TJPB 25/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
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4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0013303-65.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRA
PEIXOTO ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: SABEMI ADVOGADO:
113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 168/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0003406-92.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RIBEIRO DE
FARIASVITIMA: OUTROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0004636-96.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. A. F. J.VITIMA:
Z. M. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005766-87.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAVITIMA: JOANA OLIVEIRA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007029-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON RAFAEL DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0007245-33.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE JOSE DE
ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0009776-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO CAMILO DOS
SANTOSVITIMA: FLAVIA DE SOUZA MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0010866-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BRASIL DA
SILVEIRA NETOVITIMA: LUIZ LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0016014-40.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK RODRIGUES
ROSAVITIMA: SAMUEL CORREIA ARAGAOVITIMA: WILLAME DA COSTA MENEZESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0016946-42.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SILVA DOS SANTOSVITIMA:
MARIA EDUARDA VICENTE DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0027008-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO IMPERIANO
DA COSTAINDICIADO: JOSE WAGNER DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0027385-98.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0027406-54.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LETICIA DE CASTRO
FROSSARDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 231/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0004244-95.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARTAGNAN RAMOS
NEGROMONTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0009655-59.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CELIO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. REU: ANA KARLA DE
LEMOS FERREIRA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0030651-73.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C INDICIADO: INALDO LIMA DA
SILVAINDICIADO: GEILSON FREITAS DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0087704-51.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: GIVALDO DA SILVA
ADVOGADO: 013110B RODRIGO LINS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0003325-98.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 001357PB ROMULO DE ARAUJO LIMA. REU: ADERALDO V FERREIRA ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0017608-43.2007.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: WANDA PIRES UCHOA QUEIROZ
ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0022799-74.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: NEIVALDO BATISTA GOMES
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
AUTOR: NELMA BRASILEIRO MARTINS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO ,
009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: OSVALDO HELENO DA SILVA ADVOGADO:
009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: PAULO
ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. AUTOR: PEDRO FRANCISCO JACIENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009593PB
BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: RAIMUNDA
SUCUPIRA SANTANA VIEIRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: RIVALDO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 009593PB BELINO
LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: ROBERTO FOOK SHIAM
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
AUTOR: ROBERTO SOARES DA SILVAAUTOR: SEVERINO VICENTE DE ANDRADEREU: UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0023642-68.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: MUNICIPIO
MASSARANDUBA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0014561-37.2002.815.0011 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: JOADIR DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 007249PB WILMA ALVES DE LUNA ,
009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0023583-12.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001226-41.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA TAVARES
MARQUES ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: IRANI BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0001228-11.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DE FREITAS
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: DIOCLECIA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00027 Processo: 0000112-28.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NEY FRANKLIN DA
SILVA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0000892-55.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000923-56.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ILMAR METTE ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0001228-88.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON RUFINO DE
LIMA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001517-36.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001594-98.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIAL
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO LAR LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0001614-89.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLAUDEMIR RECHIN ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0001620-96.2014.815.0411 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ATUAL
FARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0001705-14.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES TRAJANO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0000245-17.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON SILVA DA COSTA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/
PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 030/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0073592-73.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO LUCENA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0000373-76.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINELSON PAULO SOARES
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001305-35.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO DE SOUSA ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0001954-63.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROBERTO PAULINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 0000943-53.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMAURY SOARES DE
LACERDA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE
ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 028/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0008851-64.2009.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: M. L. C. C. ADVOGADO: 010248PB
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 009473PB FLAVIO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00043 Processo: 0000453-64.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERIALDO ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 121/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000252-09.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PATRICK DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 137/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000162-93.2019.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CINCINATO DUARTE ARAUJO
ADVOGADO: 017718PE RUTH BEZERRA GAMBOA O. SILVA. ASSISTENTE DO MP: MARIA DAS
GRAÇAS SILVA VIDAL ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000234-80.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. R. ADVOGADO:
024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REPRESENTADO: G. M. S. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. REPRESENTADO: C.
D. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000254-71.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: A. F. R. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. REU: C. D. B. S.REU: G. M. S. ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO
MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000286-81.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDINALVA DA
COSTAREU: MARCELO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000449-90.2018.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 2.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
