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Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022

Apelação cível nº 0000376-91.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Ignes Gonçalves de Holanda (Advogado
Andréa Costa do Amaral, OAB/ PB 12.780; e Nildeval Chianca Rodrigues Junior, OAB/PB 12.765). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0014518.66.2010.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: BANCO
BRADESCO S/A.(Advogado WILSON BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: MARIA EDUARDA ACIOLI
(Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12240). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0004185-74.2011.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Celso David Antunes, OAB/BA 1.141-A; e Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780). Apelado:
Vanessa de Melo Ferreira (Advogado Rubens Lopes do Nascimento de Melo Ferreira, OAB/PB 14.867; e
Diógenes Sales Pereira, OAB/PB 14.934). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0043260.72.2008.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: BANCO
BRADESCO S/A.(Advogado WILSON BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: JOANA DUARTE DE OLIVEIRA
BASTOS (Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12240). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0008114-33.2009.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; e Henrique José Parada Simão, OAB/
PB 221.386-A). Apelado: Ilza Soares da Costa (Advogado Jean Câmara de Oliveira, OAB/PB 11.144). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000482-17.2007.815.0031. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Celso David Antunes, OAB/BA 1.141-A; e Luis Carlos Laurenço, OAB/BA 16.780). Apelado:
Maria da Conceição Batista Rodrigues e Outros (Advogado Júlio César de Oliveira Muniz, OAB/PB 12.326).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0005142-12.2010.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Virgilia Joana dos Santos (Advogado
Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB 9.164). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0011026.71.2007.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: BANCO
BRADESCO S/A.(Advogado FABIO R. C. MONTENEGRO OAB/PB 12806). Apelado: JOANA DUARTE DE
OLIVEIRA BASTOS (Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12240). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000447.93.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A (Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/PB 211648-A). Apelado: MARIA
JOSE ALMEIDA FALCAO (Advogado FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10831). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0798742.84.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Advogado MARIA FERNANDA D NUNES BRASIL OAB/PB 10445).
Apelado: ESP DE AMADEU RAMALHO B CAVALCANTE (Advogado CHARLES FELIX LAYME OAB/PB 10073).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000112-40.2009.815.0331. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Genival Barros de Macedo (Advogado
Paulo Araújo Barbosa, OAB/PB 2.616). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0002016.85.2009.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
ESPOLIO JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO REP. P/ SUA INVENTARIANTE JUNI ESTEVES DO
NASCIMENTO (Advogado SERGIO MARQUES CATAO OAB/PB 12071). Apelado: BANCO UNIBANCO S/A
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0004204-80.2011.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Robson Oliveira Marques (Advogado Elvira
Carmen Farias Agra Leite, OAB/PB 4.952-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000211.87.2007.815.1201. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A (Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA B. FILHO OAB/PB 126504). Apelado:
ANTONIO APOLINARIO DA SILVA (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000213-18.2011.815.0231. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Itaú Unibanco S/
A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luiza Oliveira Rolim (Advogado Igor Diego
Amorim Marinho, OAB/PB 15.490). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0000256.41.2007.815.0571. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS (Advogado BRUNO SOUTO DA FRANCA OAB/PB 9595).
Apelado: PATRICIA RODRIGUES FERRAZ (Advogado SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS OAB/PB
12953). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0008065-21.2011.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Francisco Sampaio de Menezes Júnior, OAB/CE 9.075). Apelado: Soraya Formiga Mariz
Dantas (Advogado Maria de Fátima Oliveira Cavalheiro, OAB/PB 7.947). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016831-24.2008.815.0011. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: PREVI – Caixa
de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento, OAB/
SE 1.600). Apelado: José Carlos Domingues de Franca (Advogado Abel Augusto do Rego Costa Júnior, OAB/
PB 8.871). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0743603.61.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO BRADESCO S.A..(Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/PB 126504). Apelado:
ARIANO SUASSUNA DOS SANTOS. (Advogado ANTONIO ANIZIO NETO, OAB/PB 8851). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009443.31.2012.815.0011. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: OI
MOVEL S/A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: MARIO ALBERTO DE
ALBUQUERQUE (Advogado ALEXEI RAMOS DE AMORIM, OAB/PB 9164). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735078.90.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: MARIA
SALETE PEREIRA E OUTROS.(Advogado NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO OAB/PB 7672). Apelados:
