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Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 139 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801284-73.2021.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADO: JOSÉ HENRIQUE DE LIMA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB
17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/
PB 19.824.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÕES Nº:
0840655-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB N°. 8463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB N°.13040 APELANTE: JANEIDE DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834 APELADOS: OS
MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 140 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0812659-79.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
APELADO: FERNANDO NAZARENO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA
OAB-PB 7541

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 160 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0863672-39.2018.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 01:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB SOB O Nº
128.341-A. APELANTE 02: BRASILSEG. COMPANHIA DE SEGUROS. ADVOGADOS: JURANDY SOARES
DE MORAES NETO, OAB/PE 27851 APELADO: ALEXANDRE AMORIM DE LIMA, REPRESENTADO POR
SUA CURADORA ANA GLÓRIA DA SILVA AMORIM. ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA
OAB/PB 25.251.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 141 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004971-82.2008.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: FÁBRICA DE CHUTEIRAS ALEMÃO LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 142 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848784-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESPÓLIO
DE IVONETE COSTA DO VALLE. ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA OAB/PB 12.543.
APELADO: PATRÍCIA COSTA DO VALLE. ADVOGADO: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO OAB/PB
15.462
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816330-13.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR
OAB/PR 42.277. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA
CAJU.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 144 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866116-11.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VILMA VIANA FRANCISCO
DA SILVA. ADVOGADO: IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383 APELADO: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ,
OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE
SOUZA, OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807188-38.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DANIELA
DA ROCHA CAMBOIM. ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591, CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS FILHO OAB/PB
27.630 E EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664 APELADO: MONTEIRO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS – OAB/PB 10.050
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 146 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0829392-37.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELADO: RIDERARS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374 E
ANNA CATHARINA ANDRDE OAB/PB 14.742.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 147 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800563-78.2020.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS
FERREIRA. ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE FERREIRA OLIVEIRA OAB/PB 25.084 E YANKO CABRAL
RODRIGUES DE AMORIM OAB/PB 26.357. APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.
ADVOGADO: MIGUEL ANGELO DE CASTRO – OAB/PB 12682-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 148 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809491-88.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA OAB/PB 15.361. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 149 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802127-51.2021.8.15.0161. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: A.B.S.O E
L.E.S.O REPRESENTADOS POR ALANE SANTOS ARAÚJO DEFENSOR: MARCOS JOSÉ DE BRITO SOUTO.
APELADO: JACKSON SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES OAB-PB
17.113.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0861075-97.2018.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEVERINA
OLIVEIRA PEREIRA. ADVOGADOS: JOÃO PEDRO FERREIRA NETO OAB/PB 22.365 APELADO: AEROVIAS
DEL CONTINENTE AMERICANO S/A – AVIANCA. ADVOGADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA
SOUZA OAB/BA 22772.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0845252-15.2020.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA. APELANTE: LUIS FERNANDO
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB 25.192. APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO:
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28490
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 152 – APELAÇÕES Nº
0020134-17.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE 1: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/ PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A. APELANTE 2: AGAIRES DIAS ARRUDA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS
NUNES OAB/PB N.º 10244. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 153 – APELAÇÕES 082680433.2016.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: LUCIANE PEREIRA
FERREIRA. ADVOGADO: MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES OAB/PB 2.545, HÉLIO EDUARDO
SILVA MAIA OAB/PB 13.754 02 APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, OAB/BA N. 17.023 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 154 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0000873-58.2010.8.15.0421. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO DE SANTA FÉ. APELANTE
01: CLEOMAR CARMINA DIAS. ADVOGADO: JOAQUIM DANIEL OAB/PB 7048 E DANIEL ALVES OAB/PB
18330 APELANTE 02: MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. ADVOGADO: RICARDO FRANCISCO PALITOT
DOS SANTOS OAB/PB 9639 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 155 – APELAÇÕES Nº
0801908-75.2021.815.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. 1º APELANTE:
JOSEILDO GOMES DE ARAÚJO. ADVOGADO: DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
OAB.PB Nº 19.467, PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA CAVALCANTI OAB.PB Nº 23.324 E LINDEMBERG DA
SILVA VICENTE OAB.PB Nº27231 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI – OAB/PB Nº 14.199. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 156 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0802460-47.2021.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA. APELANTE 1: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255. APELANTE 2: JOSE NILDO
TERTO LEANDRO. ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 157 – APELAÇÕES Nº
0800082-38.2021.815.0561 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE (1): BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255. APELANTE
(2): JOSÉ SEVERINO DE LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712. APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 158 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0844638-10.2020.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE 01:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687.
