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Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022

19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0009990-39.2017.8.15.2002. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho) Recorrentes: LAUDENOR BARRETO DA SILVA e FRANCISMAR BATISTA DA SILVA (Adv.: Moisés Mota
Vieira Bezerra de Medeiros). Recorrido: Ministério Público

43º - PJE) Apelação Criminal nº 0001561-78.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JONATHAN DAYVID DA SILVA (Adv.: Antonio Noberto Gomes da Silva). Apelado: Ministério
Público.

20º - PJE) Embargos de Declaração n.º 0001881-24.2019.815.0011. 1ª. Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada
em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Embargante: WEVERTON GUEDES DE ARRUDA
(Advs.: Alexandre de Oliveira Arruda, OAB-PB nº 11.359). Embargada: Câmara Criminal

44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000196-51.2014.8.15.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ HAMILTON CABRAL DA SILVA(Adv.: Genival da Costa Alves). Apelado: Ministério
Público.

21º - PJE) Apelação Criminal nº 0000026-83.2019.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOÃO LUCAS SILVA SANTOS e ADRIANO BORGES DE OLIVEIRA (Adv.: Ana Lúcia De Morais Araújo (OAB/
PB 10.162). Apelado: Ministério Público.

45º - PJE) Apelação Criminal nº 0002243-52.2005.8.15.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Apelado: Ministério
Público.

22º - PJE) Apelação Criminal nº 0802275-72.2020.8.15.0751 – 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). 1º Apelante: ANA CAROLINI DA SILVA CORREIA (Adv.: Alessandro Rosseto Vieira
2º Apelante: DARA FRANCINI FORTES DOS SANTOS (Adv: Saulo de Tarso de Araújo Pereira Apelado:
Ministério Público.

46º - PJE) Apelação Criminal nº 0001775-37.2018.8.15.2003. 1ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GLÉCIO ROMEU DINIZ FERNANDES DANTAS
(Advs.: José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires, Guilherme Almeida de Moura e Leonardo de Farias
Nóbrega). Apelado: Ministério Público.

23º - PJE) Apelação Criminal nº 0001942-25.2016.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (à época convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio) REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ELIELTON DE SOUZA BELO (Adv.: Thyago Luís Barreto
Mendes Braga). Apelado: Ministério Público.
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0000332-83.2017.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho) Apelantes: LEANDRO DORAVINA
DA SILVA E LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelado: Ministério Público.
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000183-76.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MAGNO LUCIANO DA SILVA (Adv.: Fagner Dias dos Santos). Apelado: Ministério Público.
26º - PJE) Apelação Criminal nº 001678-03.2013.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES (Adv.: Jose Nilton
Liberato De Abreu).
27º - PJE) Apelação Criminal nº 003016-08.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSEMAR JOSE FRANCISCO(Adv.: Gilberto Aureliano de Lima).
28º - PJE) Apelação Criminal nº 0802263-24.2020.8.15.0051. 1ª Vara de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
EMERSON OSORIO DE SANTANA GOMES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes). Apelado: Ministério Público.

47º - PJE) Habeas Corpus nº 0813715-19.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena.
Paciente: JOSÉ CARLOS LEANDRO DA SILVA.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0001307-11.2019.8.15.0331. 5ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: INETO ALVES DOS SANTOS
(Adv.: Andre Ricardo Ciraulo de Souza). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000803-38.2017.8.15.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: AILTON DA SILVA HERMÍNIO
(Adv.: José Gouveia Lima Neto). Recorrido: Justiça Pública
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0810966-29.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberto Silva Medeiros. Paciente: DANILLO HENRIQUE
DE SOUZA PEDROSA.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0000451-14.2019.8.15.0051. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: VALDY FRANCISCO DUARTE (Adv.: Francisco Reginaldo do Nascimento e
Francisco Messias da Silva Júnior). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Agravo em Execução nº 0818707-57.2021.8.15.0000. Vara de Execuções da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: MARCELO ELEUTÉRIO DE MELO
(Adv.: Washington de Andrade Oliveira). Agravado: Ministério Público.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 815070-64.2022.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Carlos de Oliveira Leão. Paciente: JANYO
CARLOS FERREIRA SANTOS.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0000433-87.2020.815.05551. Comarca de Solânea. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv.: Raisa Cananéa Moreira). Apelado: Ministério Público.

29º - PJE) Apelação Criminal nº 0002629-97.2019.815.2002. 5ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público.
Apelado: ADRIANA FÁBIA COSTA GOMES REIS E IDNALDO LEAL ATAÍDE REIS (Adv.: Luis Carlos Brito
Pereira).

55º - PJE) Habeas Corpus nº 0813014-58.2022.8.15.0000. Comarca de Catolé do Rocha. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Flauber José Dantas dos Santos Carneiro (OAB/PB 23.221) Paciente:
ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000271-96.2020.8.15.0201 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LEONARDO VICENTE
FERREIRA (Defensor: José Régis da Silva). Apelado: Ministério Público.

