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Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022

RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0811416-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). EMBARGADO: DANIELLE BATISTA NUNES SOARES. ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 213 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO E NA REMESSA NECESSÁRIA N.º 0867938-35.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA BARBOSA. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB
15.311), ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES (OAB/PB 22.729) E MAGDA SCHULTZ LISBOA (OAB/PB
19.831-A). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 214 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0801134-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB N.
14.199 E LINCONL MENDES LIMA OAB/PB 14.199 EMBARGADO: KÁTIA WALÉRIA CAVALCANTI DE SOUZA
LEAL. ADVOGADO: NAYARA BATISTA DE ARAÚJO (OAB/PB N. 24.241).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 215 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO INTERNO N.º 0801226-81.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: PRISCILA THAIS DINIZ
CAVALCANTI. 1º EMBARGADOS: RAVICK GONÇALVES DE LIMA E LOURRICK GONÇALVES DE LIMA,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ROSIMERI FIRMINO GONÇALVES. ADVOGADOS: ANDRESSA
MAYARA DOS SANTOS DANTAS (OAB/PB 21.067) E LUANA MARQUES DA SILVA (OAB/PB 24.556). 2º
EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 216 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0800487-69.2018.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUCENA.
EMBARGANTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA PINTO PATRÍCIO PEDROSA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE LUCENA. PROCURADOR: ROGÉRIO
DOS SANTOS FALCÃO OAB/PB 20.987 E ABRAÃO DANTAS QUEIROZ OAB/PB 18.609
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 217 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO N.º 0849011-26.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ROBERTO MATOS DE CARVALHO JÚNIOR. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB N.º 4.007). EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 218 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0809932-50.2021.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. EMBARGADO: CASSANDRA DE LUCENA FERREIRA. ADVOGADO:
ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/PB 26.588).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 219 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0801735-12.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE: DNA
VIDA EXAMES DE PATERNIDADE & DIAGNÓSTICOS MOLECULARES LTDA. - ME. ADVOGADO: PAULO
VICTOR PETROCHINSKI GUIOTTI GONÇALVES (OAB/GO N.º 29.694). EMBARGADO: FRANCISCO
FERREIRA DE ALENCAR NETO. ADVOGADO: CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB N.º
25.660).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO Nº. 0001422-40.2014.8.15.0191. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SOLEDADE. EMBARGANTE: JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA. ADVOGADO: JOSÉ IVANILDO
BARROS GOUVEIA (OAB/PB 28.697). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 221 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0020676-59.2011.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
OAB/PB 1.663 E BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7.588-A. EMBARGADO: MARIA APARECIDA TAVARES
MARQUES. ADVOGADO: ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB N.º 12.587).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 222 – AGRAVO INTERNO N.º 083581790.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: FRANCUALDO
ALVES DE LIMA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 223 – AGRAVO INTERNO N.º 082567442.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: FÁBIO HENRIQUE
SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB N.º 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 224 – AGRAVO INTERNO N.º 081064029.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: YEGO HANDEL PEREIRA GOMES.
ADVOGADO: CAIO WANDERLEY QUININO (OAB/PB N.º 26.212).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 225 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813710-31.2021.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033-A) E OUTROS. AGRAVADO:
PAULA FRANCINETT DANTAS CARTAXO. ADVOGADO: MAXUEL PAULINO SOUSA (OAB-PB 25.264)
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 226 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0813412-39.2021.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS (OAB-PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB-PB 8.463). AGRAVADO: PAULO LUCENA
DIAS. ADVOGADO: JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB-PB 23.847).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 227 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816720-83.2021.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. AGRAVANTE: INDÚSTRIA
DE TINTAS CORMIL EIRELI. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N.º 11589).
