TJPB 01/07/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022073096 - Vacância de Servidor - Samuel de Lemos Pereira; 2022088313 - Pedido
de Providências - Zuleide Maria de Arruda S.Guimarães; 2022052396 - Relotação - Erivalda Rodrigues
Duarte; 2022090291 - Pedido de Providências - Euler Paulo de Moura Jansen; 2022085290 - Folga de
Plantão - Magistrado - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa; 2022090111 - Pedido de Providências
- Falkandre de Sousa Queiroz; 2022090015 - Pedido de Providências - Andrea Arcoverde Cavalcanti
Vaz; 2022089084 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antônio Maroja Limeira Filho;
2022087652 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Rosimeire Ventura Leite; 2022090550
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre; 2022047604 Pedido de Providências - Adilson Fabrício Gomes Filho; 2022076125 - Verbas Rescisórias- Juliana
Maria Araujo de Sales; 2022082460 - Exoneração - Fernanda Paiva Silva Bini; 2022071293 - Pedido de
Providências - João Paulo Nóbrega de Sá
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022084230 - Pedido de Providências - Lúcia de Fatima C de Carvalho; 2022076711 Liberação de Pagamento - Severino Pereira de Farias Junior
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022084289 - Requisição de Funcionário - Juliana Duarte Maroja; 2022086483 - Pedido de
Providências - José Irlando Sobreira Machado.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022083106 - Pedido de Providências - Higor Rodrigues Leal/Outra; 2022075858 Pedido de Providências - Joscileide Ferreira de Lira; 2022089105 - Exoneração - Gabriella de Britto Lyra
Leitão Nóbrega; 2022088740 - Nomeação - Paulo Henrique Felix dos Santos; 2022092176 - Nomeação
- Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça; 2022089927 - Pedido de Providências - Juliana Medeiros
Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022089092 - Pedido de Providências - Adriano de Araújo Pereira
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022089515 - Gerlandia Lins e Silva
Carneiro; 2022090347 - Paulo Jackson da Silva Brito; 2022089855 - Rita de Cassia M.Menezes Patriota;
2022091198 - Stenia Henrique Braga; 2022090322 - Thadeu Araujo Ribeiro.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em
20/10/2014, DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO
FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022070799 - Deborah Timoteo de Sousa.
A Diretora de Gestão de Pessoas em substituição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022083368 - Cristiane Modesto de
Brito. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 30 de junho de 2022.
CARMEM ESTELITA RODRIGUES DE ARRUDA - DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0000010-83.2009.815.0471. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Banco do Brasil S.a. ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos - Oab/pb
20.412-a. APELADO: Josefa Maria da Conceicao. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva - Oab/pb
4.007. PROCESSUAL CIVIL – Apelação cível – Acordo realizado entre as partes – Perda do objeto recursal –
Aplicação do art. 932, inciso III, do CPC/2015 – Recurso prejudicado - Não conhecimento. – Uma vez
realizado acordo entre as partes litigantes, a apelação cível perdeu seu objeto, não podendo ser conhecida,
nos termos do art. 932, inciso III, do CPC/2015. Por tais razões, com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, não
conheço do recurso, ante a sua prejudicialidade, devendo os autos retornarem ao Juízo de primeiro grau, a fim
de adotar as providências cabíveis para homologação da transação, se entender ser o caso.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0000765-40.2014.815.0081. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. RECORRENTE: Aristoteles Moreira de Resende Neto E Marlene Miranda Henriques
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 812/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os afastamentos decorrentes de férias regulamentares,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das Varas ou Comarcas, nos períodos a seguir descritos:
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
UNIDADES
MAGISTRADO(A)S
PERÍODO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
3ª VARA DE FAMÍLIA
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA CÍVEL
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
30.07 a 29.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CÍVEL
JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA
04 a 29.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª VARA CÍVEL
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
30 e 31.07; e 01 e 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
7ª VARA CÍVEL
RICARDO DA SILVA BRITO
12 a 31.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
9ª VARA CÍVEL
JOSÉ HERBERT LUNA LISBOA
04 a 08.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
17ª VARA CÍVEL
KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
01 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO
01 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA DE SUCESSÕES
ROMERO CARNEIRO FEITOSA
18.07 a 01.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª
