TJPB 12/04/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.11
18:35:29 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.412
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 407/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital;
RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo
expediente da unidade judiciária abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADAS / PERÍODO: JOÃO PESSOA
- 1ª Vara de Família - MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE (Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de
Família da Comarca da Capital) - 12.04 a 01.05.2022; 1ª Vara de Família - BÁRBARA BORTOLUZZI
EMMERICH (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 02.05.2022 até o preenchimento
da vaga.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 408/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.053.977;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 05.05.2022, às
10:00 horas, no Fórum Cível, na unidade judiciária de João pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes
ERASMO DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR e JULIANA PALMEIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 409/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.120.516;
Considerando o afastamento do Excelentíssimo Desembargador ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA,
que entrará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ADHAILTON LACET
CORREIA PORTO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, para, ano
período de 12.04 a 11.06.2022, atuar, cumulativamente na Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude
– COINJU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 410/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.052.886;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 12.04.2022, a Excelentíssima Senhora RENATA DA CÂMARA
PIRES BELMONT, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, de responder pelo
expediente da 6ª Vara Cível da mesma mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 02/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022054263 PARTES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE IMACULADA. INSTRUMENTO: Termo de Parceria
nº 02/2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de
Imaculada-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual,
com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais
ANO XLVIII
como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado.
FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 11 de abril de 2022. DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 29/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0000013-37.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/
2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do
art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Kattiene Correia Virgínio,
Oficial de Justiça, Matrícula nº 475.350-0, lotada na Central de Mandados da Comarca da Capital, a fim de
apurar eventual falta funcional no excesso de prazo no cumprimento e devolução de mandados judiciais, ante
possível infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes
Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo
para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao
final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador
Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 11 de abril de 2022. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022045598 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz; 2022052860
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; 2022006108 Teletrabalho - Renardia Lindicássia Nogueira; 2022053145 - Pedido de Providências - Filipe Regueira de
Oliveira Lima; 2022048373 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Alexandre José Goncalves
Trineto; 2022051205 - Estágio - Ramoniele da Silva Bezerra; 2022051377 - Liberação de Pagamento - Kleberson
da Silva Bizerra; 2022038773 - Pedido de Providências - Wolfram da Cunha Ramos; 2022051369 - Indicação
de Substituto - Márcia PatrÍcia Simão; 2022034874 - Pedido de Providências - Shirley Abrantes Moreira Regis
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022040414 - Auxílio Natalidade - Túlio Márcio Valadares Gabino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022051297 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Mayuce Santos Macedo;
2020107712 - Afastamento - Modavia Sinésio Leal; 2020122061 - Afastamento - Miguel Aires de Queiroz;
2020121892 - Afastamento - Ney Ribeiro da Costa; 2020104204 - Afastamento - Francisco Pereira de Almeida
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
