TJPB 09/12/2021 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0801382-78.2019.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Andrei Dornelas Carvalho. Advogado(s): Francisco
Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080048494.2021.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Rayane Silva Do Nascimento.
Advogado(s): Helderson Barreto Martins – OAB/PB 28.473-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Agravo Interno nº 0847536-98.2017.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Ryzemberg Guilhermino de Lima
Santos. Advogado(s): Ramon Pessoa Moraes – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Agravo Interno nº 0809862-67.2020.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Leda de Andrade Virgínio. Advogado(s): Ítalo
Dominique da Rocha Juvino - OAB/PB 21.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Agravo Interno nº 0801268-71.2021.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel OAB/RS 40.004. Agravado(s): José Bento de Oliveira Filho. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa - OAB/
PB 13.334.
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Agravo Interno nº 0860689-04.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sanny Japiassu dos Santos. Agravado(s): Michelle Ângela Nóbrega. Advogado(s): Ramon Pessoa
de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Agravo Interno nº 0848313-20.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Josenilda Santos de Lima. Advogado(s):
Dibs Coutinho Rodrigues – OAB/PB 16.195.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Agravo Interno nº 0847649-86.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Célia de Fátima Oliveira. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Agravo Interno nº 0001576-84.2015.8.15.0171.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca da Esperança. Agravante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A. Agravado(s): Maria das Graças Araújo
Martins. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino – OAB/PB 13.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Agravo Interno nº 0833143-66.2020.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Ucilene Paluva de Pinho. Advogado(s): Brenda
Moniely de Sá - OAB/PB 28.859.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Agravo Interno nº 0804262-44.2019.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio
de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB 14.199. Agravado(s): Ana Paula Gomes da Costa. Advogado(s): Paloma de
Oliveira Paiva – OAB/PB 23.324.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Agravo Interno nº 0011839-88.2013.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Marcílio Toscano Franca e outros. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca
Luna - OAB/PB 14.974.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Agravo Interno nº 0815242-56.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Dayse de Albuquerque Ferreira.
Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto – OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Agravo Interno nº 0810502-39.2021.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe
Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657. Agravado(s): S J Paraíso Charque Ltda.
Advogado(s): Márcio Noronha – OAB/PA 30.975.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Agravo Interno nº 0814908-51.2020.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Manoel Furtado Leite Neto.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Sanny Japiassu dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Agravo Interno nº 0800076-94.2016.8.15.0241. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1ºAgravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. 2ºAgravado(s): Município de
Monteiro, rep. por seu Procurador Renato Luiz Tarradt Maracajá - OAB/PB 21.483.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Agravo Interno nº 0802942-46.2021.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Gilson Farias de Araújo Filho. Advogado(s): Gilson Farias de
Araújo Filho – OAB/PB 16.041. Agravado(s): Cynnara Siqueira Paiva de Souza e sua filha menor, L.P.F.A.
Advogado(s): Luana Martins de Souza Benjamim - OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Agravos Internos nº 0819163-57.2017.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Apple Computer Brasil Ltda. Advogado(s):
Gilberto Badaró de Almeida Souza - OAB/BA 22.772 e João Augusto Sousa Muniz - OAB/SP 203.012-A.
2ºAgravante(s): Vinícius Albuquerque de Melo Borges. Advogado(s): Leonardo Cabral Baptista - OAB/PB
26.609. Agravado(s): Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda. Advogado(s): Jacques Antunes Soares
– OAB/RS 75.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Agravo Interno nº 0839518-83.2020.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Divanda Dantas dos Santos. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Agravado(s): Banco Votorantim S.A. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Agravo Interno nº 0844080-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Psa Finance Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A e Siqueira Castro Advogados - OAB/PB 259. Agravado(s):
Camila Rolim Tavares. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Agravo Interno nº 0823511-50.2019.815.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): João Alfredo Netto de Oliveira. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Agravado(s): Banco Votorantim S.A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Embargos de Declaração nº 0858541-83.2018.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Renia Barbosa Lima de Amorim
Coutinho. Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo – OAB/PB 11.562.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Embargos de Declaração nº 0800087-92.2018.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Edileusa Henrique de Oliveira. Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho - OAB/PE 25.252, Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Embargos de Declaração nº 0804380-89.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Moane Delgado de
Albuquerque. Advogado(s): Bruno Giacomelli Góes Rodrigues - OAB/PB 18.834. Embargado(s): OI S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Embargos de Declaração nº 0800537-96.2016.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Josefa Jales Florentino. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Itapororoca, representado por
seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Embargos de Declaração nº 0800439-29.2017.8.15.0441.
Oriundo da Comarca do Conde. Embargante(s): Camila Cynthia de Oliveira Sousa e outros. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. 1ºEmbargado(s): Município de Conde. Advogado(s): Hilton Souto
Maior Neto. 2ºEmbargado(s): Advise Consultoria & Planejamento Eirelli – EPP. Advogado(s): Carlos Alberto
Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Embargos de Declaração nº 0817385-47.2020.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria das Graças Grisi de Araújo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Embargos de Declaração nº 0884350-41.2019.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Otaviano da Conceição. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.109) Embargos de Declaração nº 083506142.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Radames do Nascimento
Melo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível nº 0800784-06.2020.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Carina Lins de Almeida Sousa. Advogado(s): Ramon
Ramalho Lins - OAB/PB 24.536. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Embargos de Declaração nº 080699841.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. Embargado(s): Maria de Lourdes
Lucena Ramalho. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Embargos de Declaração nº 087379125.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Simone
Lima de Almeida. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0820660-92.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
Apelado(s): Teresa Maria de Jesus Moreira Colaço. Advogado(s): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires
– OAB/PB 12.510.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 121) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0820177-13.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Eni Ferreira de Souza. Advogado(s): Valnise Véras Maciel - OAB/PB 20.288.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0861231-56.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Egnaldo
Niculau de Lima. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 123) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0800020-19.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB
4.008. Apelado(s): Eduardo Felix de Franca. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 124) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº0802990-07.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Danyella Duarte Memória Castro OAB/PB 19.407. Apelado(s): Jadylton Cleberson Gomes de Andrade. Advogado(s): Jonata Cabral da Silva OAB/PB 20.791.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 125) Apelação Cível nº 0847164-47.2020.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dinaldo Barbosa da Silva. Advogado(s): Ana
Luiza Honório Silva – OAB/PB 27.167. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 126) Apelação Cível nº 0800852-04.2020.8.15.0161.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): André Vital da Silva. Advogado(s): Fellipe Portinari De
Lima - OAB/PB 26.625. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).127) Apelação Cível nº 080926027.2019.8.15.2001.Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cicera Maria da Silva
Tavares. Advogado(s): Severino Tavares de Farias - OAB/RJ 178.274. Apelado(s): Banco GMAC S/A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).128) Apelação Cível nº 083746083.2015.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pauliene Ferreira de Souza.
Advogado(s): Galileu de Belli Neto - OAB/PB 10.556.Apelado(s): Hospital Samaritano Ltda. Advogado(s):
Fabrício Beltrão de Britto - OAB/PB 16.253-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 129) Apelação Cível nº 0801075-15.2016.8.15.0381.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Antônio Ferreira de Araújo. Advogado(s): Joelma
Alves dos Anjos - OAB/PE 13.684. Apelado(s): Tassiana Leite Moraes e Darlene Leite Moraes de Brito.
Advogado(s): Luiz Gustavo Bezerra De Melo - OAB/PE 36.133.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 130) Apelação Cível nº 0800391-81.2017.8.15.0211.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Meryclis
