TJPB 02/09/2021 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Promovente: Marcelo Ferreira da Silva e outros. Advogado(s): Renival Albuquerque de Sena – OAB/PB 5.877.
Promovida: Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Conflito de Competência nº 0809075-07.2021.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente: Estado da Paraíba. Promovido: José
Francisco Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0838891-84.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Williams Alexandre de Lira. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0810507-61.2021.8.15.0000. Oriundo
da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s):
D. R. A. S., rep. por sua genitora Dávilla Rubielly Rodrigues Albuquerque. Advogado(s): Gabriela Santos
Daloca - OAB/SP 318.615.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 0808116-36.2021.8.15.0000. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): Cauã Cabral
Baptista, representado por seu genitor Mauro Baptista. Advogado(s): Leonardo Cabral Baptista - OAB/PB
26.609.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0810076-27.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cibele Cerqueira Brito. Advogado(s): Leonardo Cabral
Baptista – OAB/PB 26.609. Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. - (FACEME/FAMENE).
Advogado(s): Elton de Oliveira Matias Santiago - OAB/PB 14.162.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0810429-67.2021.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Araujo Ramos Neto. Advogado(s): Clodonaldo
Rodrigues de Pontes – OAB/PB 8.285. Agravado(s): Centro Superior de Ciências da Saúde S/S Ltda. (Faculdade
de Ciências Médicas). Advogado(s): Júlio de Carvalho Paula Lima – OAB/MG 90..461
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 0071424-37.2014.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Rinaldo Gonçalves da Silva. Defensora: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 0801513-94.2017.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Josemberg do Nascimento. Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e Alexandre G. Cezar Neves - OAB/PB 14.640. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 0840181-37.2017.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberto Inácio da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0002388-83.2006.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Iza Cristian de Lima Soares – ME.
Defensora: Ariane de Brito Tavares – OAB/PB 8.419.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0863363-86.2016.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0838680-48.2017.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Distribuidora Sallute Ltda. - ME. Advogado(s):
Diego Domiciano Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Embargos de Declaração nº 006732439.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Lívia Karol Pereira de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Embargos de Declaração nº 004054581.2013.815.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernando Cássio Pinto e
outros. Advogado(s): Geovane Ferreira Pires - OAB/MG 116.023.Embargado(s): Condomínio Ultramare Class
Club Residence. Advogado(s): Mônica Lúcia Cavalcanti A. D. Maria Nóbrega – OAB/PB 10.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Embargos de Declaração nº 002651291.2010.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): CE Comércio de
Materiais Eletrônicos EPP e José C Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Embargos de Declaração nº 0813013-55.2020.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Embargos de Declaração nº 0802822-02.2016.8.15.0251.
Oriundo da 4ªVara da Comarca de Patos. Embargante(s): Francisco Alyson Souza de Andrade e Nezita
Nascimento Santos. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade – OAB/PB 16.242. Embargado(s): Manuel Vaucelon
de Sousa. Advogado(s): Romualdo Pereira da Silva – OAB/PB 20.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Embargos de Declaração nº 002462557.2012.8.15.0011.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Manaíra Shopping.
Advogado(s): Pedro Pires – OAB/PB 11.879 e Marcos Pires - OAB/PB 3.994. 1ºEmbargado(s): Patrícia Silveira
Amorim. Advogado(s): Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149. 2ºEmbargado(s): Bradesco Auto/Re Companhia
de Seguros. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 0861760-75.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Manoel Miranda de Souza Junior. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Embargos de Declaração nº 004446838.2001.815.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Comercial Anerol Ltda
e Francisco Lúcio Medeiros do Vale.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 080610465.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Geraldo Bezerra de Oliveira.
Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Embargos de Declaração nº 001206037.2014.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Embargado(s): Sônia Maria de Sousa. Advogado(s): Amauri de Lima Costa OAB/PB 3.594.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Recurso Especial nos Embargos de Declaração nº
0801948-62.2017.8.15.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
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Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE
28.240.Embargado(s): Maria Minervina de Franca. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0802335-18.2019.8.15.0351.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Embargado(s): Jonatas Hugo da Silva Cavalcante.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto – OAB/PB 14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0856875-18.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Midian de Sousa Conserva.
