TJPB 28/04/2022 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
Martinho
Jose Pereira
Sampaio:47
29056
Assinado de forma
digital por Martinho
Jose Pereira
Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.27
18:08:13 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Publicação: quinta-feira, 28 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.421
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 481/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.060.941; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para, excepcionalmente, no dia 30.04.2022, às 11:00 horas, na
unidade judiciária de Patos, realizar o casamento civil dos nubentes VINÍCIUS MANFRIM DE OLIVEIRA
e RÍCIA NUNES PEREIRA MOURA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 27 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 482/2022 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão extraordinária administrativa,
realizada no dia 27 de abril de 2022, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.157.029;
RESOLVE: Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES
MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, de 3ª
Entrância, para a 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, de igual Entrância. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021139488 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E A EMPRESA CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação dos
serviços de engenharia para substituição dos fancoils, válvulas de controle e balanceamento e a confecção
e instalação da rede de distribuição de ar nos ambientes com instalação de registro de vazão de ar
constante, difusores, venezianas de retorno e de ar externo, em conformidade com as Normas de
Climatização, objetivando o tratamento de ar e controle das condições internas dos diversos ambientes
que compõem o Fórum Afonso Campos – TJPB, localizado na Rua Viceprefeito Antônio de C. Souza, s/
n, Bairro da Liberdade, Campina Grande/PB. INSTRUMENTO: Contrato nº 05/2022. VALOR: O valor do
contrato é de R$ 1.899.000,00 (Um milhão, oitocentos e noventa e nove mil reais). PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, contados da data da sua assinatura, mas adstrito a vigência
do respectivo crédito orçamentário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901 – Função
– 02 – Subfunção – 061; Programa – 5244; Projeto/Atividade – 1480 – Construção de Unidades (FEPJ) –
1º Grau; Natureza da Despesa – 44905100 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos
vinculados a Fundos – Reserva Orçamentária nº 192/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Edital do Pregão Eletrônico
nº 008/2022, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993. João Pessoa (PB), 27 de Abril de 2022. Desembargadora
Maria das Graças Morais Guedes Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos autos do processo nº 2022051906,
restou deferido pedido formulado pelo Excelentíssimo Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos,
autorizando seu afastamento por 7 (sete) dias, no período de 27/04/2022 a 03/05/2022. Considerando o
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ANO XLVIII
requerimento formulado pelo referido Desembargador no presente feito, por meio do qual postula a suspensão
da autorização supramencionada, defiro o pedido a fim de tornar sem efeito a autorização de afastamento,
restabelecendo sua jurisdição plena no período acima declinado. À DIGEP para as devidas anotações.
Extraiam-se cópias desta decisão, acostando-as aos autos do processo nº 2022051906. Publique-se. Cumprase, com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2022060562 - Afastamento Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2022059200 PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS - Igor Duarte Lisboa Alves e outros;º 2022056164 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -:
Lucas da Silva Gregório e outros;2022058684 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Pedro Medeiros de
Oliveira e outros;º 2022059881 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Ofc. 24/2022 - COMORÇA - Ana Caroline
Leal Vasconcelos e outros.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2022047942 - Pedido de Providências – Gerência de Segurança Institucional e Militar /
Tribunal de Justiça; 2022040480 - Pedido de Providências - Aylzia Fabiana Borges Carrilho
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência Nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022057028, RESOLVE: Designar o servidor
Gustavo Cassio Medeiros da Silva, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
matrícula nº 4768205, para exercer suas atribuições na Coordenação de Gestão e Governança de Tecnologia
da Informação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
26 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP Nº 62, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022054505, RESOLVE: Designar o servidor
GEORGE BATISTA DE SANTANA, Técnico Judiciário, matrícula 478.226-7, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto ao Cartório Judicial Unificado de
Mangabeira. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
27 de abril de 2022. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022057622 - Almir Domingues de Carvalho; 2022059584
- Maria Vitoria da Silva Medeiros; 2017156660 - Manoel da Silveira Medeiros de Farias; 2022055688 - Marina
Marinho Davino de Medeiros; 2022059541 - Peckson Sarmento Pordeus.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
