanda da Silva Araújo.Advogado(s):
Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).204) Apelação Cível nº 0021794-65.2014.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Joedna Herculano de Souza Ataíde e Lisandro
Ataíde Leite.Advogado(s): Emanuel Vieira Gonçalves - OAB/PB 13.170.Apelado(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador, Oto de Oliveira Cajú.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 225) Apelação Cível nº 0813869-73.2018.8.15.0001.Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/
A.Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Rafaela Ataíde de Oliveira
Araújo.Advogado(s): Luzimário Gomes Leite – OAB/PB 12.414.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).205) Apelação Cível nº 0805574-18.2016.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Falconiere Abreu Quintino.Advogado(s): José Alexandre S. da
Silva OAB/PB 10.083.Apelado(s): CR Construções e Incorporações Imobiliárias Eireli - EPP.Advogado(s):
José Maviael Élder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.422.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 226) Apelação Cível nº 0800221-13.2019.8.15.0091.Oriundo da
Comarca de Taperoá.Apelante(s): Irandil Ferreira.Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB
21.878.Apelado(s): Município de Taperoá.Advogado(s): Marcos Dantas Vilar -OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).206) Apelação Cível nº 0802974-16.2017.815.0251.Oriundo da 7ª Vara da
Comarca de Patos.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Antônio
Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Sandra Pontes Neves.Advogado(s): Guilherme
Trindade H. B. Cavalcanti - OAB/PE 27.322.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 207) Apelação Cível nº 0806021-42.2019.8.15.0731.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Josefa Maria do Nascimento.Advogado(s): Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 208) Apelação Cível nº 0817533-78.2019.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande.Apelante(s): Moisés Batista de Sousa.Advogado(s):
João Luís Fernandes Neto - OAB/PB 14.937.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 209) Apelação Cível nº 0811698-80.2017.8.15.0001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Dorgival Filho de Farias Sousa.Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar D. Filho.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 210) Apelação Cível nº 0803479-58.2018.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Patrícia de Oliveira Barros.Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.2ºApelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto
– OAB/CE 16.447.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 211) Apelação Cível nº 0803925-95.2016.8.15.0331.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany
Alves Xavier. Apelado(s): C M Móveis Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 212) Apelação Cível nº 0800226-94.2017.8.15.0191.Oriundo da Comarca
de Soledade.Apelante(s): Zeneide Nóbrega.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s):
Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 213) Apelação Cível nº 0800234-31.2019.8.15.0311.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Aline Cristina Oliveira da Silva Fragoso.Advogado(s):
Paula Fernanda Vieira Lima - OAB/PB 23.264.Apelado(s): Érica Fabianna Medeiros dos Santos e
outras.Advogado(s): Murilo Oliveira de Araújo Pereira - OAB/PE 18.526.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 214) Apelação Cível nº 0828677-49.2019.8.15.0001.Oriundo da
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 227) Apelação Cível nº 0808665-67.2015.8.15.2001.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais de Campina Grande.Apelante(s): Givanildo Batista da Silva.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 228) Apelação Cível nº 0834954-32.2018.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Rivânia Matias.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Ariosvaldo da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 229) Apelação Cível nº 0800111-77.2016.8.15.1171.Oriundo da
Comarca de Paulista. Apelante(s): Jakson José dos Santos Lima.Advogado(s): Yara Vilar - OAB/PB
19.958.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 230) Apelação Cível nº 0800695-96.2017.8.15.0141.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Alzeni Nunes da Silva.Advogado(s): Antônio Carneiro de
Sousa - OAB/PB 9.624.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 231) Apelação Cível nº 0800215-65.2017.8.15.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade.Apelante(s): Ana Paula Fabrício Martins.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira –
OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/
PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Apelação Cível nº 0811320-12.2015.8.15.2001.Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Betânia Sobreira Guimarães do
Nascimento.Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862.Apelado(s): Banco
Panamericano S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 233) Apelação Cível nº 0803716-86.2019.8.15.0181.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): José Edson Costa.Advogado(s): Celso Tadeu Lustosa Pires
Segundo – OAB/PB 11.181.Apelado(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/
PB 15.222.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 234) Apelação Cível nº 0022247-36.2009.8.15.0011.Oriundo da
5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande.Apelante(s): Carlos José Gomes de Lima.Advogado(s): José
Etealdo da S. Pessoa Netto - OAB/PB 11.249.Apelado(s): José Anselmo Mendes Gouveia e Ana Magnólia de
Melo Gouveia.Advogado(s): José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 235) Apelação Cível nº 0800034-07.2018.8.15.1201.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s):Município de Araçagi.Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita
– OAB/PB 10.204.Apelado(s): José Alexandrino Primo.
