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Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022

24º - PJE) Apelação Criminal nº 0004714-90.2018.8.15.2002 -6ª Vara Criminal da comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
ADHEMAR DE OLIVEIRA (Adv.: Ruth Stefanelli Wagner Vallejo). Apelado: Ministério Público.

50º - PJE) Apelação Criminal nº 0002665-74.2020.8.15.0331- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público Apelado: JOELYSSON CÂNDIDO
DOS SANTOS, SUSI FERREIRA ELIAS, FABIANO DIONÍSIO SANTANA (Adv.: Luiz Weber do Rego Luna
Neto).

25º - PJE) Apelação Criminal nº 0001943-30.2020.8.15.0011 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande
- RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
WELLINGTON GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado:
Ministério Público.

51º - PJE) Apelação Criminal nº 0809789-72.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
PEDRO AUGUSTO SOUSA TARGINO (Adv: Gardenia Antunes Melo Rocha Silva. Apelado: Ministério Público.

26º - PJE) Apelação Criminal nº 0002924-59.2020.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
LUCAS GONÇALVES MARQUES DA SILVA (Adv.: Melina Valençaa Maciel Paes Barreto). Apelado: Ministério
Público.

52º - PJE) Apelação Criminal nº 0803004-03.2021.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: THIAGO BELARMINO
DA SILVA, ERICK DA SILVA, JOSÉ DE ARIMATEIA DA SILVA DAVI (Adv.: Carlos Magno Nogueira de Castro).
Apelado: Ministério Público.

27º - PJE) Apelação Criminal nº 0028505-59.2016.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
PIETRO HARLEY DANTAS FELIX (Adv.: Manoel Félix Neto). Apelado: Ministério Público.

53º - PJE) Apelação Criminal nº 0003004-96.2020.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOANDERSON FÉLIX DA SILVA
(Adv.: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de Oliveira). Apelado: Ministério Público.

28º - PJE) Apelação Criminal nº 0812275-30.2021.8.15.2002 – 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: AGRIPINO FRAZÃO DA COSTA JÚNIOR (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva OAB/
PB 9.757). Apelado: Ministério Público.

54º - PJE) Apelação Criminal nº 0807622-82.2021.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
RAYAN SADRAK ARAUJO DOS SANTOS (Defensora: Adriana Ribeiro Barboza). Apelado: Ministério Público.

29º - PJE) Apelação Criminal nº 0802542-37. 2021.815.2003. 7ª. Vara Criminal da Comarca de João PessoaRELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ TAVARES DE LIMA FILHO (Adv.: Márcio Danilo Farias Nóbrega (OAB/PB
24.301). Apelado: Ministério Público.

55º - PJE) Apelação Criminal nº 0803232-37.2020.8.15.0181 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: MAYKOO DOWGLAS BENTO PAULINO (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão e outros). Apelado:
Ministério Público.

30º - PJE) Apelação Criminal nº 0002540-33.2019.8.15.0011 – 4ª Vara Criminal de Campina Grande - RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ERALDO BATISTA
DE ANDRADE (Defensor Público: Odinaldo Espinola). Apelado: Ministério Público.

56º - PJE) Apelação Criminal nº 0800312-05.2021.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: EDUARDO JUVINO DA SILVA FREITAS (Adv.: Adilson Coutinho Da
Silva). Apelados: os mesmos

31º - PJE) Apelação Criminal nº 0000263-89.2017.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA
(Adv.: José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros). Apelado: Ministério Público.

57º - PJE) Apelação Criminal nº 0000708-83.2019.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON RAMOS
SERAFIM (Defensora: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelado: Ministério Público.

32º - PJE) Mandado de Segurança nº 0804860-51.2022.8.15.0000 - 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: REGISMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
(Adv.: Esdras Machado Rodrigues Higino de Lima). Impetrado: 3ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa.
33º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000368-83.2014.8.15.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: LUIS
SIMPLÍCIO DA CONCEIÇÃO (Adv.: Marcos Antônio de Souza Figueredo).
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000749-10.2018.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
LUCAS GALVÃO DE OLIVEIRA (Adv.: João Ferreira Furtado Neto). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0002430-61.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ FELIPE DE
MENEZES (Adv.: Pedro Pereira da Silva Neto). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0005035-62.2017.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
SEVERINO EDILSON SANTOS (Advs. Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire, inscrita na OAB/PB sob o
nº 21.953). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Embargos de Declaração nº 0007412-35.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: SALERMITH MARTINS DE
ALMEIDA (Adv.: Carlos Roberto da Costa Macedo Filho). Embargado: Ministério Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0036088-20.2017.8.15.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: THIAGO EMANUEL GOMES DA CUNHA (Advs: Ricardo Wagner
de Lima (OAB/PB Nº 21.633) Airton Figueiredo da Silva Filho (OAB/PB Nº 9.715). Apelado: Ministério
Público.