Advogado(s): Raissa Taunny Macedo Nery - OAB/PB 15.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0097594-17.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Comercial de Móveis e Esquadrias
Ltda. – EPP e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0123508-83.2012.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Neiva Coelho Calçados Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0807875-49.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463. Embargado(s): Cláudia Viviane Santos
Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Embargos de Declaração nº 0817267-76.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): José Benício da Silva. Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0003251-93.1993.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): Alves e Dantas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0867209-09.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Haroldo dos Santos Silva e
outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0811457-70.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Assupero Ensino Superior Ltda.
Advogado(s): Nilton Ribeiro Landi - OAB/SP 28.811.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0806982-71.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cícero José da Silva. Advogado(s):
Adão Gomes da Silva Neto - OAB/PB 19.139. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep.
por sua Procuradora Ana Carla de Andrade Ferraz
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0803989-55.2021.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rosembergh Nóbrega dos Santos. Advogado(s):
Itaciara Lucena Cirne – OAB/PB 15.846. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 0800189-19.2021.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Roberta Lívia de Sousa Gomes e Figueiredo.
Advogado(s): Roberta Lívia de Sousa Gomes e Figueiredo – OAB/PB 23.456. Agravado(s): Aylan da Costa
Pereira. Advogado(s): Raimundo Nóbrega - OAB/PB 4.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 0815484-33.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Rodar’t Acessórios Ltda. Advogado(s):
Christinne Ramalho Brilhante - OAB/PB 15.300. Agravado(s): Josenildo Dantas dos Santos. Advogado(s):
Edson Manzatti Mendes - OAB PB 19.111.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0809190-28.2021.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Amanda Karla de Sousa.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 0810575-11.2021.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Gilson Gonçalves de Oliveira e Ivanilda M. L.
Gonçalves. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira - OAB/PB 10.759. Agravado(s): Doralice Abrantes de
Oliveira e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 081604387.2020.8.15.0000.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Tereza Navarro
Serrano de Lima e outro. Advogado(s):Pedro Henrique Cittadino da Rocha – OAB/PB 22.318.Agravado(s): J
M de Sousa Joias e Relógios – ME. Advogado(s): Ana Carolina Pereira T. Viana - OAB/PB 14.643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Agravo de Instrumento nº 080407611.2021.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Airene José Amaral de Paiva.
Advogado (s): Thiago Tavares Queiroz – OAB/PB 7.226.Agravado(s): Fernando Carvalho Ribeiro e Wania
Teixeira Barbosa. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito – OAB/PB 11.426.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0802645-39.2021.815.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Espólios de Marieta de M. Libório e de
Maria I. L. Saeger e outros. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Agravado(s):
Anneliese Oliveira Saeger e Rosalina de Oliveira Saeger. Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/
PB 6.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária nº 0853347-05.2018.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Maria Eduarda Beserra de
Oliveira Menezes. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 1ºPromovido(s): Colégio Menino
Jesus Lima. 2ºPromovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Remessa Necessária nº 0800120-81.2019.8.15.0541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Promovente(s): Cleide Soares dos Santos. Advogado(s): Felipe Thiago de
Moura – OAB/PB 20.266. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081493398.2019.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 1ºApelado(s): Maria
do Carmo Pereira Vieira. Advogado(s): Antônio de Araújo Neves - OAB/PB 3.197. 2ºApelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081720009.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): José Leonardo
Venâncio Ferreira. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081504084.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Humberto
Almeida de Albuquerque. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081594655.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Universidade Estadual de Campina Grande. Advogado(s): Thiago Arraes Alves Lima – OAB/PB 26.489-D.
Apelado(s): Thulio Antunes de Arruda. Advogado(s): Felippe Garcia - OAB/PB 16.869.