56º - PJE) Habeas Corpus nº 0808693-14.2021.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATORA: EXMA.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Joallyson Guedes Resende e Thiago Bezerra de Melo. Paciente:
SUSSUALISON MONTEIRO DA SILVA

31º - PJE) Apelação Criminal nº 0002632-23.2017.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
GRATULIANO CAVALCANTI BRITO FILHO (Adv.: José Geraldo de Menezes Lira Júnior). Apelado: Ministério
Público.

57º - PJE) Apelação Criminal nº 0001341-12.2013.8.15.0261. 1ª Vara de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ RODRIGUES TOMAZ JÚNIOR (Adv.: José Marcílio Batista).
Apelado: Ministério Público.

32º - PJE) Apelação Criminal nº 0001099-44.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Apelante: GABRIEL PASCOAL SANTOS (Adv.: Almir de Araújo Medeiros (OAB/PB Nº 24.375) Apelado:
Ministério Público.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0813568-90.2022.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: CARLOS ANTONIO
LIMA RAIMUNDO.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0825155-77.2020.8.15.0001. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: LUCIENE SOUSA SILVA
(Adv.: Lucianna Moreira Cardoso de Holanda). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000470-18.2018.815.2003. 6ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apeladas: ELIANE PAREDES DE ASSIS E ELEONORA DIAS PAREDES
(Adv.: Izabela Roque de Siqueira Freitas e Freire (OAB/PB 21.953).
36º - PJE) Agravo em Execução nº 0813649-39.2022.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MARIA DAS VITÓRIA DOMINGOS LUDUGÉRIO
(Adv.: Glauco Pedrogan Mendonça). Agravado: Ministério Público.
37º - PJE) Agravo em Execução nº 0813925-70.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MAXWEL DEYVISON ALVES DO NASCIMENTO
(Adv.: Marcela Barbosa dos Santos). Agravado: Ministério Público.
38º - PJE) Agravo em Execução nº 0813387-89.2022.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Agravante: LAYONE SERGIO
DA SILVA MACHADO (Adv.: Saulo de Tarso Soares Mina). Agravado: Ministério Público.
39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810815-63.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: THANNER YASBECK
ASFORA (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravado: Ministério Público.
40º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813381-82.2022.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: LUCAS LEANDRO DA SILVA (Adv.: Carlos Magno
Barcia Araruna). Agravado: Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0800942-62.2022.8.15.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: RONALDO ALMEIDA ROCHA (Adv.: José Luís Paulino de Lima). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0000512-11.2015.8.15.0051. 2ª. Vara da Comarca de São João do Rio do
Peixe. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EVANILSON GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Gustavo Alves
Dantas Moreira Wagner Veloso Martins).

58º - PJE) Apelação Criminal nº 0005285-20.2018.815.0011. Vara de Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: WESCLEY DE
SOUSA ALMEIDA E JULIANA MAYARA SILVA DE LIMA (Adv.: Maria Eliesse de Queiroz Agra). Apelado:
Ministério Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0013020-82.2017.815.2002. Juizado da Violência e Familiar contra a Mulher da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDUARDO CESAR BATISTA
FREIRE (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº º. 0800411-74.2021.8.15.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: FILIPE FRANCISCO DE SOUZA E ANTÔNIO VÍTOR MARQUES SOUSA (Adv.: Hermógenes Braz
dos Santos). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0000438-95.2017.8.15.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MARCELO BEZERRA MOREIRA (Adv.: Jose
Nildo Pedro de Oliveira). Apelado: Ministério Público.
62º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813646-84.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: DHEVYSSON
ACÁSSIO PEREIRA GERMANO (Adv. Danilo Bernardo Coelho R. Garcia, inscrito na OAB/TO sob o nº 8170);
Agravado: Ministério Público.
63º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0812535-65.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante:
MARDENIO FERNANDES DE PAIVA (Adv.: Júlio Demetrius do Nascimento Soares). Agravado: Ministério
Público.
64º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0812747-20.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorridos: DANLEY ARAUJO DE SOUZA,
JEFFERSON DOS SANTOS PINHO, LEYDSON RAFAEL DE AZEVEDO VIRGULINO E JOEVERSON DOS
SANTOS (Defensoria Pública).
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0002150-91.2015.8.15.0241. 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: IOMAR BEZERRA DE SALES (Adv.: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino). Apelado: Ministério
Público.
66º - PJE) Mandado de Segurança nº 0803333-64.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: ALBERTO
MATHEUS VILELA DA SILVA (Adv.: Lucas Mendes Ferreira). Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de
Direito da Vara Única de Alhandra.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0803063-75.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva).. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORGE ANTÔNIO DO CARMO DOS ANJOS (Defensoria
Pública).
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000421-52.2020.8.15.0371. 2ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: NELSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR (Adv.: Daniel Pinto
Nóbrega Gadelha). Apelado: Ministério Público.