BANCO BRADESCO S.A.,BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.e UNIBANCO-UNIAO DOS BANCOS
BRASILEIROS S.A. (Advogados GUSTAVO GUIMARAES LIMA, OAB/PB 12119, ISOCRATES TACITO LOPES
CLEMENTE OAB/PB 11819 e NAYARA CHRYSTINE NOBREGA OAB/PB 12657). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003448.97.2007.815.0371. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: ANA
LUCIA NUNES.(Advogado FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB 10384). Apelado: BANCO BANORTE
S/A. (Advogado MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, OAB/PB 1411). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000952.84.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BRADESCO S.A..(Advogado RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859). Apelado: JEFFERSON LUCKWU
DE OLIVEIRA (Advogado CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA, OAB/PB 9066). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020457.95.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS.(Advogado KALINE MELO DUARTE OAB/PB 14042). Apelado:
CHARLES GOMES (Advogado ALEX NEVYES MARIANI ALVES, OAB/PB 12677). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0066254.55.2012.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
GOTARDO BESERRA BONFIM.(Advogado LUIZ GUEDES DA LUZ NETO OAB/PB 11005). Apelado: CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL -PREVI (Advogado TASSO BATALHA
BARROCA, OAB/PB 51556). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000366.47.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211648). Apelado: MANOEL
RAIMUNDO PORDEUS BRINGEL (Advogado CICERO G. RODRIGUES, OAB/PB 9129). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0008507.55.2009.815.2001 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: BANCO
DO BRASIL S.A..(Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 5732). Apelado: ESPOLIO DE IDELTRUDES
G.M.CAVALCANTI REP.POR MARIA MARGARIDA G.CAVALCANTI (Advogado FABIO RAMOS TRINDADE,
OAB/PB 10017). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0006115.64.2010.815.0011 Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho Apelante: BANCO
DO BRASIL S/A.(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211648). Apelado: MARIA APARECIDA
DE ANDRADE LIMA (Advogado VERUSKA MACIEL, OAB/PB 8834). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.

Apelação cível nº 0042479.50.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A(Advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PB 211648). Apelado: SEYYED
SAID DANA (Advogado ROBERTA CANDEIA GONCALVES OAB/PB 12138). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0002570.73.2008.815.0231. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO BRADESCO S.A(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: ANTONIO
DIAS CHAGAS (Advogado VALTER DE MELO OAB/PB 7994). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0047759.65.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.(Advogado BRUNO SOUTO DA FRANCA OAB/PB 9595). Apelado:
MARILUCIA DA COSTA MACIEL (Advogado JAIME CARNEIRO OAB/PB 4548). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0781659.66.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO BRADESCO S.A.(Advogado JOSE EDGARD DA CUNHA OAB/SP 126504). Apelado: WALDIR DE
LIMA C. JUNIOR (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004288.62.2010.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOROAB/PB 17314-A). Apelado: JOSE LEITE
FORMIGA (Advogado CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA OAB/PB 9066a). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000533.64.2009.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
MARIA SALETE DE LIMA PEREIRA E OUTROS.(Advogado DAVID SARMENTO CAMARA OAB/PB 11227).
Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. (Advogado MERCIA CARLOS DE SOUZA OAB/PB 5732). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0100336.77.2007.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO DO BRASIL S/A.(Advogado SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412). Apelado: JOSÉ CAMELO
MONTEIRO. (Advogado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA OAB/PB 4007). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003365.36.2010.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO BRADESCO S/A.(Advogado MARCIAL SA FILHO OAB/PB 10444). Apelado: DIANA DO MONTE
GOMES. (Advogado AMBROSIO ALYSSON NUNES OAB/PB 15427). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0033796.24.2008.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
BANCO ALVORADA S.A.(Advogado WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A). Apelado: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA. (Advogado HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO OAB/PB 6072). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000478-16.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A e JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PB 20.832-A). Apelado: LUIZ COSTA LIMA (Advogado PEDRO REGINALDO
GOMES, OAB/PB 4.799 e LEONARDO SILVA GOMES, OAB/PB 13.045). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014353-19.2010.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ITAU UNIBANCO S/A (Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17314-A). Apelado: ESPOLIO DE
ANTONIO PAULO DE LIMA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ELIZABETH CORREIA DE
LIMA(Advogado ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0018972-11.2011.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
ESPOLIO DE JOSE RAMOS SOBRINHO REPRESENTADO POR MARIA DE LOURDES LIMA DE SOUZA
(Advogado ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, OAB/PB 5.843). Apelado: BANCO BRADESCO S/A (Advogado
WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA, OAB/PE 14.713 e FRANCISCO SAMPAIO MENESES JUNIOR, OAB/