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Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801581-83.2019.8.15.0381. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE MOGEIRO. APELADA: MANUELA MOUZINHO DE FREITAS FONSECA. ADVOGADA: VIVIANE
MARIA SILVA DE OLIVEIRA, OAB /PB 16249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800765-34.2019.8.15.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19503. APELADA:
POLIANA DA CONCEIÇÃO DANTAS CARTAXO. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/
PB 10384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801646-74.2020.8.15.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19503. APELADA: MARIA
VALÉRIA ARAÚJO VIEIRA LINS. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800148-87.2018.8.15.0281. ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE PILAR. ADVOGADO: FELIPPE SALES CARNEIRO CUNHA, OAB/PB 16681. APELADA: MARIA DA
CONCEIÇÃO ALVES DE BRITO. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB/PB 17324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801305-10.2019.8.15.0201. ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE RIACHÃO DO BACAMARTE. APELADA: VERONEIDE CORREIA GONÇALVES. ADVOGADA: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO, OAB/PB 12587.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801164-82.2020.8.15.0321. ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS, OAB/PB 13294.
APELADA(O): JUCILANDIA FERNANDES PEREIRA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA,
OAB/PB 23554.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0800702-09.2019.8.15.0371. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
NAZAREZINHO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/PB 19503. APELADO:
FRANCISCO WILLIAMS CAVALCANTE DE MENESES. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA,
OAB/PB 10384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0803079-78.2016.8.15.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. APELADO(S): LARISSA CHAVES CARDOSO FERNANDES. ADVOGADO(S):
LUCIANA CHAVES CARDOSO FERNANDES, OAB/PB 20470.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111)APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0816014-53.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S):
RODRIGO HANDERSON GOMES DINIZ. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A.
APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0861033-82.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. APELADO(A): FERNANDA LUCENA DA COSTA. ADVOGADO(S):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, OAB/PB 16877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0843803-90.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. APELADO(A): ANTÔNIO JOSE FERREIRA. ADVOGADO(S): MARCO
TÚLIO MACEDO DE LIMA, OAB/PB 12.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO ADESIVO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0815284-08.2018.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: EDSON MAURÍCIO DE LIMA. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB
11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.

OLIVEIRA. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 AGRAVADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB
18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) AGRAVO INTERNO Nº 0872697-42.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA:
CLEONICE MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) AGRAVO INTERNO Nº 0837239-27.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV - PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. AGRAVADA: JOSECI FRANKLIN DE MEDEIROS.ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES
DE MORAIS (OAB/PB 19.664).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) AGRAVO INTERNO Nº 0806073-29.2021.8.15.0000.
ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: IVANOR BRAGA VIANA JÚNIOR. ADVOGADA:
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) AGRAVO INTERNO Nº 0803031-22.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RINALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) AGRAVO INTERNO Nº 0823320-73.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) AGRAVO INTERNO Nº 0806228-82.2017.8.15.2001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: FABIO VIEIRA
BRASIL. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES SOUSA, OAB/PB 11.960. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) AGRAVO INTERNO Nº 0825194-11.2019.8.15.0001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
AGRAVADA: ANA MARIA DE MIRANDA MEDEIROS. DEFENSORA PÚBLICA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) AGRAVO INTERNO Nº 0814931-02.2017.815.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
AGRAVADO: LEOGENES KENNEDY DA SILVA. ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI DE CASTRO, OAB/PB
16.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) AGRAVO INTERNO Nº 0830692-10.2016.815.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE: LÚCIA ARCOVERDE NÓBREGA. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. AGRAVADA 02:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) AGRAVO INTERNO Nº 0800762-68.2017.815.0171.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA
DE ROÇA. ADVOGADA: POLIANA FERREIRA BORGES, OAB/PB 17.981. AGRAVADA: ISLANE MARIA
ALVES BARBOSA. ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES, OAB/PB 18.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) AGRAVO INTERNO Nº 0870154-66.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HELENA GOMES PEREIRA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) AGRAVO INTERNO Nº 0809838-73.2019.8.15.0001.
ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARCUS BESSA DE MENEZES.
ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO (OAB/PB 13.972). AGRAVADO: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856951-03.2020.8.15.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: FRANCISCA PAZ DA SILVA. ADVOGADO: ALEX
FERNANDES DA SILVA, OAB/PB 27.460. APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADA: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) REMESSA NECESSÁRIA Nº 085954558.2018.8.15.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: RAISSA CARVALHO MARCELINO. ADVOGADO: WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR,
OAB/PB 13246. 1ºPROMOVIDO: 2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA 2º PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800727-72.2020.8.15.0731.
ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE 01: ERISSON TIAGO DE OLIVEIRA
GOMES. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/PB 20.107). APELANTE 02: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL (OAB/PB 16.875). APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) REMESSA NECESSÁRIA Nº 080078478.2017.8.15.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: RAIMUNDA
GONÇALVES MONTEIRO. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVINO P. NASCIMENTO, OAB/PB 19337.
PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801294-43.2019.8.15.0051.
ORIUNDO DA 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE 01: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELANTE 02: SUELY VICTOR. ADVOGADO:
CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO, OAB/PB 25.192. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) REMESSA NECESSÁRIA Nº 081958214.2016.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: ROSSANO
NOGUEIRA FALCÃO DA SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A. PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 141) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803188-63.2015.8.15.2001.
ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS JOSÉ LOPES PETERS
GOMES. ADVOGADO: EDSON ULISSES MOTA COMETA (OAB/PB 13.334) APELADO: CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO MANAÍRA PALACE RESIDENCE. ADVOGADO: LUAN DE ALMEIDA MELO (OAB/PB 17.690).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) REMESSA NECESSÁRIA Nº 080070789.2020.8.15.0211. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOA
VENTURA. RECORRIDA: FLAVIA MABEL DE MEDEIROS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA TÉU
DA SILVA, OAB/PB 25.972.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 142) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807515-66.2017.8.15.0001.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
WESCLEY TEIXEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275). APELADO:
DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO
PESSOA CAVALCANTI (OAB/PB 13.414).

