TJPB 28/06/2021 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021
Itacy Nildonde Araújo, José Sérgio Trindade de Lima e Ricardo dos Santos Mendes. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0806173-18.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): EVALDO ANDRÉ
CAMPOS. ADVOGADO(S): ERION DE PAIVA MAIA (OAB/SP 78.932). AGRAVADO(S): ANNE ELISA ANDRÉ
CAMPOS ALVES. ADVOGADO(S): Luciano Marinho de Souza (OAB/PB 21.607).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 103 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0828399-67.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE/
RECORRIDO(S): BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): FÁBIO RIVELLI (OAB/PB 20.357A).
APELADO/RECORRENTE(S): JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO. ADVOGADO(S): José Nicodemos Diniz
Neto (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800026-39.2021.8.15.0000.ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): LUIZ JULIANO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 104 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
N° 0815933-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DA CAPITAL.
SUSCITANTE(S): O JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL. SUSCITADO(S): O JUÍZO DA 2ª
VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801437-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): XIMENES
CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334). 1° AGRAVADO(S):
GERLANE ROMÃO FONSECA PERRIER. ADVOGADO(S): Rêmulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB 11.033). 2°
AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 105 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
N° 0814839-08.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
SUSCITANTE(S): O JUIZ DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO(S): O JUIZ DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812608-42.2019.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/SC 42233A). AGRAVADO(S): FLAVIO GOMES PEREIRA.
ADVOGADO(S): IZAIAS MARQUES FERREIRA (OAB/PB 6729).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0814866-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): WELLIGTON
MARINHO JARDIM JUNIOR. ADVOGADO(S): GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597A).
AGRAVADO(S): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 14.06.2021: “APÓS
VOTO DA RELATORA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AGUARDA”.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081408481.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. AGRAVANTE(S): DIJAEL MARQUES
FERNANDES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO(S): BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 081044203.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): CESED –
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): Gustavo Costa Vasconcelos
(OAB/PB 12.778). AGRAVADO(S): PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES. ADVOGADO(S): Paulo Sérgio
de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB 22.148).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 109 – AGRAVO INTERNO N° 080045654.2019.8.15.0131. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR(S): Osmar Caetano Xavier. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 110 – AGRAVO INTERNO N° 085065159.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): ANA PAULA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/
PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 111 – AGRAVO INTERNO N° 080045403.2019.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
AGRAVADO(S): ANTONIO NETO SILVA MOREIRA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6003).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 112 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 081352577.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO BMG S/A.
ADVOGADO(S): Rodrigo Scopel (OAB/RS 40.004). EMBARGADO(S): MARIA JOSE VIEGAS PEREIRA.
ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 113 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801990-08.2020.8.15.0031.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): SHUELDEN ALEXANDRE DO VALE.
ADVOGADO(S): JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 114 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802749-72.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CAMPINA GRANDE 1º CARTÓRIO
DO 1º OFÍCIO. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB 15.104B). APELADO(S):
FABIANO DIA GUIMARÃES. ADVOGADO(S): Bruno Roberto Figueira Mota (OAB/PB 15.981).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 115 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
N° 0805546-79.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB
11.634). APELADO(S): ANA MARIA LIRA DE SOUSA FONSECA. ADVOGADO(S): LUZINALDO PINTO JÚNIOR
(OAB/PB 23.455). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0810232-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Família da Comarca de Campina
Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara da Família de Campina Grande. SUSCITADO(S): O Juízo da 5ª
Vara da Família de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812792-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 16ª Vara Cível
da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800222-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ABILENE MICHELLE AMORIM DINIZ.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813535-71.2020.8.15.2000. ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
BRUNO EMMANUEL NASCIMENTO PEREIRA. ADVOGADO(S): HELDER RAFAEL CAVALCANTI LOUREIRO
(OAB/PB 24.379). AGRAVADO(S): M. E. N. G. P., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JULLYANA
GONÇALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): Antonio Alves de Albuquerque (OAB/PB 3.388).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813052-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GABRIELE MATIAS MARINHO. ADVOGADO(S): DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB PB 8737).
AGRAVADO(S): FELIPE FERNANDES MARINHO. ADVOGADO(S): MARINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0801466-70.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE(S): GILLIARD
MARQUES SANTOS E OUTRA. ADVOGADO(S): Daniel Carneiro Dutra (OAB/PB 17.717). AGRAVADO(S): O
JUÍZO DA COMARCA DE SÃO BENTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812586-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ANDRÉ AMORIM COSTA DE LUNA. ADVOGADO(S): Wilson Ribeiro de Moraes Neto (OAB/PB 15.660).
AGRAVADO(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800577-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
CLEILSON COSTA SOARES. AGRAVADO(S): LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO(S):
RICARDO JORGE RÉGIS MARINHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812413-23.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE((S): UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): EDNA ALVES CASADO
DE MOURA. ADVOGADO(S): Francinaldo de Oliveira (OAB/PB 15.192).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0814930-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO
PAN S/A. ADVOGADO(S): FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714). AGRAVADO(S): ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): EDESUS BARBOSA GALDINO (OAB/PB 13.330).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – AGRAVO INTERNO N°
0835150-02.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARILZA RIBEIRO GONDIM. ADVOGADO(S): Vanildo de Sousa Falcão (OAB/
PB 26.605).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – AGRAVO INTERNO N°
0840108-94.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. AGRAVADO(S): SUZANA KELLY LOPES XAVIER. DEFENSOR(S): ALBERTO JORGE DANTAS
SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – AGRAVO INTERNO N°
0842959-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): FRANCISCO JOSE JUNIOR. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB
11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – AGRAVO INTERNO N°
0816453-64.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
17.314A). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): ANA KARLA DA SILVA
NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N°
0815135-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUZITÂNIA
FRANCO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): José Elder Valença Sena (OAB/PB 159.952A). AGRAVADO(S): PPA
PAISAGISMO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA e GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de Sousa e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – AGRAVO INTERNO N°
0845653-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): ALINE
RODRIGUES DE ALENCAR (OAB/PB 18.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – AGRAVO INTERNO N°
0843922-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
GILMAR JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S): BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). AGRAVADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – AGRAVO INTERNO N°
0054466-88.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): JOAO DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – AGRAVO INTERNO N°
0802073-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(S): YURY MARQUES DA
CUNHA (OAB/PB 16.981).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO N°
0815450-94.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO(S): ROSELE ALMEIDA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): FÁBIO
ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.755).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N°
0800551-21.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ALDSON
SOARES DE PAULA CAVALCANTI E OUTROS. ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/
PB 20.292). AGRAVADO(S): ALLIANCE BELIZE CONSTRUÇÕES SPE LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – AGRAVO INTERNO N°
0829139-88.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. AGRAVADO(S): MARTA RAMOS MARTINS. ADVOGADO(S): JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO
(OAB/PB 15.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – AGRAVO INTERNO N°
0814626-18.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS. AGRAVADO(S): JOBSON FERREIRA DE BRITO. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – AGRAVO INTERNO N°
0820264-03.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
17.314A). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). AGRAVADO(S): LINDOSMAN LACERDA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0838102-22.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ANTONIO FERNANDES MAIA. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE.
