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Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807448-86.2015.8.15.2001. EMBARGANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO
MERCANTIL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: HELOISA BORBA
GUIMARAES DE BRITO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708)
E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 30 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0882229-40.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: FRANCISCA CARLOS DE
SOUZA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 31 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811248-04.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO MAXIMA S.A. ADVOGADA:
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804). AGRAVADO: WALTER FRANCISCO VERISSIMO.
ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 32 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826926-46.2016.8.15.2001. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). AGRAVADO:
GILGUIMAR DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791) E LUCILENE ANDRADE FABIÃO BRAGA (OAB/PB 17.357).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 33 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809792-98.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: HERBERT ANDERSON MARINHO
DE SOUZA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 34 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851727-21.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: DANIEL FRANCISCO DA SILVA.
ADVOGADOS: PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.855) E WAGNER VELOSO MARTINS
(OAB/PB 25.053-A). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 35 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829991-10.2020.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADO: JOSEMBERG PAIVA BARBOSA, WALLACE ALENCAR GOMES ADVOGADO: WALLACE
ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 36 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812971-89.2020.8.15.0001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADA: FABIOLA BATISTA FERNANDES
RIBEIRO GUIMARAES. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0806520-80.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: GERMANO BEZERRA DA NOBREGA JUNIOR. ADVOGADO:
BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS (OAB/PB 23.168). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A. (SEM
ADVOGADO).

BATISTA DIAS. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 14.479),
FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTRO. AGRAVADO: FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802049-21.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: DIOGENES CARLOS DE SOUSA FILHO. ADVOGADOS:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037) E FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB
15.458). AGRAVADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813389-93.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: TEREZINHA NEUMA PEREIRA DE MORAIS. ADVOGADA:
MAGDA GLENE NEVES DE ABRANTES GADELHA (OAB/PB 7.496). AGRAVADA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0814380-69.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO:
CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10.503). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800781-97.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A. ADVOGADA: KARINA 15 DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO: V. L. D. S. S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA
IZABEL CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO: JOACIL DE BRITO PEREIRA NETO (OAB/PB 21.102).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 56 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0812030-11.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SANTA RITA. SUSCITADO: JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 57 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0815563-75.2021.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000161-80.2008.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO: BRENO CONFECCOES LTDA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841636-66.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA E
OUTROS. APELADO: VICTOR LUIZ CAMPOS DA COSTA. ADVOGADAS: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA
MACHADO (OAB/PB 23.621) E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA (OAB/PB 20.343).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804889-26.2020.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADA: MARIA DE FATIMA CESINO DE MEDEIROS. (SEM ADVOGADO).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816601-25.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADO: ROBERTO LUIZ FERNANDES
DOS SANTOS. ADVOGADAS: LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808188-67.2017.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: GEIGLISON INACIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB 16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357). APELADO: P. A. D. O.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA DEISE BATISTA DIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANNE
KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS (OAB/PB 22.450) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813891-32.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. AGRAVADO: PEDRO HENRIQUE PIRES DE SÁ
ROLIM. ADVOGADO: DIEGO DE SOUSA ALVES (OAB/PB 16.272-A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803157-45.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICIPIO DE
PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815044-03.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766). AGRAVADO: SEVERINO VICTOR DA SILVA. ADVOGADO:
VINÍCIUS PEREIRA NASCIMENTO (OAB/PB 25.260).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0011440-15.2013.8.15.0011. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): HERLAINE ROBERTA
NOGUEIRA DANTAS E OUTROS. APELADO: JOILTON GERMANO QUEIROZ. ADVOGADOS: RAFAEL DE
LIMA LARANJEIRA (OAB/PB 15.717).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816108-48.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: REGINALDO LUIZ DE FARIAS. ADVOGADO: GERSON
LUCIANO SANTOS NETTO (OAB/PB 24.614). AGRAVADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816690-48.2021.8.15.0000. AGRAVANTES: VALBER BARBOSA GUEDES E VALBERTO BARBOSA
GUEDES. ADVOGADOS: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS (OAB/PB 7.516) E VINÍCIUS HOLANDA DE
VASCONCELOS (OAB/PB 28.980). AGRAVADOS: DILSON PEREIRA CARTAXO E EDNY BRAGA PEREIRA.
(SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0809405-04.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: RENATO MENDONCA DA SILVA. ADVOGADO:
FELLYPE PONTES NUNES (OAB/PB 27.576). AGRAVADO: CARLA CARLOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO (OAB/PB 11.910).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815381-89.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA.
PROCURADOR(ES): MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0818414-87.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO E OUTROS. AGRAVADO: ELETROMEC ELETRO MECANICA BARROS
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0803954-95.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA RAMALHO. ADVOGADO: GLAYCON
SOUZA BEZERRA (OAB/RN 7.329). AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812975-95.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255). AGRAVADA: IOLANDA DOS SANTOS DAMASIO. ADVOGADOS:
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0815570-67.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GABRIEL VASCONCELLOS MOREIRA. ADVOGADA: MARIA
JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (OAB/RJ 58.096). AGRAVADO: LUIS FELIPE BARBOSA MOREIRA.
ADVOGADOS: ROSELI ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 189.050) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811333-87.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). AGRAVADA: STHEFANIE MAGALHAES
SEVCIUC. ADVOGADA: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811441-87.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A). AGRAVADA: FLAVIA TORRES DE MIRANDA FREIRE. ADVOGADO: ADRIANO PAULO
ALMEIDA DE MEO (OAB/PB 11.561).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816030-54.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: RAMON MACIEL VIEIRA, JULIENE DIAS RIBEIRO E ADELENE

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0855417-24.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB/MG
108.504). APELADA: ERIKA SANTOS DO NASCIMENTO. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800071-39.2021.8.15.0551. ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO
DE JANDAÍRA. ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) E OUTROS. APELADA:
DAMIANA GONCALVES ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809023-34.2021.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JAQUELINE DA
SILVA MEDEIROS. ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADA:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE (OAB/PB 28.493-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819688-05.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE
ALVES DE CARVALHO. ADVOGADA: ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA (OAB/PB 17.728). APELADA:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
(OAB/PB 20.461-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0032209-64.2008.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ
COSTA DE LACERDA. APELADO: ABMAEL DE SOUSA LACERDA. SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002099-39.1995.8.15.2001. ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CRISOGNO LACERDA PAREDES, CHRISTIANNE PAREDES GUEDES ADVOGADOS: ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB/PB 2.446) E OUTRO. APELADO: UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/SE 971-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001132-09.2010.8.15.0371. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A). APELADOS: ALENICE
BARBOSA DE ARAUJO GADELHA, ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO E OUTROS. ADVOGADO:
HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB 10.978).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 71 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858795-27.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
D I E G O R O C H A M E D E I R O S C AVA L C A N T I . A D V O G A D O S : G I Z E L L E ALV E S D E M E D E I R O S
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA N. 17.023 E
OAB/PB N. 24.691-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.PJE – 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000877-57.2015.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS – ME. ADVOGADO: HUGO CORREIA DE ANDRADE (OAB/PB
28.290).