58º - PJE) Habeas Corpus nº 0813518-64.2022.8.15.0000. 6ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Impetrante: Debora Maria Barbosa Diniz. Paciente: WALB FAGNER GALDINO DA SILVA
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0800110-91.2022.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Igor Diego Amorim Marinho). Apelado: Ministério
Público.
60º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000327-83.2019.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ADRYELLY FERREIRA BENVINDO (Adv.: Saulo
de Tarso dos Santos Cavalcante).Embargante: Ministério Público.
61º - PJE) Embargos de Declaração nº 0001015-59.2016.815.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira
da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante:
ROSANA OLIVEIRA (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso). Embargado: Ministério Público.
62º - PJE) Embargos de Declaração nº 0829863-73.2020.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Embargantes: BRUNO DE
PAULO DANTAS BESERRA DE FREITAS e INGRID VASILJEVIC MENDES MATIAS BESERRA (Advs. Christian
Marcel Aguiar de Sá e José Cassimiro Sobrinho Neto, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs
22.815 e 25.069). Embargado: Ministério Público.
63º - PJE) Embargos de Declaração nº 0009647-31.2019.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Embargante: JOSÉ ROBERTO PORTO
JÚNIOR (Advs.: Jéssica Daynara G. de Brito (OAB/PB 23.451) e Ricardo Wagner de Lima (OAB/PB 21.63).
Embargado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000719-21.2017.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Adv.: Alisson Nunes Costa). Apelado: Ministério Público.

39º - PJE) Habeas Corpus nº 0801820-61.2022.8.15.0000. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: CICERO
CARTAXO DA SILVA.

65º - PJE) Apelação Criminal nº 0029997-86.2016.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital
- RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISMAEL DA
SILVA LOURENÇO E LYSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.

40º - PJE) Habeas Corpus nº 0811344-82.2022.815.0000 – Comarca de Solânea - RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins
Beltrão Filho).Impetrante: Maryjanne Macêdo Lucena de Medeiros (OAB/PB nº. 17.508) Paciente: LUIZ
FERNANDO ASSIS RODRIGUES.

66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000537-27.2019.8.15.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape – RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ALEX NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Erika Patrícia Serafim Bruns). Apelado: Ministério
Público.

41º - PJE) Habeas Corpus nº 0800075-09.2022.8.15.9001. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Defensoria Pública Paciente: CAROLINE DA SILVA MEDEIROS.

67º - PJE) Apelação Criminal nº 0003402-94.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JEFFERSON DIEGO
GOMES GUEDES (Adv.: Adriano Tadeu da Silva). Apelado: Ministério Público.

42º - PJE) Habeas Corpus nº 813853-83.2022.815.0000. 1ª Vara de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Impetrante: Victor de Farias Lima. Paciente: JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0802839-48.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelantes: KESSI JHONE SANTOS COSTA e NOYRO DA SILVA RODRIGUES (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0002761-88.2019.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ADRIANO PEREIRA DA ROCHA (Adv.: Bruno Augusto Deriu). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0010113-25.2019.8.15.0011. Comarca de Campina Grande -RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RUDSON DIAS
DE ARAÚJO (Adv.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho e Felipe Augusto de Melo e Torres). Apelado:
Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0801944-73.2021.8.15.0131. Comarca de São José de Piranhas - RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ERICK DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Luiz Henrique de Oliveira (OAB/PB nº. 28.701) e
Saulo de Tarso dos Santos (OAB/PB 25.602). Apelado: Ministério Público.

68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000794-41.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: EDVALDO PEREIRA
DA SILVA (Adv.: Genildo Vasconcelos Cunha Junior). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0006449-27.2019.8.15.2002. 4ª VARA CRIMINAL COMARCA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
Ministério Público. Apelado: GEOVANE DA COSTA SANTOS (Adv.: Moises Mota Vieira Bezerra de Medeiros).
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000408-75.2018.815.2003. Comarca da Capital - RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: AILTON JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR (Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes). Apelado: Ministério
Público.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0812326-96.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: João Carlos de Oliveira Leão. Paciente:
MIQUEIAS BARBOSA OLIVEIRA.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0002591-83.2015.8.15.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CHARLES LINDEMBERG FREITAS DANTAS (Adv.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos). Apelado: Ministério Público.

47º - PJE) Apelação Criminal nº 0800349-70.2021.8.15.0541 - Vara Única da Comarca de Pocinhos -RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: DALLYSON FLORÊNCIO PORTO (Defensora Pública: Laís Queiroz Novais). Apelado:
Ministério Público.

73º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001848-47.2010.8.15.0141. Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
(Adv.: Flávio Márcio de Souza Oliveira). Recorrida: Justiça Pública.

48º - PJE) Apelação Criminal nº 0010553-55.2018.8.15.0011. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LAURA DE ANDRADE
LEITE DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa). Apelado: Ministério Público.

74º - PJE) Apelação Criminal nº 0001891-83.2016.8.15.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
JANEIDE DA COSTA LIMA SILVA (Defensora Pública). Apelado: Ministério Público.

49º - PJE) Apelação Criminal nº 0008070-30.2017.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
ANTÔNIO REGO SOBRINHO (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Apelado: Ministério Público.

75º - PJE) Apelação Criminal nº 0005790-79.2016.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
DAVSON SILVESTRE DA SILVA (Adv.: Priscila Cristiane Andre Freire). Apelado: Ministério Público.