TJPB 25/08/2022 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0817531-09.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB
PB26167-A. Paciente: JOSE CANDIDO DA SILVA
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0035072-09.2016.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca De João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSELITO DE FARIAS COSTA (Advªs. Alynne Castro Felix, Sarah de Sá e Ryceli Nóbrega,
inscritas, as duas primeiras, na OAB/PB sob os nºs 26.791 e 26.486, e a última na OAB/SP sob o nº 309907).
Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0002126-90.2014.8.15.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: SEBASTIÃO RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv.: Joao Bosco Dantas de Lima - OAB
PB19369-A). Apelado: Ministério Público.
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0003329-44.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCISCO CAVALCANTE GOMES (Adv.: Heluan Jardson Gondim
de Oliveira - OAB PB18442-A). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0002299-52.2018.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JANDILSON GONCALO DE FARIAS (Adv.: Hálem Roberto Alves de Souza). Apelado:
Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0803551-50.2021.8.15.0381. Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: JOSE ALISSON DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente Da Silva). Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0004798-93.2015.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: ROBSON JOSE LUCAS BARBOSA FILHO (Advs.: Gabriel Costa Fragoso de
Albuquerque e Francisco Cláudio Medeiros Pereira). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Apelação Criminal nº 0000069-52.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelantes: DEYVIDE GALVÃO ALVES e JOSÉ TIAGO ALVES PEQUENO DANTAS (Adv.: José
Evandro Alves da Trindade). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0000482-12.2020.8.15.0241. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: ADERALDO FERNANDES
e EIDE CRISTINA BEZERRA SOARES (Adv.: Marciel Pereira De Paiva). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0001949-37.2020.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCAS GONCALVES MARQUES DA SILVA (Adv.: Melina Valenca
Maciel Paes Barreto. Apelado: Ministério Público.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000648-84.2017.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: JOSÉ LEANDRO GOMES ESTEVÃO (Adv.: Gilmar Nogueira Silva). Apelado: Ministério
Público.
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0001515-07.2011.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: NAPOLEÃO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Joallyson Guedes Resende).
Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0004275-94.2018.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCIANO BARBOSA DA SILVA (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Conflito Negativo de Jurisdição nº 0005031-76.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Suscitante: 5ª Vara Criminal De Campina Grande. Suscitado: 2ª Vara
Criminal De Campina Grande.
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0036162-74.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CÍCERO
ROSIL MORAIS DA SILVA (Adv.: Erick Ramon Morais da Silva, OAB/PB 27.372). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0805334-19.2022.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: Ministério
Público. Recorrido: RAFAEL JHONATA DE CARVALHO SANTOS (Adv.: Arthur da Silva Fernandes Cantalice
- OAB PB24868-A).
64º - PJE) Embargos de Declaração nº 0005338-69.2016.8.15.0011 – Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Embargante: ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Embargado: Ministério
Público.
65º - PJE) Agravo em Execução nº 0803188-42.2021.8.15.0000. Vara de Execuções Penais de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: TADEU MÁRCIO ALVES AMORIM
(Adv.: Joallyson Guedes Resende - OAB PB16427-A) Agravado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0001665-91.2019.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: FABIANA SANTOS MACEDO (Adv.: Ennio Alves de Sousa - OAB PB23187-A). Apelado:
Ministério Público.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0010614-98.2011.8.15.2002 - 5ª. Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. (Defensor: Pedro Muniz de Brito Neto). Apelado: FÁBIO PEREIRA DE SOUZA
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0000420-46.2016.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ INÁCIO RODRIGUES DE LIMA (Adv.: Núbia Soares de Lima Goes (OAB/PB 8.711). Apelado:
Ministério Público.
69º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001198-39.2013.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: DEMERSON LEANDRO ALVES DA SILVA
(Defensoria Pública). Recorrido: Ministério Público.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0815653-49.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO
- OAB PB23221-A Paciente: NAZÁRIO SOARES DOS SANTOS
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0003727-42.2020.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: PAULO ROGÉRIO RODRIGUES DA
SILVA (Adv.: Patrick Adans Mendonça Santos – OAB/PB 24.730). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0015535-20.2015.8.15.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LEANDRO VIEIRA OLIVEIRA (Adv.: Kalyne Kelly Almeida de Araújo - OAB PB21471-A). Apelado:
Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0000212-17.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: CELIANE OLIVEIRA DA SILVA (Adv.: David Miranda Santos, OAB-PB
26.749).
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0000048-13.2018.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: PAULO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA (Adv. Roberto Sávio de Carvalho Soares, Defensor Público).
2º Apelante: JACKSON RIBEIRO DE MEDEIROS (Advª. Paula Frassinette Henriques Nóbrega, Defensora
Pública). Apelado: Ministério Público.