AGRAVADO: PETRUS DE ARAÚJO PEREIRA GUIMARÃES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 228 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805436-54.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADOS: DANIEL
OAZEM MARCOLAU E GILBERTO DAVID DIAS, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 229 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

0816423-76.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
AGRAVADO: JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO ADVOGADO: FELIPE SALES DOS SANTOS – OAB/PB
23941-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 230 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802208-61.2022.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. AGRAVANTE: VERILENE
FEITOSA LEITE. ADVOGADO: MÔNICA LÚCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE (OAB-PB 10.278).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IBIARA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 231 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803064-25.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CECÍLIA
CORDOLINA DA SILVA. ADVOGADO: ROGEL ESCOFFEIR GOMEZ DA SILVA (OAB/PB 18.634-B) E DIBS
COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16.195). 1º AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/A. 2º AGRAVADO:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. 3º AGRAVADO: THE KING FINANCEIRA LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 232 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802252-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: ABDENIGO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO
MACEDO OAB/PB N° 17.933 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 233 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0810555-83.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
JOÃO AURELIANO DOS SANTOS ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO - OAB/PB N.
13.552 E OUTROS. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. E BRADESCO E BRADESCO SEGUROS S.A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE N. 23. 255
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 234 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803837-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSÉ
BATISTA SOBRINHO. ADVOGADO: EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 13.319). AGRAVADO: COOPERATIVA
DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICRED EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
LACERDA - OAB/PB 5.207, CÍCERO PEREIRA DE LACERDA - OAB/PB 15.401 E JOÃO ÁGRIMA DE
MENEZES CHAVES - OAB/PB 13.541 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 235 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800344-85.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: UNIMED
FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB-PB
16.477-A). AGRAVADO: BENJAMIN LUCCA GOMES MACEDO, REPRESENTADO POR LINDJA TEREZA
GOMES PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS PEREIRA DE SOUSA (OAB-PB 9.436).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 236 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0819032-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: EDINALDO
AURELIANO DE LACERDA. ADVOGADO: MARIA DO CARMO MOREIRA DE LEMOS LACERDA (OAB/PE
N.º 29.752). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 237 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803329-27.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
THEODOMIRO BRASILINO FILHO ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA AQUINO FRANCA LUNA (OAB/
PB N.º 14.974) AGRAVADO: THAIS BRASILINO ADVOGADO: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO –
OAB/. PB 17.142
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 238 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810467-45.2022.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB-PB 178.033-A). AGRAVADO:
FRANCISCA MARIA LAURENTINO DA CUNHA. ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO
(OAB-PB 17.102).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080350818.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: CLAUDIANO TORRES DOS
SANTOS ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA OAB/PB 12.421 APELADO: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 240 – APELAÇÃO N.º 080006468.2020.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.APELANTE: MUNICÍPIO
DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.376).APELADO: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE N.º 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 241 – APELAÇÃO N.º 002794613.2013.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JANDILSON
FLORENTINO DE SOUZA JÚNIOR E JAÍLSON FLORENTINO DE SOUZA.ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO
ESPÍRITO SANTO (OAB/PB N.º 14.463).1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: PATRÍCIA DE
CARVALHO CAVALCANTI (OAB/PB N.º 11.876). 2ª APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS. ADVOGADO: ELÓI CONTINI (OAB/PB N.º 23.446-A).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 242 – APELAÇÃO Nº 080465663.2019.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELADO:
GERALDO CASSIANO DE FREITAS ADVOGADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO OAB-PB Nº. 10.978
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 243 – APELAÇÃO N.º 080129789.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: JOSÉ PEDRO DA
SILVA. ADVOGADO: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PB 18.854). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 244 – APELAÇÃO N.º 001951021.2013.8.15.0011. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SHEILA
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074) E LARISSA DE
OLIVEIRA ARRUDA (OAB/PB 28.376). 1º APELADO: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP.
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164). 2º APELADO: BELMIRO FERREIRA RAMALHO
DE ALMEIDA. ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR (OAB/PB 12.176).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 245 – APELAÇÃO Nº 010248836.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELANTE: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: ALEKSANDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 246 – APELAÇÃO Nº 080023434.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB 12.381 APELADO: MARIA LÚCIA FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA OAB/PB 24.716