TJPB 30/03/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022
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Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJSFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha
exercendo junto ao 2º Juizado Especial Cível da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de março de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 341/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2022046708,
resolve designar a servidora BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, matrícula 477600-3, lotada
no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto ao
Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fazendo jus ao pagamento da gratificação de
gabinete, na forma do art. 20, § 2°, II, da Lei Estadual Nº 9.586/2011. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de março de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022045910 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE JURU. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 001/
2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Juru-PB,
conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à
realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências
e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO:
Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 28 de março de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVENIO n. 009/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018056606
PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU – SEÇÃO
JUDICIÁRIA DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio nº 009/2018. OBJETO: Prorrogação
da vigência do ajuste por mais 24 meses, a partir de 10/04/2022, nos mesmos termos ora vigentes.
FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula nona do Convênio e Lei n. 8666/1993, no que couber. João Pessoa, 28 de Março
de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2022006639 - Teletrabalho - Sueudes Vieira Almeida; 2022005767 - Teletrabalho - Andrea Arcoverde Cavalcanti
Vaz; 2022046011 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Euler Paulo Moura Jansen; 2022005767
- Teletrabalho - Enelyram Roberta de Lima Ferreira; 2022008154 - Teletrabalho - Josineide Barbosa de
Vasconcelos; 2022004516 - Teletrabalho - Grigorio de Almeida Souto; 2022006559 - Teletrabalho - Carla Laine
Souza Oliveira; 2022002514 - Teletrabalho - Ana Carla Griogorio Silva Gomes; 2022012292 - Pedido de
Providências - Elizabeth Campos da Silva Vieira; 2022001634 - Teletrabalho - Hugo Sampaio Souto; 2022001917
- Teletrabalho - Ana Lívia Rodrigues de Oliveira; 2022005381 - Teletrabalho - Peckson Sarmento Pordeus;
2022044466 - Designação - Vladimir José Nobre de Carvalho; 2022043019 - Pedido de Providências - Rayssa
Emily Lima do Nascimento; 2022040471 - Liberação de Pagamento - Bruno Gomes dos Anjos; 2022041179 Pedido de Providências - Maria Isabella Pereira Silva; 2022041533 - Pedido de Providências - Weverton
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
Ato da Presidência nº 12/2022 – O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder
Judiciário 2021-2026, em especial o Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária
, dispostos na Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020; CONSIDERANDO que o Estado deve
garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, assim como
a defesa e valorização do Patrimônio Cultural brasileiro, em conformidade com o art. 215 da Constituição
Federal; CONSIDERANDO que os acervos documentais do Poder Judiciário constituem Patrimônio
Cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o art. 216, § 1º, da Constituição
Federal; CONSIDERANDO que cabe à administração pública a gestão da documentação governamental
e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem, nos termos do art. 216, § 2º,
da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas
de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental
e Memória do Poder Judiciário – Proname; CONSIDERANDO a Resolução nº 18/2020 do TJPB, que institui
o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; CONSIDERANDO a
necessidade de fomentar as atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história do Poder
Judiciário e das informações de caráter histórico contidas nos acervos judiciais; Resolve: Art. 1º Designar
a equipe de trabalho abaixo para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) , sob
a coordenação do Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Euler Paulo de Moura Jansen, para desempenhar pelo
período de 06 (seis) meses, sem prejuízo de possível prorrogação, em horário extraordinário, sendo 20
horas-extras mensais, a partir do dia 01/04/2022, os trabalhos mencionados na Resolução CNJ nº 324/
2020 e na Resolução 18/2020 do TJPB:
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SERVIDOR
MATRÍCULA
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Ana Caroline Leal Vasconcelos
4758269
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Auricelia Maria da Silva
4781562
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Ataides Cassimiro da Silva
4728955
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Aline Fernandes da Nobrega
4768248
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Mário Heitor Medeiros dos Santos
4741099
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Marconi Edson Cavalcante
4752856
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Art.2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, data da assinatura eletrônica. Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2022
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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03.04
5ª VARA DE FAMÍLIA
99142-9396
5ª VARA MISTA
99143-9289
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DA CAPITAL
DE BAYEUX
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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03.04
5ª VARA CÍVEL DE
99145-4591
4ª VARA CRIMINAL DE
99143-3178
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CAMPINA GRANDE
CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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03.04
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
99145-4131
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.04
COREMAS
99143-0338
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
03.04
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99145-1680
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de março de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 31 de março de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
31/03
ESLÚ ELOY FILHO
SERVIDORES
31/03
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de março de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
