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Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814246-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: RAIANA SUILA NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO
CORDEIRO OAB/PB 22.280 AGRAVADO: EDUARDO MELO DE VASCONCELOS ADVOGADO: CATARINE
DE OLIVEIRA BARBOSA OAB PB Nº 16.625 E DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO OAB PB Nº 12.753
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 228 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806955-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314A AGRAVADO: SINDICATO DE HOTEIS RES BARES SIMILARES DE JOAO PESSOA ADVOGADO: JOAO
OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 229 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809932-53.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: IZAAC ADOLFO MARIANO,
JOSENILDA MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425
AGRAVADO: DIANA LUCIA GUEDES PEREIRA, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO ADVOGADO:
FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 230 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815392-21.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: RENATO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA OAB/PB Nº 12.053
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 231 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0814553-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA – IPM ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS FARIAS OAB/PB N° 12.230 AGRAVADO: WELLINGTON OLIVEIRA DE MENDONCA ADVOGADO:
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB PB 16.277
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 232 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0808107-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: VALDI FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: JOSENIR GONÇALVES DA SILVA, OAB/PB 7.852 E SILVANA BEZERRA LIMA SILVA,
OAB/PB 6.049
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 233 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081173219.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO OAB/PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/PB 23760-A AGRAVADA: RAWLISSON
MENESES DE MEDEIROS ADVOGADO: ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES OAB/PB 8163
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 234 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804611-37.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: LORIS BALDISSERA
ADVOGADO: HÉRIKA COELI OAB/PB 18.925 E MARTINHO CUNHA OAB/PB 11.086 AGRAVADO:
CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL ELDORADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 235 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811034-13.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: CLAUDIONOR
DA COSTA SANTOS ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB Nº 5.863
AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL AGRAVADO: PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 236 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800386-71.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADA: MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROMÃO BASTOS (OAB/PB 15.997)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 237 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811147-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: PERICLES MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 19.241
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 238 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810691-51.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA – EPP ADVOGADO: RODRIGO
PEREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/MG – 84.343 E DANIELLE FÁTIMA AVELINO SOUZA OAB/MG –
175.587

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086611123.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO OAB/PB 13.977 APELADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 250 – APELAÇÃO Nº 0802550-02.2017.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) APELADO:
SEVERINO EDNALDO DE LIMA (ADV. ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS OAB/PB 22.632
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038382.2018.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: ARLINDO CAVALCANTI DE FARIAS
ADVOGADO: CAMILA CABRAL DE FARIAS OAB/PE 27.265 APELADO: FABIO PESSOA, LUCIA DE FATIMA
PESSOA CAMELO, CARLOS PESSOA NETO ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO OAB/PB 5.146
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 010893540.2012.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: LUIZ FURRIEL GONCALVES
ADVOGADO: MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO OAB/PB 12.895 APELADO: CONSTRUTORA E
INCORPORADORA VIVENDA LTDA ADVOGADO: MORGANA SILVEIRA CAVALCANTE (OAB/RN 14567)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082497631.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO MARIA
DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA MENEZES OAB-PB Nº 25.228 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 254 – APELAÇÃO Nº: 0832092-59.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: HISAO EDA JUNIOR OAB/RJ 198.287 APELADO: MERCANTIL
ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA – EPP ADVOGADO: ISAAC FERREIRA COSTA OAB/PB 15.200
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084765525.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
OTAVIO JUSTINIANO DE MIRANDA NETO ADVOGADO: JOSÉ PROFESSOR PACHECO (OAB/PI N° 4774)
APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA OAB/SP Nº 185.064
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 256 – APELAÇÃO Nº: 0814027-40.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: LENILDO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO
DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 257 – APELAÇÃO Nº 0825572-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: TATIANA RÚBIA SOARES DE CARVALHO
ADVOGADOS: IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL– OAB/PB Nº 22.085 E LÚCIA SILVA DE
ANDRADE – OAB/PB Nº 23.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080047186.2017.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: JOSE RIBAMAR
DA SILVA ADVOGADO: TACIANO FONTES OAB/PB 9.366 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: MUNICÍPIO DE IMACULADA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO –
OAB/PB 4201
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 259 – APELAÇÃO Nº: 0861904-44.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: ARNALDO PEDROSA DA SILVA JUNIOR, HENRIQUE SOUTO
MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE, WARGLA DORE SILVA, JOSE FELINTO DA SILVA FILHO, EDILSON
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: WARGLA DORE SILVA OAB/PB 24.785
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 260 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080103573.2021.8.15.0311 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO OAB/PB 25.597 E PÁRIS CHAVES TEIXEIRA OAB/PB 27.059
APELADO: MUNICIPIO DE TAVARES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 239 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0812328-03.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA AGRAVADA: MARTHA LUCIA PEREIRA
ADVOGADO: RAIMUNDO PEREIRA OAB/PE 10.835-D