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) REMESSA NECESSÁRIA Nº 080129712.2018.8.15.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA. PROMOVENTE(S): MARIA DO ROSARIO
LIRA DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EWERTON SALVINO P. NASCIMENTO, OAB/PB 19337. PROMOVIDO(S):
MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) REMESSA NECESSÁRIA Nº 082128796.2017.8.15.0001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
PROMOVENTE: SIRLENE DE FARIAS BATISTA. ADVOGADA: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO, OAB/PB
24.241. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080299221.2019.815.0751. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: SOLANGE
FIGUEIREDO DA SILVA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA DE FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516).
EMBARGADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080002091.2016.8.15.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: ESPOLIO DE MARIA DO
CARMO DO NASCIMENTO SOUSA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069).
EMBARGADO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR
(OAB/RN 392-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083122357.2020.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. EMBARGADO: RAFAEL GROTTA GREMPEL. ADVOGADA:
JULIETE LIMA DO Ó (OAB/PB 21.945).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001536325.2015.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: HOTEL
URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. ADVOGADO: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066).
EMBARGADO: CUSTÓDIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) AGRAVO INTERNO Nº 0800087-92.2018.8.15.0261.
ORIUNDO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: EDILEUSA HENRIQUE DE

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802865-94.2020.8.15.0251.
ORIUNDO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADA:
BRUNNA RAPHAELA DE T. C. ALMEIDA, OAB/PB 14.158. APELADA: ALLANE RAQUEL FRAGOSO DE
FARIAS. ADVOGADA: FABÍOLA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB/PB 27.369.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800534-64.2017.8.15.0601.
ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO:
KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240). APELADA: IOLANDA REINALDO COSTA PONTES.
ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022140-84.2012.815.0011.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
APELADOS: J BARBOSA COM DE PEÇAS LTDA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853336-44.2016.8.15.2001.
ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. APELADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. ADVOGADO:
JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA (OAB-PB 25.676).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884297-60.2019.8.15.2001.
ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ANDRESSA DE OLIVEIRA SANTOS. ADVOGADA:
THAMYRES M. MELO OLIEVIRA, OAB/PB 28.384 APELADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, OAB/PB 27589–A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862698-02.2018.8.15.2001.
ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ TADEU RAMOS DE LIMA. ADVOGADO:
ANTÔNIO ANIZIO NETO, OAB/PB 8851. APELADO: BANCO BS2 S.A. ADVOGADA: SUELLEN PONCELL DO
NASCIMENTO DUARTE, OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808603-97.2019.8.15.0251.
ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: CLAUDINOR LÚCIO DE SOUSA
JÚNIOR. ADVOGADO: CLAUDINOR LÚCIO DE SOUSA JÚNIOR (OAB/PB 16.113). APELADO: MUNICÍPIO
DE PATOS.