VARA
DA
INFÂNCIA
E
JUVENTUDE
E
O
NAPEM
ANTONIETA
LÚCIA
MAROJA
ARCOVERDE
NÓBREGA
02 a 31.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1º TRIBUNAL DO JÚRI
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO
04 a 18.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA CRIMINAL
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ
04 a 23.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
5ª VARA CRIMINAL
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS
04 a 18.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
VARA MILITAR
LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
2ª
VARA
REGIONAL
DE
FAMÍLIA
DE
MANGABEIRA
SILVIO
JOSÉ
DA
SILVA
01 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAPITAL
1ª VARA REGIONAL CRIMINAL E DIRETORIA DO FÓRUM DE MANGABEIRA ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE BRITO
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
1ª VARA MISTA
ANTÔNIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA
01 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
3ª VARA MISTA
NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO
01 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BAYEUX
4ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO
11 a 25.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
2ª
VARA
MISTA
GRAZIELA
QUEIROGA
GADELHA
DE
SOUSA
04.07
a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
4ª VARA MISTA
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA
01 a 15.07 e 18.07 a 01.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO
JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
3ª VARA MISTA
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA
04 a 23.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA RITA
4ª VARA MISTA
ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS
18 a 28.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
1ª VARA DE FAMÍLIA
ANTÔNIO REGINALDO NUNES
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª VARA DE FAMÍLIA
EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
7ª VARA CÍVEL
IÊDA MARIA DANTAS
15.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
2ª VARA CRIMINAL
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
IÊDA MARIA DANTAS
19.07 a 01.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
2ª VARA MISTA
ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA
18.07 a 01.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
6ª VARA MISTA
MARIA EDUARDA BORGES ARAÚJO
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PATOS
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO E DIRETORIA DO FÓRUM
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE
19.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GURINHÉM
VARA ÚNICA
ANTÔNIO EIMAR DE LIMA
01 a 20.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
REMÍGIO
VARA ÚNICA
ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA
05.07 a 03.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SUMÉ
VARA ÚNICA
ADRIANA MARANHÃO SILVA
01 a 07.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ALAGOA NOVA
VARA ÚNICA
CARMEN HELEN AGRA DE BRITO
01 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ESPERANÇA
2ª VARA MISTA E DIRETORIA DO FÓRUM
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
GUARABIRA
2ª VARA MISTA
ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITABAIANA
1ª VARA MISTA
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH
18.07 a 01.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITABAIANA
2ª
VARA
MISTA
E
DIRETORIA
DO
FÓRUM
LUCIANA
RODRIGUES
LIMA
01 a 24.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
1ª VARA MISTA
ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO
04 a 18.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
3ª VARA MISTA
ODILSON DE MORAES
04 a 18.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
JUIZADO ESPECIAL MISTO
ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA
04 a 18.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PEDRAS DE FOGO
VARA ÚNICA
LESSANDRA NARA TORRES SILVA
04 a 18.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
QUEIMADAS
2ª VARA MISTA
VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO
25.07 a 08.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SANTA LUZIA
VARA ÚNICA
DIEGO GARCIA OLIVEIRA
04.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 2ª VARA MISTA
KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO
18.07 a 01.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
2ª VARA MISTA
ANDERLEY FERREIRA MARQUES
12 a 26.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
3ª VARA MISTA E DIRETORIA
ANDERLEY FERREIRA MARQUES
19.07 a 02.08.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SERRA
BRANCA
VARA ÚNICA
ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA
01 a 15.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLÂNEA
VARA ÚNICA
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
01 a 03.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOLÂNEA
VARA ÚNICA
GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA
09 a 30.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TEIXEIRA
VARA ÚNICA
DIEGO GARCIA OLIVEIRA
04 a 23.07.2022
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