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 261 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080758498.2017.8.15.0001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO- FURNE ADVOGADO:. ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164
APELADA: GERLANDIA VALESKA DA SILVA ADVOGADO: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO OAB-PB
13.972

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 240 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804867-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: SINDICATO DOS
TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES, OAB/PB Nº 16.460

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 262 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001271288.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PB Nº 20.549-A APELADO:
ANTONIO EDUARDO NAVARRO NEVES ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS, OAB/PB
24.403

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 241 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811698-44.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: PAULO ROBERTO
DE BORBA CAMPOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO OAB-PB 21.682 E JÚLIA TAÍS
FERREIRA SILVA OAB-PB 26.594 AGRAVADO: COMERCIO E TRANSPORTES MIORANZA LTDA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 263 – APELAÇÃO Nº: 0001442-21.2012.8.15.0411
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA APELANTE: ETEVALDO SAMUEL HARDMAN
ADVOGADO: ANDRE PINHEIRO DE ALMEIDA – OAB/PB 13263 APELADO: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 242 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812820-92.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: MARIA LICAR DE ANDRADE
PEREIRA MONTEIRO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 264 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000092367.2010.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA APELANTE: FRANCISCO JOSE LUCIO
DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA OAB/PB 11.248 APELADO: LOJAS
ESPLANADAS, ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS E BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 243 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811357-18.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: FABIO
ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO (OAB/PB 22.148)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 244 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811935-78.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: JOSÉ
GESSEVALDO PIRES ANDRÉ ADVOGADO: CAMILA DAYANE A. DE SOUSA OAB – PB 20.860 AGRAVADO:
ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080994117.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA, NATHÁLIA PINTO SOUZA, EVELANE GONÇALO PINTO ADVOGADO: ANA KARLA
COSTA SILVEIRA OAB/PB 12.672 APELADO: JOSE LUIZ DE SOUZA NETO ADVOGADO: JOSÉ WASHINGTON
MACHADO – OAB/PB Nº 2.179
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017174.2017.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: LUCIENE EUFRASIO
LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA OAB/PB 10857 APELADO: AILTON GERÔNIMO
DE ANDRADE, JOSÉ GERONIMO DE ANDRADE, LOURDES DOMINGOS DE ANANDRE ADVOGADO:
ALESSANDRA MARIA DE MEDEIROS OAB/PB 22.304 E ADÃO DOMINGOS GUIMARÃES OAB/PB 8873
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082476981.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FABIANA LIRA BARBOSA
ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079 APELADO: LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 248 – APELAÇÃO Nº: 0802067-22.2018.8.15.0731
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: SEVERINO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: FELIPE MACIEL MAIA OAB-PB 13998 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 265 – APELAÇÃO Nº: 0802020-07.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RICARDO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: JORGE LUIS SILVA OAB/PB Nº 23.853, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB Nº
24.172 E HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865 APELADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 266 – APELAÇÃO N. 0836518-46.2018.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ELITA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB-PB 18897 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 267 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0800080-65.2021.8.15.0271 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ PROMOVENTE: CRISLANE
OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 20727 PROMOVIDO:
JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: RAIANE FERREIRA LIRA OAB/PB 28.453
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 268 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0837877-60.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO:
CICERO GONCALVES JUNIOR ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 269 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0883353-58.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS APELADO: JACKELINE SPINELI DE MELO
ADVOGADO: KELINNE PATRÍCIA DOS SANTOS MEDEIROS OAB – PB 26.965
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 270 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N.
0800552-45.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE/