TJPB 15/09/2021 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar
da Presidência, determinando a remessa dos autos à Corregedoria Geral de Justiça, devendo o processo
permanecer sobrestado, até a conclusão da comissão instituída pela Portaria 003/2021 da CGJ, quando será
devolvido para parecer e decisão sobre o pedido ora formulado. Publique-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021065319 - Elaboração de Projeto / Plano de Ação - Euler Paulo
de Moura Jansen
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, tornando sem efeito a decisão que dividiu o acervo
da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021106742 - Pedido de Providências - Audrey Kramy Araruna
Gonçalves
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.” No processo: PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021114121 - Pedido de Providências - FENAJUD
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2021109007, RESOLVE: Designar
o servidor Adinércio Oliveira de Souza, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Campina Grande, mat. 476938-4, para exercer as atribuições do cargo de Assessor de Gabinete
na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, até o dia 06/12/2021. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de Setembro de 2021. Einstein Roosevelt Leite Diretor de
Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 191/2021 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 58/2020, considerando
o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 41 da Constituição Federal, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 19/1998 e o constante do Processo Administrativo nº 2021060267,
RESOLVE: Homologar o estágio probatório da servidora OLIVIA BRONZEADO TEOTONIO VISGUEIRO
MACIEL, Analista Judiciária, matrícula 478225-9, data de exercício 13/09/2018, concluído em 13/09/2021.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro
de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência em todos os seus termos. Publique-se. Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Primeiro
Grau, para providenciar a portaria de convocação, por mais 90 (noventa) dias, ad referendum do Tribunal
Pleno, do Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, para, na forma dos arts. 9°, § 2°, 182, 287 e 287-A da LOJE, aqui
aplicados por analogia, auxiliar no Gabinete do Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Publicada a
portaria, remetam-se os autos à assessoria do Tribunal Pleno. Determino, outrossim, remessa dos autos à
Gerência de Primeiro Grau para ciência e à Diretoria de Gestão de Pessoas para adoção das providências a
seu cargo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021031258 - Jurisdição
Conjunta / Esforço Concentrado - Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para
retificar o parecer de fls. 08 e a decisão desta Presidência de fl. 09. Onde se lê “Comissão Especial de
Desfazimento de Bens Móveis Permanentes”, leia-se “Comissão Especial de Desfazimento de Bens
Móveis”. Publique-se. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências seu cargo. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021102361 - Pedido de Providências - Diretoria
Administrativa / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a remessa dos autos ao 2º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, nos termos da referida manifestação. Publique-se. Cumpra-se. “No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021105444 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Aletsandra
Cabral Linhares Pordeus (Advogado: Bruno Cezar Cadé, brasileiro, casado, inscrito na OAB/PB sob nº 12.591).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021118000: FOLGA DE PLANTÃO Jeremias
de Cassio Carneiro de Melo e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2021001462 VERBAS RESCISÓRIAS 08/
01/2021Parte: Juceline Maria Silva Santos e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A SEGUINTE DECISÃO no seguinte processo: 2021022626 CONVENIO
- Subsidiar a Justiça da Infância e da Juventude no que tange ao art. 150 do Estatuto da Criança e do
Adolescente ¿ viabilizando o trabalho junto a Comarca de Souza, dando suporte ao juiz e fornecendo subsídios
por escrito, mediante laudos, pareceres, alem do acompanhamento ás medidas sócio-educativas. Número do
Processo Físico:284.260-2 Data da Autuação: 16/02/2021Parte: Andre da Silva Camilo e outros(1)Vistos.
Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e autorizo a formalização de novo convênio entre o TJPB e a
Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, cujo objeto visa
subsidiar a Justiça da Infância e da Juventude em relação aoart. 150 do Estatuto da Criança e do Adolescente
– viabilizando o trabalho junto a Comarca de Sousa. À GECON para encaminhamento da minuta de fls. 41/43
para assinatura dos convenentes e subsequente publicação de extrato. Publique-se. Cumpra-se.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
SETEMBRO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
19.09
2ª VARA CÍVEL
99143-4800
1ª TURMA RECURSAL
99142-9084
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL - JUIZ 02
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
19.09
4ª VARA CÍVEL
99144-0479
SERRA BRANCA
99144-6919
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
19.09
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
19.09
3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
SETEMBRO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
19.09
6ª VARA MISTA DE SOUSA
99143-0352
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 16 de setembro de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/09
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
16/09
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de setembro de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