75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000001-03.2017.8.15.0161. 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Givanilson dos Santos Silva
(Adv: Genivando da Costa Alves, OAB PB9005-A). Recorrido: Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0810523-23.2021.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CLÁUDIO TOMÁS DA SILVA (Adv.: Edielson Ferreira da Silva Júnior (OAB/PB Nº 27.635). Apelado:
Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0001320-26.2015.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: RONALDO RAIMUNDO DOS SANTOS (Adv.: Fabrício Abrantes de Oliveira - OAB PB10384-A).
Apelado: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0802541-89.2020.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Igreyne Barbosa Ferreira de Andrade - OAB/PB 23.133).
Apelado: Ministério Público.
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0000361-85.2019.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: ALDAIR JOSÉ ALMEIDA DA SILVA e MIROSMAR RODRIGUES DE SOUZA (Adv.: Almir de Araújo
Medeiros - OAB PB24375-A). Apelado: Ministério Público.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0004061-13.2019.815.0011. 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: ROEMBERG FERREIRA DA
SILVA (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo - OAB PB20942-A). 2ºApelado: CARLOS ALBERTO SILVA OLIVEIRA
(Adv.: Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros - OAB PB17727-A).
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0006778-32.2018.8.15.0011. 5ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. Apelante: JOÃO ARTHUR CANUTO ALVES (Adv.: Thiago Araújo da Silva). Apelado: Ministério
Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000146-04.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA (Advogado em causa própria, OAB/PB nº 5.863).
Apelado: Ministério Público.
83º - PJE) Apelação Criminal nº 0001253-42.2020.8.15.2002 - 5ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: GESSE RAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO (Adv.: Carlos Magno Nogueira de
Castro, OAB PB23937-A). Apelado: Ministério Público. Assistente de acusação: Alípio Carlos Pereira de
Albuquerque (Adv.: Priscylla Maria Pordeus de Menezes, OAB PB23068-A).
84º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000275-27.1999.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Embargante: MANOEL LACERDA DE FIGUEIREDO (Adv.: Paulo Sabino de Santana OAB PB9231-A) Embargado: Ministério Público.
85º - PJE) Habeas Corpus nº 0818406-76.2022.8.15.0000 1ª Vara Mista de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Gilson Farias de Araújo Filho (OAB/PB16041-A). Paciente: em
causa própria.
86º - PJE) Habeas Corpus nº 0813535-03.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lincon Bezerra de Abrantes - OAB PB12060-A Paciente:
FRANCISCO WAGNER ANDRADE.
87º - PJE) Habeas Corpus nº 816602-73.2022.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maria Zenilda Duarte - OAB PB21392-A. Paciente: JOÃO BARBOSA
DE ANDRADE
88º - PJE) Apelação Criminal nº 0000041-84.2019.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDIVALDO SILVA DE CARVALHO (Adv.: Ridalva
Costa de Souza). Apelado: Ministério Público.
89º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0811018-25.2022.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: JOSEANE
ELLEN DE MELO FELICIANO (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca).
90º - PJE) Apelação Criminal nº 0825353-80.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: CARLOS GOMES DE FARIAS (Adv.: Jefferson Maia de Oliveira Lima - OAB PB24391-A).
Apelado: Ministério Público.
91º - PJE) Apelação Criminal nº 0000493-27.2019.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
DAYANNE DAYSSY DA SILVA ROCHA (Adv.: Rodrigo Rodrigues Soares Coutinho, OAB/PB 22.091). Apelado:
Ministério Público.
92º - PJE) Apelação Criminal nº 0010661-50.2019.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO
AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WEVERSON DELAMARC CANDEIA DE FREITAS (Adv.: Afonso Jose Vilar Dos Santos OAB PB6811-A). Apelado: Ministério Público.
93º - PJE) Apelação Criminal nº 0001716-20.2016.8.15.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes:
AURELIANO BEZERRA DE MELO e MARIA JOSE DOS SANTOS MELO (Adv.: Edson Ulisses Mota Cometa
e outros). Apelado: Ministério Público.
94º - PJE) Apelação Criminal nº 0000846-54.2014.8.15.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
FILIPE EDUARDO SILVA DE SOUZA (Adv.: Arland de Souza Lopes, OAB/PB 2236 e Marinaldo Pereira Braz,
OAB/PB 2291). Apelado: Ministério Público.
95º - PJE) Apelação Criminal nº 0002884-56.2016.8.15.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: PEDRO
ALVES BARBOSA NETO (Adv.: Julio César de Oliveira Muniz). Apelado: Ministério Público.
96º - PJE) Apelação Criminal nº 0001323-61.2018.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
