TJPB 09/08/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000471-75.2012.815.0301 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Pombal. Apelado: Geová de Sousa Brito. Intime-se o
Apelado, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Adeilton Hilário Júnior, OAB/PB 10.047, para se
pronunciar acerca da alegação do Município quanto à apreciação do pleito na via administrativa, no
prazo de 10 (dez) dias. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
08 de agosto de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026563-29.2008.815.0011 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco Bradesco S.A. Apelado: Jessé Severino da Silva. Intime-se
o Apelado, por seu advogado, sua Excelência o Bel. Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334, indefiro
o pedido de fls. 165 e determino o retorno dos autos à Gerência de Processamento, onde deverão
permanecer sobrestados até a decisão final de cessão do sobrestamento. Gerência Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2022.
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0079165-02.2012.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Departamento de Estradas e Rodagem da
Paraíba - DER. Apelados: José Arnaldo Souza Lima e outros. Intime-se o Apelado por seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Ricardo de Almeida Fernandes, OAB/PB 16.460, determino o sobrestamento do feito
com o retorno dos autos à Gerência de Processamento, onde deverão permanecer até a decisão final
no bojo do IUJ nº 0003296-17.2015.815.0000, no âmbito do TJPB. Gerência Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2022.
Recurso Extraordinário nº 0008952-53.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Maria do Carmo Cordeiro). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0012125-44.2014.815.0251. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Ministério Público da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0025958-73.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Maria José Raposo da Costa (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0009201-04.2014.815.0011 Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Maria josé da Silva Araújo (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0020222-74.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado: Elia
Rodrigues Vieira Almeida (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0013586-92.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Edvania Patrício de Sousa (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0001264-34.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0006756-34.2013.815.0371. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0124587-53.2012.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
José Borges de Souza. (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Recurso Extraordinário nº 0014403-30.2012.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento,
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Apelado:
Arnaldo Correia de Sousa (Defensoria Pública). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação/Reexame Necessário nº 0000047.82.2013.815.0241. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio
Sarmento convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível/Remessa Necessária nº 0019439.34.2011.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos
Antônio Sarmento convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA
PARAÍBA. representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: HILZA PAIVA MACEDO DE FRANCA
(Advogado Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB 14457). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Reexame Necessário nº 0071101.32.2014.815.2001. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: MARIA ALVES DE SOUZA (Defensoria Pública do Estado da
Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível/Reexame Necessário nº 0005233.63.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos
Antônio Sarmento convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: GARDÊNIA LUIZA FERREIRA PESSOA
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Apelação/Remessa Necessária cível nº 0001595.85.2015.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos
Antônio Sarmento convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SILVA(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
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Apelação cível nº 0000161.76.2012.815.0331. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua
Procuradoria Geral do Estado. Apelado: MANOEL DIAS DE ARAUJO (Defensoria Pública do Estado da
Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Apelação cível/Reexame Necessário nº 0021948.83.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos
Antônio Sarmento convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: ESTADO DA
PARAÍBA, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Recorrido: ROZILENE SERAFIM DE SOUSA
(Defensoria Pública do Estado da Paraíba). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº 0026765.30.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz.. Apelante: MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, representado por sua Procuradoria Geral do Município. Apelado: MARILENE DA SILVA GOMES
(Advogado Robson de Souza Nóbrega. OAB/PB14.018). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – PJe.
Apelação/Reexame Necessário nº 0001657.73.2014.815.0751. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio
Sarmento convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA,
representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Reexame Necessário nº0002091.72.2013.815.0371. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento
convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAÍBA, representado
por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08: 30 HORAS
PJE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.01) Apelação Cível nº 0819185-52.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José André de Araújo.Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes - OAB/PB 14.574.Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura –
OAB/PB 21.714-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Apelação Cível nº 0859743-61.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Alves de Souza. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para
próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.03) Apelação Cível nº 0810048-07.2020.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itau Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Nivaldo Pedrosa de Figueiredo.Advogado(s): Michel de Moura Dantas
- OAB/PB 21.938. Na sessão de 01.08.2022-Cota: Adiado para próxima sessão, por indicação do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.04) Agravo Interno nº 0842860-05.2020.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisca Alves de Souza. Advogado(s):
Mabel Amorim Costa - OAB/PB 18.853. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno nº 0803281-68.2022.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.Agravante(s): Almir Oliveira de Lima e outros. Advogado(s): Clebson
do Nascimento Bezerra - OAB/PB 23.049. Agravado(s): Câmara de Vereadores do Município de Itapororoca.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.06) Agravo de Instrumento nº 0812646-49.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (Aena
Brasil). Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Agravado(s): Fernanda Maria de
Oliveira Barreto e Cia Ltda. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto - OAB/PB 14.061.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 080092248.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Agravante(s): Papirossauros Livraria e
Papelaria Ltda. Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB/PB-12.837.Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 0813500-43.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Kalio Marcelo Carlos de Melo.
Advogado(s): Flávio André Alves Britto – OAB/PB 21.661.1ºAgravado(s): Diretor do CEBRASPE – Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Advogado(s): Daniel Barbosa
Santos – OAB/DF 13.147. 2ºAgravado(s): Presidente da Comissão do Concurso Público – Marlene Rodrigues
da Silva. 3ºAgravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080756339.2017.8.15.2001. Oriundo da Comarca da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1 º Apelante(s):
Estado da Paraíba, por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.2º Apelante(s): Ademir Fernandes de
Oliveira Filho.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.10) Apelação Cível nº 0860483-82.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio João da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento
- OAB/PB 25.192. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Apelação Cível nº 0801253-06.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Rafaela dos Santos Barbosa Erminetti, em favor de sua filha
menor.Advogado(s): Stelio Timotheo Figueiredo - OAB/PB 13.254.Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Apelação Cível nº 0005753-33.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Cléa Maria de Souza
Teixeira.Advogado(s): Francisco de Assis Vieira- OAB/PB 4.377.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Apelação Cível nº 0800859-98.2014.815.0001. Oriundo
da Comarca da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): F. Trajano e Cia. Ltda. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE- 23.255. Apelado(s): Rondinele Ferreira das Merces. Defensora:
Gizelda Gonzaga de Moraes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Apelação Cível nº 0800154-90.2020.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Supermix Concreto S/
A..Advogado(s): Márcio da Rocha Medina – OAB/MG 138.628. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora, Herlaine Roberta Nogueira Dantas..