APELANTE 02: LUÍS FERNANDO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/
PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 161 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0800255-72.2017.8.15.0021. ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORÃ. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. RÉU: MUNICÍPIO DE PITIMBU ADVOGADO: ALAN RICHERS DE SOUSA – OAB/PB
19942-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 162 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801058-54.2018.815.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. PROMOVENTE: GLEIDE
GOMES DA SILVA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12.060 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE POMBAL. PROCURADOR: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0820564-52.2021.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES. APELADO: ADONIAS FERREIRA DE MELO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM – OAB/PB Nº 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0806000-68.2021.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: GRACIE MARIA DA SILVA SPINELLY MOREIRA AZEVEDO. ADVOGADO: ÍCARO
REBOUÇAS MARCELINO – OAB/PB Nº 15.381. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR:
BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 165 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800427-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. APELADO: GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO. ADVOGADOS: FABRICIO D’CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO OAB/PB 24.870 E LUAN DA ROCHA LACERDA OAB/PB 23.202
INTERESSADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO (IDIB) ADVOGADO:
RICARDO SALDANHA DE LIMA OAB/CE 37.410
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 166 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823279-04.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: JOSIAS
BARBOSA FRANCISCO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE
DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 167 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804931-40.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS APELADO: JOSE BATISTA SOARES. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR OAB PB 18.895.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0838529-43.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA APELADO: TAMARA JANE REGO DE LIMA ADVOGADO:: JULYANNA RODRIGUES DA
NÓBREGA OAB/PE Nº 49601
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 169 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0836779-06.2021.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N. CABRAL DE
VASCONCELLOS. APELADO: PAULO ALBERTO DE LIMA GENUÍNO. ADVOGADO: LORENA CARNEIRO
PEIXOTO – OAB/PB Nº 22.374.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0011914-49.2014.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: FABIAN RAFAELLY GUEDES DE MOURA ADVOGADO: AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM OAB/PB 13.314 E CLÁUDIO PIO DE SALES CHAVES OAB/PB 12.761
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 171 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801582-87.2021.8.15.0061. ORIGEM:2ª VARA MISTA DE ARARUNA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE TACIMA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381. APELADO:
NIVALDO JANUÁRIO DOS SANTOS. PROCURADOR: ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
OAB/PB 15729 E CHARLES MATIAS HENRIQUE DE PONTES OAB/PB 26498.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0815246-88.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO RODRIGO VENTURA DE ULHOA
E DOLABELLA. APELADO: ANA DE FÁTIMA FERREIRA BRITO. ADVOGADO: LIDYANE SILVA MOREIRA
OAB/PB 13.381
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800537-45.2021.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA OAB/PB
17.288. APELADO: MARIA JOSEFA DE SOUSA VASCONCELOS. DEFENSOR: CARLOS ANTÔNIO ALBINO
DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 174 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS nº 0802075-78.2017.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 175 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO N.º
0821982-79.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
CRISTINA MARIA FERREIRA DE FREITAS. DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0868244-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO:
MARILÚCIA SANTOS DE LACERDA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB N.º
6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB N.º 15.311).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 177 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N. 0849050-81.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: MARTINHO DOS SANTOS ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB N.º 16.237). EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N. 17.314-A).